Newton Paulinelli

17/06/2022

Quando o atendimento e a confiança fazem a diferença. Obrigado Ismael e Fernanda 🙏👏🤗🤗

07/06/2022

A saga do inverno⛄⛄⛄⛄

07/06/2022

E frio continua!! Zeca todo recolhido.

05/12/2020

Vasculhando memórias.

27/11/2020

Mesmo antes do nascimento, o filho já gera gastos. Quando se está no período gestacional há despesas com assistência médica e psicológica, alimentação diferenciada por parte da gestante, medicamentos e tantos outros.

Pode-se dizer que os alimentos gravídicos são uma modalidade de alimentos a serem pagos de pais para filhos, fixados somente naqueles casos em que o filho ainda não nasceu, ou seja, os alimentos são fixados durante o período gestacional da mulher.

Quem aciona o Judiciário pedindo alimentos gravídicos é gestante, mas ela o faz com o objetivo de proteger o nascituro, de modo a assegurar o desenvolvimento sadio dele.

A duração dos alimentos gravídicos vai desde o momento em que se toma conhecimento da concepção até o parto da criança e o seu nascimento com vida. Após, os alimentos gravídicos são convertidos em pensão alimentícia em favor do menor.

23/11/2020

Embora a Lei da Maria da Penha possua inúmeras formas de coibir a violência contra a mulher, não havia previsão, no ordenamento jurídico brasileiro, da possibilidade desta e da família encerrar vínculo com o agressor de maneira eficaz. Assim, com o objetivo de prevenir os efeitos negativos em razão da convivência durante o divórcio, no dia 27/03/2019, foi aprovado o Projeto de Lei nº 510/2019, que altera a Lei Maria da Penha.

Referido projeto fora convertido na Lei Ordinária nº 13.894/19, com entrada em vigor no dia 30/10/2019. Uma importante alteração foi a atribuição conferida ao Delegado de Polícia, de informar à vítima seus direitos e serviços disponíveis, tais como os de assistência judiciária para eventual ajuizamento de ação de separação judicial.

O texto modifica ainda o Código de Processo Civil, determinando ser competente o foro do local onde seja domiciliada a mulher em caso de violência doméstica, bem como a prioridade de tramitação nos processos judiciais, quando figurar como parte a vítima de violência familiar e doméstica.

22/11/2020

20/11/2020

Parece que o Carrefour tem uma política de auto sabotagem. Este não é o primeiro crime cometido contra cidadãos brasileiros. Isso tem que parar, pois é notório que a política de funcionamento e totalmente adversa daquilo que é propagando nas campanhas publicitárias.

20/11/2020

O abandono afetivo acontece quando o pai ou mãe da criança não cumprem com o dever de garantir o direito ao cuidado, convivência familiar, e respeito. Ter o registro de nome do pai ou mãe na certidão de nascimento é direito do filho, contudo também é seu direito o carinho, a segurança e a proteção, através do convívio parental. Indenizações aos filhos já vêm sendo cada vez mais comuns através de medidas judiciais, tendo em vista que o entendimento jurisprudencial é de que o abandono afetivo gera um dano moral quiçá irreparável ao indivíduo. O pagamento de pensão alimentícia não isenta os deveres parentais.

19/11/2020

Fred na janela. Só.assim pra ficar quieto.

19/11/2020

19 de Novembro - Dia da Bandeira.