Stephan Fernandes advocacia

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Advocacia Criminal Especializada
Especialista em Direito Penal e Processo Penal
Especialista em Tribunal do Juri
Especialista em Crimes de tráfico de Dr**as
Quem não luta pro seus direitos, não é merecedor deles

Crimes contra a dignidade sexual e suas peculiaridades @ Ceresp Betim
01/07/2020

Crimes contra a dignidade sexual e suas peculiaridades @ Ceresp Betim

Preparação para o retorno das atividades normais no dia 15/06 desde que esteja asegurados todas as garantias da prevençã...
03/06/2020

Preparação para o retorno das atividades normais no dia 15/06 desde que esteja asegurados todas as garantias da prevenção ao contagio do COVID19

Lembrando que ninguem será submetido a situaçōes vexatorias, ou ser exibido perante a mídia sensacionalista sob pena de ...
15/05/2020

Lembrando que ninguem será submetido a situaçōes vexatorias, ou ser exibido perante a mídia sensacionalista sob pena de incorrer em crime de abuso de autoridade conforme artigo 13 da lei13869/19, em resumo: qualquer pessoa que não desejar ter sua imagem diviulgada poderá se negar a qualquer tempo mediate requerimento a autoridade custodiante.

Quando se acompanha um flagrante com responsabilidade, zelando pela verdade real dos fatos inevitavemente chegará tão al...
09/05/2020

Quando se acompanha um flagrante com responsabilidade, zelando pela verdade real dos fatos inevitavemente chegará tão almejado equilibrio da justiça.
@ Belo Horizonte, Brazil

Ouviria, igualmente, os menos experientes, pois a dúvida deles pode ser a "certeza inabalável" do prepotente. Dia de co...
05/05/2020

Ouviria, igualmente, os menos experientes, pois a dúvida deles pode ser a "certeza inabalável" do prepotente. Dia de consultoria em unidade prisional.

@ Presidio Antonio Dutra Ladeira

E será através de quem detém capacidade postulatória tanto escrita como oral para demonstrar perante ás autoridades que ...
03/05/2020

E será através de quem detém capacidade postulatória tanto escrita como oral para demonstrar perante ás autoridades que o direito ampara total ou parcialmente a pretensão do acusador ou a inocência parcial ou total do acusado.
Ao alvorecer do domingo a labuta se inicia com mais um flagrante de Tráfico de Dr**as independente do dia seguimos firmes aos chamados para a defesa de alguém.
@ Ceflan - Central De Flagrantes Da Polícia Civil

Mesmo em feriado com todos os problemas que acontecem meio a pandemia, mais um dia de acompanhamento de flagrante em del...
01/05/2020

Mesmo em feriado com todos os problemas que acontecem meio a pandemia, mais um dia de acompanhamento de flagrante em delegacia
@ Central De Flagrantes 4 - Ceflan

Como fazer quando pessoas em conflito com a lei são presas e não sabem como proceder em frente tamanha pressão que lhe s...
30/04/2020

Como fazer quando pessoas em conflito com a lei são presas e não sabem como proceder em frente tamanha pressão que lhe são feitas?

Diz-se:

Art. 133. O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. @ Ceflan - Central De Flagrantes Da Polícia Civil

“O exercío Da função pública deve estar balizado pela Constituição Federal respeitando os princípios, dentre os quais de...
30/04/2020

“O exercío Da função pública deve estar balizado pela Constituição Federal respeitando os princípios, dentre os quais destacam-se a legalidade, impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência bem com direito e garantias fundamentais”

O processo penal é garantia constitucional, previsto no ordenamento jurídico brasileiro. Entretanto, tal garantia nem se...
29/04/2020

O processo penal é garantia constitucional, previsto no ordenamento jurídico brasileiro. Entretanto, tal garantia nem sempre é observada e preservada, e o suposto réu torna-se condenado mesmo antes do devido processo legal. @ Belo Horizonte, Brazil

O diaadia profissional é mais uma longa jornada e grande parte é composta por subidas íngremes e nos resta apenas escala...
28/04/2020

O diaadia profissional é mais uma longa jornada e grande parte é composta por subidas íngremes e nos resta apenas escalar””.

Mesmo com todo o caos no Sistema Judiciário, portas fechada, corredores vazios, não é tempo de se acomodar com toda situ...
27/04/2020

Mesmo com todo o caos no Sistema Judiciário, portas fechada, corredores vazios, não é tempo de se acomodar com toda situação, pois o Processo Penal nao pode parar ante as inúmeras vidas encarceradas dependendo de um so despacho ou decisão do Magistrado, respeito com a pessoa privada de liberdade acima de tudo

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Barro Preto
Belo Horizonte, MG
31180090

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Segunda-feira 09:00 - 17:00
Terça-feira 09:00 - 17:00
Quarta-feira 09:00 - 17:00
Quinta-feira 09:00 - 17:00
Sexta-feira 09:00 - 17:00

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