06/05/2020
Quando pensamos em pensão alimentícia logo imaginamos o cenário de um filho menor pedindo auxílio financeiro ao pai. Contudo, a prestação da pensão não se restringe apenas às crianças e adolescentes.
Pensão alimentícia é um direito que parentes, cônjuges e companheiros possuem para pedir uns aos outros, reciprocamente, auxílio para custear suas despesas, quando não puder fazê-lo sozinho. Entre as despesas podemos citar: alimentação, saúde, educação, lazer, etc.
Esse auxílio não necessariamente é prestado em dinheiro. Ele pode ser fornecido de outras formas, desde que atenda aos interesses de quem necessita.
Os alimentos sempre serão determinados de acordo com as necessidades de quem pede e dos recursos de quem será obrigado a prestar.
𝐏𝐞𝐫𝐠𝐮𝐧𝐭𝐚𝐬 𝐟𝐫𝐞𝐪𝐮𝐞𝐧𝐭𝐞𝐬:
📌 Mulher grávida tem direito a pensão alimentícia?
Sim. A mulher grávida pode pedir ao pai da criança o que chamamos de alimentos gravídicos, que tem como objetivo auxiliar a custear as despesas relacionadas à gravidez.
📌 Quando o salário do alimentante aumenta, a pensão também aumenta instantaneamente?
O aumento do salário de quem paga a pensão não implica necessariamente no aumento do valor da pensão. Contudo, caso a pensão seja fixada com base nos rendimentos recebidos pelo alimentante, ela é ajustada instantaneamente. Cabe ressaltar que o valor dos alimentos podem ser revisado a qualquer momento, a pedido de uma das partes.
📌 O que acontece quando o alimentante não consegue mais pagar a pensão?
Cada caso é analisado de forma individual pelo Juiz, mas, de forma geral, é possível que outros membros da família sejam obrigados a pagar a pensão caso o alimentante, por justo motivo, não possa mais pagar.
📌 Homens também têm direito à pensão paga pela ex-mulher?
Sim, o direito à pensão não distingue gênero, ele está vinculado apenas ao grau de parentesco ou relacionamento entre as pessoas.
📌 Como dar entrada no pedido de pensão alimentícia?
Primeiro é necessário contratar um Advogado ou procurar a Defensoria Pública par ajuizar a ação. Em seguida, o processo tramitará de acordo com as peculiaridades do caso.
Ficou com alguma dúvida? Estou à disposição para atendê-lo.
