21/08/2026
Você já ouviu falar no BPC/LOAS, mas ainda tem dúvidas sobre quem realmente pode receber esse benefício?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), garante o pagamento de um salário mínimo por mês às pessoas que preencham os requisitos legais, mesmo que nunca tenham contribuído para o INSS.
Em regra, ele é destinado a:
✔️ Idosos com 65 anos ou mais que comprovem situação de vulnerabilidade social;
✔️ Pessoas com deficiência, ou doença equiparada, de qualquer idade, que apresentem impedimentos de longo prazo e também atendam aos critérios socioeconômicos exigidos.
Outro ponto importante: o BPC não é aposentadoria. Por isso, ele não gera 13º salário nem pensão por morte.
📌 Cada caso deve ser analisado individualmente. Muitas pessoas deixam de solicitar esse benefício por acreditarem, de forma equivocada, que a falta de contribuições ao INSS impede o reconhecimento do direito.
💬 Conhece alguém que pode se enquadrar nesses requisitos? Compartilhe este conteúdo.