Corrêa Almeida Advocacia Previdenciária

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A revisão da vida toda acaba de ser aprovada pelo STF 🥳A tese pode acabar beneficiando várias pessoas que começaram a co...
01/12/2022

A revisão da vida toda acaba de ser aprovada pelo STF 🥳

A tese pode acabar beneficiando várias pessoas que começaram a contribuir para a previdência anteriormente à julho/1994. É uma vitória dos segurados !

Quer saber se tem direito à revisão? Entre em contato conosco (whatsapp na Bio 📱).

Hoje o escritório Corrêa, Almeida e Costa se alegra em comemorar mais um ano de vida da Dra. Vitória! 🥳Parabéns por sua ...
25/10/2022

Hoje o escritório Corrêa, Almeida e Costa se alegra em comemorar mais um ano de vida da Dra. Vitória! 🥳
Parabéns por sua dedicação e por acreditar em nosso projeto. Seguimos juntos nesta caminhada.
Conte conosco!

VOCÊ TEM PENDÊNCIAS JUNTO AO INSS? 🧐Os indicadores do CNIS têm a função de alertar o segurado quanto às pendências em re...
27/09/2022

VOCÊ TEM PENDÊNCIAS JUNTO AO INSS? 🧐

Os indicadores do CNIS têm a função de alertar o segurado quanto às pendências em relação aos seus vínculos e remunerações. Fique atento ao seu extrato previdenciário e consulte o advogado de sua confiança para verif**ar qual a melhor forma de regularizar a sua situação junto ao INSS e evitar possíveis dores de cabeça no momento de requerer a aposentadoria.

▪ Hoje estamos em festa! Parabéns, Dra. Carolina pelo seu aniversário 🥳🎂 Obrigada por compartilhar esse projeto de vida ...
29/07/2022

▪ Hoje estamos em festa! Parabéns, Dra. Carolina pelo seu aniversário 🥳🎂 Obrigada por compartilhar esse projeto de vida conosco. Que possamos continuar fazendo a diferença na vida das pessoas por meio da sua atuação. Feliz Aniversário!

▪ Somente possui direito a benefícios, como: auxílio-doença, aposentadoria e pensão por morte quem contribui para o INSS...
11/07/2022

▪ Somente possui direito a benefícios, como: auxílio-doença, aposentadoria e pensão por morte quem contribui para o INSS e preenche os requisitos de cada um deles.

🚨 Não é raro encontrar pessoas que em razão de alguma deficiência ou idade avançada, necessitam de recursos financeiros para a manutenção da sobrevivência, mas que não contribuíram para o INSS ou, embora tenham contribuído, não preenchem os requisitos dos benefícios previdenciários.

✅ Nesses casos, poderá ser requerido o Benefício de Prestação Continuada – BPC, conhecido popularmente como LOAS. Trata-se da garantia de um salário mínimo por mês pago ao idoso, com idade igual ou superior a 65 anos, ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.

😉 O BPC pode ser solicitado pelo canal telefônico 135, presencialmente em uma agência da previdência social ou pela internet no site ou aplicativo do “Meu INSS”.

✅ Preferencialmente, a fim de aumentar as chances de concessão do benefício, orienta-se procurar o direcionamento de um advogado especialista em Direito Previdenciário, pois o profissional conseguirá reunir as informações legais e a documentação necessária para aumentar as chances de concessão do benefício, principalmente no caso de ser necessário ajuizar ação contra o INSS.

😃 Tem dúvidas se você se enquadra nos critérios para a concessão do benefício?

🧐É sabido que não se pode rediscutir matéria já apreciada em caráter definitivo no âmbito judicial. Ou seja, não é possí...
29/06/2022

🧐É sabido que não se pode rediscutir matéria já apreciada em caráter definitivo no âmbito judicial. Ou seja, não é possível reingressar em juízo para tentar reverter sentença desfavorável ao segurado depois de transitada em julgado.

Porém, nem tudo está perdido ⚠️ Ainda será possível realizar novo pedido administrativo, desde que seja fundamentado em novos elementos. É o que diz o art. 583 da Instrução Normativa nº 128, do INSS, em vigor desde março de 2022.

👉Portanto fique atento, caso tenha acesso a algum documento, fato novo ou meio de prova que comprove o seu direito após o trânsito do processo judicial, procure um advogado de sua confiança para verif**ar a viabilidade do novo pedido!

👉 O Auxílio-Acidente é um benefício de natureza indenizatória pago ao segurado do INSS quando, em decorrência de acident...
13/06/2022

👉 O Auxílio-Acidente é um benefício de natureza indenizatória pago ao segurado do INSS quando, em decorrência de acidente, apresentar sequela permanente que reduza sua capacidade para o trabalho. Essa situação é avaliada pela perícia médica do INSS.

👷 Como se trata de uma indenização, não impede o cidadão de continuar trabalhando.

📌 O cidadão que vai requerer este tipo de benefício deve comprovar os seguintes requisitos:

1) Ter qualidade de segurado, à época do acidente;
2) Não há necessidade de cumprimento de período de carência;
3) Ser filiado, à época do acidente, como:

- Empregado Urbano/Rural (empresa);
- Empregado Doméstico (para acidentes ocorridos a partir de 01/06/2015);
- Trabalhador Avulso (empresa);
- Segurado Especial (trabalhador rural).

❌ Quem não tem direito ao benefício:
- Contribuinte Individual;
- Contribuinte Facultativo.

😀 Conhece alguém que tem direito ao auxílio acidente? Envie esse post para ele.

Não é raro que pessoas que trabalhem de forma autônoma não efetuem o recolhimento da contribuição previdenciária. Então ...
06/06/2022

Não é raro que pessoas que trabalhem de forma autônoma não efetuem o recolhimento da contribuição previdenciária. Então f**a a dúvida: posso pagar em atraso?🤔

✅ SIM!

▪️Se o atraso for superior a 5 anos e não tiver uma primeira contribuição como autônomo feita em dia, você deverá comprovar que efetivamente estava trabalhando para poder pagar esse débito mediante um processo administrativo junto ao INSS.

▪️Caso você tenha uma primeira contribuição como autônomo em dia e o período for inferior a 5 anos, será possível emitir a Guia da Previdência Social no próprio site da Receita Federal para f**ar com as contribuições previdenciárias em dia.

⚠️ Todavia, nem sempre será a melhor opção para o segurado, uma vez que, em muitos casos, não será contabilizado para carência. Além disso, existem alguns entraves do INSS para reconhecer o direito em algumas espécies de aposentadoria.

👉 Portanto, antes de utilizar dessa estratégia, o recomendável é consultar um advogado especialista em previdenciário, para verif**ar se, de fato, é a melhor opção para a sua aposentadoria

📣No dia 20/05 os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social aprovaram o fim da greve e retomaram os atendime...
30/05/2022

📣No dia 20/05 os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social aprovaram o fim da greve e retomaram os atendimentos.

A paralisação durou cerca de dois meses, e o acordo assinado para o retorno estabeleceu que os peritos deverão repor os dias, a fim reduzir o volume das perícias médicas acumuladas. O acordo também estipula o máximo de 12 atendimentos diários por perito.

Após a decisão tomada pelos médicos, os demais servidores do INSS também retomaram as atividades, no dia 24/05. A compensação será definida nos próximos dias.

📌A expectativa para os segurados é a diminuição na espera da análise e concessão dos benefícios, visto que todos os serviços do INSS e da perícia médica foram retomados.

🚨 O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) publicou uma portaria que altera a gestão dos recursos administrativos de...
23/05/2022

🚨 O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) publicou uma portaria que altera a gestão dos recursos administrativos de segurados que têm pedidos de concessão de benefícios negados. A ideia é implementar a atividade de um robô para melhor instrução processual dos recursos. Com a publicação da Portaria nº 4.413/2022, o objetivo é agilizar o trâmite administrativo para a análise dos recursos.

👉 Por enquanto, foi instituído o grupo de trabalho e o desenvolvimento do sistema com o objetivo de automatizar a instrução processual dos recursos administrativos que serão dirigidos ao Conselho de Recursos da Previdência Social, por meio do desenvolvimento em andamento de um robô.

❌ No caso dos recursos administrativos, os robôs não vão analisar os pedidos. A ideia em princípio é integrar os sistemas como o sistema Gerenciador de Tarefas, e juntar no Sistema Eletrônico de Recursos (e-SisRec) os seguintes documentos necessários de cada processo.

✅ Entre os documentos que hoje são anexados de forma manual como a cópia do processo administrativo, laudo da perícia médica e análise da perícia, formulários de insalubridade e todos os documentos referentes ao cumprimento de exigência.

🚨 Polêmica no uso de robôs:
👀 O uso de inteligência artificial pelo INSS na concessão de benefícios previdenciários com a intenção de diminuir a fila de pedidos já levou a críticas. Diferentemente do uso no sistema de recursos, o Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo (SINSSP) criticou a medida e disse que a implementação de inteligência artificial no INSS tem levado a um alto índice de respostas negativas aos segurados nos pedidos de concessão de benefício.

Fonte: Economia.IG

O STJ aprovou o tema 1.070 que trata sobre a soma dos salários-de-contribuição concomitantes. Vitória do segurado 🥳Mas c...
16/05/2022

O STJ aprovou o tema 1.070 que trata sobre a soma dos salários-de-contribuição concomitantes. Vitória do segurado 🥳

Mas como isso impacta o valor da sua aposentadoria?

👉Os segurados que se aposentaram antes da vigência da Lei nº 13.846/2019 e exerciam mais de uma atividade ao mesmo tempo tiveram o cálculo do seu benefício feito da seguinte forma:

Considerava-se uma atividade “primária” e uma “secundária”. Enquanto na atividade primária, eram computados os recolhimentos de forma integral, na atividade “secundária” era considerado tão somente um percentual da média dos salários.

Ou seja: era menos vantajosa para o segurado. 👎

Com o advento da Lei nº 13.846/2019, passou-se a somar os salários de atividades concomitantes no caso das aposentadorias concedidas após a sua publicação.

Nesse sentido, o STJ nada mais fez do que ampliar a possibilidade de aplicação dessa lei mais benéf**a para os segurados que haviam se aposentado antes dessa lei em questão. Sendo assim, poderão revisar os seus benefícios e somar os salários de atividades concomitantes para aumentar o valor da sua aposentadoria!

Procure um advogado de sua confiança e faça o cálculo para saber se será vantajoso pedir a revisão do seu benefício 😉

Endereço

Rua Tupinambas, N°360/Centro
Belo Horizonte, MG

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 17:00
Terça-feira 09:00 - 17:00
Quarta-feira 09:00 - 17:00
Quinta-feira 09:00 - 17:00
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