Escritório de Advocacia Figueiredo

14/02/2019

👶 DIREITOS DA CRIANÇA 👶

Há exatos 27 anos, o Brasil promulgava o Estatuto da Criança e do Adolescente, um marco para a proteção à infância no país. No artigo 4º do Estatuto, uma premissa fundamental é anunciada: o cuidado com as nossas crianças e adolescentes é responsabilidade de todos nós.
Art. 4º: É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Conheça esse importante instrumento: http://bit.ly/ECA27anos

Descrição da imagem : desenho de várias crianças ao redor do texto.
Texto: PROTEJA A INFÂNCIA
O cuidado com as crianças e adolescentes é dever:
( ) Da família
( ) Da comunidade
( ) Da sociedade em geral
( ) Do poder público
(x) Todas as opções: é seu, é nosso, é de todos e todas!
Estatuto da Criança e do Adolescente – 27 anos
Fb.com/cnj.oficial

14/02/2019

ATENDENDO A PEDIDOS
| Os documentos pessoais são fundamentais para realizar muitas tarefas do dia a dia, portanto é muito importante saber a validade de cada um. Aqueles documentos que não necessitam de renovação periódica precisam de especial atenção, pois somente serão aceitos respeitando-se algumas regras. A carteira de identidade, por exemplo, precisa estar em bom estado de conservação e o ideal é que a foto não seja muito antiga. Em casos de viagens ao exterior, a data de expedição do RG não pode ter mais do que 10 anos.

O CPF não tem validade, mas, por não ter foto nem assinatura, é necessário apresentar junto outro documento de identificação com foto. Já o título de eleitor, desde que você vote regularmente, continuará válido. Se deixar de votar ou de justificar por três eleições consecutivas, seu título será cancelado. Cada turno é considerado uma eleição.

⚠️ Atenção! Para maiores de 65 anos de idade, a CNH só tem validade de 3 anos. O passaporte para menores de 18 anos também tem validade reduzida, apenas 5 anos.


Descrição da imagem e : No fundo da imagem, em opacidade baixa, várias ilustrações de documentos pessoais. No canto inferior direito, a ilustração de um homem com a expressão confusa, segurando um RG e com um balão de conversa sobre a cabeça, com um símbolo de interrogação dentro. Texto: Documento vence? Alguns documentos têm prazo de validade, outros precisam apenas ser mantidos em bom estado. RG: não tem validade. CNH: tem validade de 5 anos. Passaporte: tem validade de 10 anos. CPF: não tem validade. Carteira de trabalho: não tem validade. Título eleitoral: não tem validade. Selo “Atendendo a pedidos”. CNJ

01/01/2019

28/12/2018

Desejamos a todos os nossos clientes um Novo Ano repleto de prosperidade!

22/12/2018

Aos nossos clientes e amigos desejamos um Natal regado a muito amor e união e um Novo Ano de prosperidade e muita saúde!

25/11/2018

Breve resumo: guarda unilateral, guarda compartilhada/conjunta e guarda alternada!

22/11/2018

“A insalubridade é um tema que causa muita confusão entre os trabalhadores, mas é de fácil compreensão, eis que é caracterizada pela exposição do trabalhador a determinados agentes físicos, químicos ou biológicos. Tal exposição necessariamente deve decorrer do ambiente de trabalho ou da atividade desenvolvida pelo obreiro.
Ademais, o artigo 189 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) define insalubridade como as atividades ou operações que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.”

21/11/2018

Para ajudarmos a garantir o Seu Direito Previdenciário é só nos procurar e agendar um horário! Em Belo Horizonte ligue 3271-4622 e em Pedro Leopoldo 3662-0843.

20/11/2018

Informamos o nosso novo site:

Início