Alger Consultoria Socioambiental

Alger Consultoria Socioambiental Atendimento especializado e personalizado em meio ambiente e sustentabilidade.

A Alger Consultoria Socioambiental e Assessoria Jurídica participou do lançamento do segundo volume da obra “Direito Amb...
20/08/2026

A Alger Consultoria Socioambiental e Assessoria Jurídica participou do lançamento do segundo volume da obra “Direito Ambiental e Minerário para os Novos Tempos”, publicado pela TLM Edições Edições, em Belo Horizonte.

Os sócios Germano Vieira e Antônio Malard e o diretor para Assuntos Minerários e Contencioso, Heitor Bergamini, integram o grupo de autores da publicação, com o artigo “Interesse Público, Transição Energética e Licenciamento Ambiental: Aspectos Jurídicos na Mineração de Minerais Estratégicos”. O trabalho aborda os desafios jurídicos relacionados à mineração de minerais estratégicos diante das demandas da transição energética.

A participação dos profissionais da Alger na obra reforça o compromisso da empresa com a produção e disseminação de conhecimento, contribuindo para o ambiente acadêmico e para o debate sobre os novos caminhos do Direito Ambiental e Minerário.

O lançamento reuniu profissionais do setor, especialistas e autoridades, entre elas o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Lisandro Carvalho, destacando a relevância do debate para o setor ambiental e mineral.

Um encontro para celebrar o conhecimento, a produção acadêmica e a construção de novas perspectivas para uma atuação ambiental e minerária cada vez mais responsável e qualif**ada.

Agradecemos ao Leandro Eustáquio pelo convite e parceria. Para nós, é sempre um prazer contribuir!

LicenciamentoAmbiental

Recebemos, na Alger Consultoria Socioambiental, as equipes das áreas de Engenharia e Socioambiental da PLS Brasil para u...
20/08/2026

Recebemos, na Alger Consultoria Socioambiental, as equipes das áreas de Engenharia e Socioambiental da PLS Brasil para um treinamento sobre licenciamento ambiental, responsabilidades e conformidade operacional. O encontro foi conduzido pelo sócio da Alger Antônio Malard, pela diretora jurídica Maria Claudia e pela diretora-adjunta para Projetos Estratégicos, Ana Luiza Goncalves, nas modalidades presencial e on-line, proporcionando um espaço de aprendizado, integração e troca de experiências.

Durante o treinamento, abordamos aspectos fundamentais para uma gestão ambiental eficiente no setor minerário, reforçando que o licenciamento vai além da obtenção de uma licença. Planejamento, identif**ação de riscos e restrições ambientais, gestão de condicionantes e relacionamento com as partes interessadas são elementos essenciais para a segurança e a sustentabilidade dos empreendimentos.

Também discutimos a licença social para operar, o pós-licenciamento e os principais pontos da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, além da importância da integração entre as diferentes áreas das empresas.

Para nós, compartilhar conhecimento técnico e promover espaços de troca são iniciativas que contribuem para fortalecer a cultura de conformidade e apoiar decisões mais responsáveis, seguras e sustentáveis.

Agradecemos ao vice-presidente da PLS Brasil, Leandro Gobbo e à diretora de Assuntos Corporativos e Sustentabilidade da empresa, Marisa Cesar, pela parceria e confiança. E também a toda a equipe da PLS que esteve conosco em uma rica troca de experiências ao longo do treinamento.

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Os sócios da Alger Consultoria Socioambiental e Assessoria Jurídica, Germano Vieira e Antônio Malard, e o advogado da em...
18/08/2026

Os sócios da Alger Consultoria Socioambiental e Assessoria Jurídica, Germano Vieira e Antônio Malard, e o advogado da empresa, Heitor Bergamini, integram o grupo de autores do segundo volume do livro Direito Ambiental e Minerário para os Novos Tempos. A obra, publicada pela TLM Edições, será lançada nesta terça-feira (18/08), às 19h, em Belo Horizonte.

Os três autores assinam o artigo “Interesse Público, Transição Energética e Licenciamento Ambiental: Aspectos Jurídicos na Mineração de Minerais Estratégicos”, que discute os aspectos jurídicos relacionados à mineração de minerais estratégicos diante dos desafios da transição energética.

O evento de lançamento será realizado no Rex Bibendi, na Savassi, e contará com show de jazz. Será um momento para celebrar o conhecimento, a produção acadêmica e o debate sobre os novos caminhos do Direito Ambiental e Minerário.

📍 Rex Bibendi – Rua Antônio de Albuquerque, 917 – Savassi – BH/MG
🗓️ 18 de agosto
🕖 19h

Aguardamos você!

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Neste Dia do Advogado, a Alger Consultoria Socioambiental celebra os profissionais que unem conhecimento jurídico, exper...
11/08/2026

Neste Dia do Advogado, a Alger Consultoria Socioambiental celebra os profissionais que unem conhecimento jurídico, experiência e compromisso com soluções responsáveis para os desafios da gestão socioambiental.

Nossa equipe jurídica reúne especialistas com sólida formação acadêmica e ampla experiência nos setores público e privado, com atuação estratégica em Direito Ambiental, Direito Minerário, licenciamento ambiental, gestão pública, regulação, sustentabilidade e questões jurídicas relacionadas a empreendimentos e projetos de diferentes setores.

São profissionais que acumulam experiências em órgãos públicos, instituições ambientais, escritórios de advocacia e universidades, contribuindo para a análise de cenários complexos e para a construção de soluções tecnicamente fundamentadas, juridicamente seguras e alinhadas às demandas do desenvolvimento sustentável.

Entre os profissionais estão os sócios-fundadores Alceu Torres Marques, ex-Procurador-Geral de Justiça e ex-Secretário de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais, e Germano Vieira, mestre em Direito Público, ex-Secretário de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais, ex-presidente do COPAM, do CERH e da Abema, com destacada atuação na gestão pública ambiental. Além deles, o time jurídico é formado pelos advogados Maria Cláudia Pinto, Heitor Bergamini, Daniele Abalen, Regina Marques e Silvia Ribeiro.

Com trajetórias reconhecidas e competências complementares, nossa equipe se destaca pela excelência técnica, experiência estratégica e profundo conhecimento da legislação e da gestão socioambiental, oferecendo aos clientes soluções personalizadas e consistentes, pautadas pela segurança jurídica, rigor técnico, ética e compromisso com o desenvolvimento sustentável.

Neste Dia do Advogado, f**a nossa homenagem a todo o nosso time jurídico e a todos os profissionais que fazem da advocacia um instrumento de transformação e responsabilidade.

Feliz Dia do Advogado!

Minas Gerais publicou o Decreto Estadual nº 49.260/2026, que regulamenta o procedimento para emissão da Declaração de Ut...
23/07/2026

Minas Gerais publicou o Decreto Estadual nº 49.260/2026, que regulamenta o procedimento para emissão da Declaração de Utilidade Pública (DUP) ou de interesse social.

A nova norma estabelece regras sobre competências, prazos, tramitação dos processos e elaboração de Termos de Referência, além de reorganizar o fluxo administrativo para a emissão da DUP em MG.

Entre as mudanças, destaca-se que os órgãos ambientais deixam de emitir manifestação no procedimento da DUP. A análise da viabilidade ambiental permanece sendo realizada no processo de autorização para intervenção ambiental, enquanto a declaração passa a ser apreciada pela autoridade competente conforme a finalidade da intervenção.

A publicação também define prazos para decisão dos requerimentos, disciplina a continuidade dos processos já em tramitação e busca conferir maior organização, previsibilidade e eficiência aos procedimentos administrativos.

➡️ Deslize as imagens e confira as principais mudanças trazidas pelo Decreto nº 49.260/2026.

Após participar do Lithium Business 2026, em Salinas (MG), neste mês, nosso CEO e cofundador, Germano Vieira, compartilh...
21/07/2026

Após participar do Lithium Business 2026, em Salinas (MG), neste mês, nosso CEO e cofundador, Germano Vieira, compartilha uma reflexão sobre os desafios e as oportunidades da mineração brasileira diante da crescente demanda por minerais críticos.

Em artigo publicado na Revista Brasil Mineral ele aborda temas como:

- a importância da pré-viabilidade ambiental;
- a necessidade de incorporar aspectos socioambientais desde o planejamento;
- o papel da licença social na construção de empreendimentos mais sustentáveis;
- e por que compreender o território é tão importante quanto conhecer o potencial mineral de uma jazida.

Mais do que atender às exigências regulatórias, projetos bem-sucedidos são aqueles que antecipam riscos, dialogam com as comunidades e constroem confiança desde o início.

Leia o artigo completo no portal Minera Brasil pelo link da bio e participe dessa discussão.

As florestas desempenham um papel essencial na conservação da biodiversidade, na proteção dos recursos hídricos, na regu...
17/07/2026

As florestas desempenham um papel essencial na conservação da biodiversidade, na proteção dos recursos hídricos, na regulação do clima e na manutenção dos serviços ecossistêmicos que sustentam a qualidade de vida e o desenvolvimento das atividades humanas.

A data reforça a importância da conservação dos ecossistemas florestais e da adoção de práticas que conciliem desenvolvimento econômico, uso sustentável dos recursos naturais e responsabilidade socioambiental.

Proteger as florestas é contribuir para a preservação do patrimônio natural e para a construção de um futuro mais sustentável.

Neste Dia de Proteção às Florestas, reafirmamos a importância da gestão ambiental como instrumento para promover a conservação e o desenvolvimento responsável.

Instituído em 1989, o Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) foi o primeiro fundo público brasileiro destinado exclusiva...
10/07/2026

Instituído em 1989, o Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) foi o primeiro fundo público brasileiro destinado exclusivamente ao financiamento de projetos voltados à proteção ambiental. O órgão foi criado pela lei nº 7.797, e é considerado o fundo ambiental mais antigo de toda a América Latina.

Ao longo de sua trajetória, tem contribuído para iniciativas relacionadas ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação da biodiversidade, à educação ambiental e ao fortalecimento de comunidades em diferentes regiões do país.

O FNMA constitui um importante instrumento de apoio à implementação de políticas públicas ambientais e ao financiamento de projetos que integram desenvolvimento sustentável, conservação dos recursos naturais e responsabilidade socioambiental.

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Belo Horizonte, MG

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