Terra Ferreira Advocacia, Rua Germano Torres, 166, Belo Horizonte (2026)

19/11/2021

Se você faz parte do time TF, grandes chances de você ter uma empresa. E além disso, tem 75,1% de chances de ser mulher (fizemos as contas).

💡 Isso significa que hoje o dia representa muito pra nós.

Pra quem não conhece os sócios do Time TF, nosso escritório foi fundado por duas advogadas atuantes no mercado de empresas, e depois nos unimos a um sócio incrível que ajuda nossos clientes a resolverem toda a parte da vida pessoal (da regularização de imóvel ao inventário da família...).

Nosso escritório foi fundado desde o primeiro dia com a mentalidade de empoderar empreendedores. De colocar na sua mão todas as ferramentas que você precisa pra fazer acontecer no seu negócio.

🔥 Somos jovens, modernos, informais, despojados, ágeis e inovadores. Não temos mimimi e não damos palestrinha de juridiquês pra impressionar cliente. Aqui você é parte do time e falamos de igual pra igual.

💁‍♀️ Aliás, não vamos falar mais grosso só pra parecer mais sérias, não vamos trocar o tênis pelo sapato só pra passar mais crédito. Vamos vestir rosa se quisermos, vamos fazer até tiktok se quisermos!

Mana, pensamos com sua cabeça porque somos mulheres. Pensamos com sua cabeça porque antes de advogadas, somos empreendedoras.

👊 A parte burocrática a gente resolve, pode ir que estamos te vendo.

Feliz dia do empreendedorismo.

21/06/2021

👉🏼 Certa vez, ouvimos de uma colega de profissão que advogar para empresas era assim: “Você tenta não chegar a esse ponto, mas, se for pra morrer, morre atirando”.

Na época, isso fez total sentido, afinal, os clientes dela eram todos grandes empresas e a diretriz nesse tipo de corporação é sempre continuar tentando reverter os julgamentos enquanto houvessem recursos cabíveis, levando a discussão até a última instância. E, sendo sinceros, muitas vezes o que o cliente quer é um advogado que defenda seu caso “com unhas e dentes” até o final.

🤷 O problema é que, nas pequenas empresas, a realidade não é tão simples assim. Demandas judiciais (ou até extrajudiciais) são caras, burocráticas e demoradas. Para grandes empresas, ter 300 processos ou 301 faz pouca ou nenhuma diferença prática. Mas, em uma pequena empresa, a manutenção de um conflito sem resolução impacta (e muito) no negócio.

🎯 E é, nesse ponto, que vale a pena relembrar a célebre frase: “Pequenas empresas não são grandes empresas em versão miniatura” (“A startup is not a smaller version of a large company”, por Steve Blank)

Justamente por não serem uma versão em pequena escala das grandes corporações, que as pequenas empresas precisam de uma assessoria jurídica de qualidade (tais quais as grandes empresas) ADAPTADA à sua realidade: tanto financeira quanto estrutural.

Por isso, é essencial que a sua advogada busque uma estratégia de atuação que consiga dar uma solução menos onerosa (mais barata possível!) para o cliente, ainda que não seja aquela ideal sonhada (“ganhar o processo e provar que estava certo”).

💡 Fato é que, quando estamos pensando em pequenos negócios, é mais importante evitar que a bomba estoure, do que deixar a guerra acontecer e sair “atirando”. Afinal, quanto mais energia se gasta em conflitos intermináveis, menos energia se está dedicando para o que realmente interessa: melhorar o seu negócio.

20/05/2021

👉 Um dos erros mais comuns que as pessoas cometem ao abrir uma empresa é achar que a única parte que demanda uma análise técnica é a escolha do modelo societário “e o resto é só detalhe e burocracia”.
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💡 Só que, te garantimos, esses “detalhes” são de extrema importância e é esse tipo de pensamento que faz muitos empreendedores deixarem de ganhar dinheiro nos primeiros passos do negócio (por não pensarem estrategicamente desde o começo).
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Mas nada de pânico e nem de desespero.
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A TF oferece consultoria para abrir sua empresa no melhor formato pro seu negócio desde o dia 1.
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Nessa consulta online, entendemos a sua operação e te contamos os riscos envolvidos, como funciona o modelo societário mais adequado para a sua atividade, como funcionará a tributação, tudo numa linguagem bem fácil, sem juridiquês para todo mundo entender (porque é assim que funciona aqui no ).
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Alguns assuntos que sempre conversamos durante nosso bate-papo são:
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✔️ Qual o capital social e a forma de integralização;
✔️ Quais os CNAEs
✔️ Qual o regime tributário
✔️ Como será o contrato social e o acordo de sócios
✔️ A viabilidade do registro da marca
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O primeiro CNPJ é só o começo.
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🧠 Tem alguma dúvida sobre esses pontos? Chama a TF pra conversa. @ Terra Ferreira Advocacia

30/04/2021

💡 Se você é o criador de uma obra intelectual (alô galera dos e-books, dos manuais, dos cursos online, etc), esse post é para você.
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Já falamos por aqui, mas não custa dar uma relembrada que os direitos autorais (diferentemente dos direitos de marca) não estão condicionados a registro: você é titular dos direitos sobre as obras que cria, independentemente de você requerer esses direitos perante algum órgão do governo,
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👉 MAS (sempre tem um “mas”, né?) a grande questão é que, para que você tenha esses seus direitos protegidos (em caso de alguém ou alguma marca quiser usar indevidamente a sua obra) é necessário que você tenha provas de que aquela obra, de fato, foi criada/produzida por você.
⠀
Essas provas são chamadas de “atos declaratórios de direito” e o ideal é que elas sejam feitas o quanto antes para fins de anterioridade, isto é, para que elas atestem que você fez aquela criação antes da outra pessoa. Afinal, se você fez antes, não tem como você ter copiado, certo?
⠀
🧠 E como aqui a gente gosta é de dicas práticas, bem mão-na-massa, hoje vamos te mostrar um jeito de você proteger suas produções através do registro na Biblioteca Nacional (BN).
⠀
Essa não é a única forma de você proteger as suas obras, mas é bem interessante porque esse registro serve como uma certificação pública da sua titularidade.
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E como faço para solicitar esse registro?
✔️ Prepare a documentação
- cópia física da obra intelectual, que poderá ser em folhas avulsas de papel A4 ou em formato de livro publicado, com todas as páginas rubricadas e numeradas
- cópia do documento de identidade
- cópias dos documentos eventualmente necessários para a instrução do processo, como procurações, documentos comprobatórios de representação legal, contratos de cessão, etc.
✔️ Pague a GRU
✔️ Preencha o formulário de requerimento de registro
✔️ Protocole o requerimento em uma unidade de atendimento do Escritório de Direitos Autorais (pode ser presencialmente ou ser encaminhado por correspondência)
✔️ Acompanhe o processo (O tempo médio para análise do requerimento é de 180 dias.)
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🎯 Já sabia dessa dica? Manda esse post para aquela sua amiga(o) que fez um e-book e ainda não registrou ele na BN. @ Terra Ferreira Advocacia

30/04/2021

💡 Se você é o criador de uma obra intelectual (alô galera dos e-books, dos manuais, dos cursos online, etc), esse post é para você.
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Já falamos por aqui, mas não custa dar uma relembrada que os direitos autorais (diferentemente dos direitos de marca) não estão condicionados a registro: você é titular dos direitos sobre as obras que cria, independentemente de você requerer esses direitos perante algum órgão do governo,
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👉 MAS (sempre tem um “mas”, né?) a grande questão é que, para que você tenha esses seus direitos protegidos (em caso de alguém ou alguma marca quiser usar indevidamente a sua obra) é necessário que você tenha provas de que aquela obra, de fato, foi criada/produzida por você.
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Essas provas são chamadas de “atos declaratórios de direito” e o ideal é que elas sejam feitas o quanto antes para fins de anterioridade, isto é, para que elas atestem que você fez aquela criação antes da outra pessoa. Afinal, se você fez antes, não tem como você ter copiado, certo?
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🧠 E como aqui a gente gosta é de dicas práticas, bem mão-na-massa, hoje vamos te mostrar um jeito de você proteger suas produções através do registro na Biblioteca Nacional (BN).
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Essa não é a única forma de você proteger as suas obras, mas é bem interessante porque esse registro serve como uma certificação pública da sua titularidade.
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E como faço para solicitar esse registro?
✔️ Prepare a documentação
- cópia física da obra intelectual, que poderá ser em folhas avulsas de papel A4 ou em formato de livro publicado, com todas as páginas rubricadas e numeradas
- cópia do documento de identidade
- cópias dos documentos eventualmente necessários para a instrução do processo, como procurações, documentos comprobatórios de representação legal, contratos de cessão, etc.
✔️ Pague a GRU
✔️ Preencha o formulário de requerimento de registro
✔️ Protocole o requerimento em uma unidade de atendimento do Escritório de Direitos Autorais (pode ser presencialmente ou ser encaminhado por correspondência)
✔️ Acompanhe o processo (O tempo médio para análise do requerimento é de 180 dias.)
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🎯 Já sabia dessa dica? Manda esse post para aquela sua amiga(o) que fez um e-book e ainda não registrou ele na BN.

29/04/2021

E o record de dúvidas vai para: QUANTO CUSTA REGISTRAR A MARCA?
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🤑 O objetivo desse post é pra te mostrar que as taxas do INPI não são um bicho de sete cabeças e são mais em conta do que muita gente pensa:
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✔️ Pedido de registro de marca: R$ 355,00, ou 142,00 com desconto para pessoas físicas (sim, pessoas podem registrar marcas em seu CPF), microempresas, empresas de pequeno porte ou MEI. [você paga esse valor 1x em cada classe para dar entrada no protocolo].
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✔️ Expedição do certificado de registro que vale por 10 anos: R$ 745,00, ou R$ 298,00 com desconto. [você paga esse valor 1x quando o pedido for deferido, o que demora cerca de 12 meses para acontecer].
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A taxa "com desconto" no valor de R$ 142,00 para dar entrada e R$ 298,00 no deferimento é o caso da maioria dos registros.
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O procedimento de registro de marca é administrativo e pode ser feito diretamente no site do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) por qualquer pessoa. Se o pedido tiver algum recurso ou oposição e você quiser se manifestar existem outras taxas, mas as principais são essas duas!
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🧠 No entanto, por ser um procedimento que envolve aspectos técnicos, é sempre recomendável procurar o auxílio de uma advogada ou de uma empresa especialista em registro de marca. Apesar desse serviço ter um custo de honorários à parte, essa participação te dará mais segurança ao longo do processo.
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👉 E atenção aos golpes. O INPI não manda cobranças pros titulares do pedido e todos os boletos são tirados no próprio site inpi.gov.br. Não vai sair pagando boleto que chegar por e-mail ou correios não que é fria viu?
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Na dúvida, sabe onde encontrar a TF. @ Terra Ferreira Advocacia

27/04/2021

💡 Direito autoral e registro de marca são coisas diferentes e a TF vai te explicar de uma forma que você não vai esquecer mais:
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🧠 Pense no direito autoral como o seu direito sobre toda obra intelectual que você cria. Então, se você criou algo, a partir do momento que você coloca esse "algo" no mundo, você tem direitos sobre ele. Esses direitos são garantidos por lei e são patrimoniais e morais.
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- Então toda obra que eu crio, automaticamente possuo direitos autorais sobre ela?
✔️ Exato. Toda obra intelectual, seja ela um texto, livro, foto, música, composição, desenho, ilustração, escultura...e por aí vai! Basta ela ter saído da sua cabeça e ter sido materializada de alguma forma.
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👉 Quem provar que criou primeiro, faz jus àquele direito autoral, ok?
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Agora você deve estar se perguntando se não é necessário fazer nada para proteger esse direito, certo?
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Certo e errado. A proteção é garantida por lei e nasce com o nascimento da obra sem ser necessário nenhuma formalidade. No entanto, existem formas de você provar que foi você o primeiro a criar aquela obra por meio do chamado "registro de anterioridade'. Falaremos disso essa semana. ⏰
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E, pra finalizar, onde que o direito autoral se diferencia do registro de marca?
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🎯 O registro de marca nada mais é que um ato administrativo que, ao reconhecer uma marca registrada, protege o seu direito de utilizar exclusivamente aquela imagem, logotipo, frase ou palavras que te diferenciam no mercado.
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O grande detalhe sobre marcas é que elas sim necessitam de registro. Não basta você ter criado a marca e estar usando ela há mais tempo para ser considerado seu dono. Você precisa do registro caso queira usá-la exclusivamente e impedir que terceiros façam uso dela!
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🙄 Pegou a diferença? @ Terra Ferreira Advocacia

21/04/2021

🧐 Às vezes em um empreendimento, é mais fácil vender do que receber! 💡 Saiba que você pode receber as dívidas sem precisar encabeçar uma cobrança diretamente de dentro da sua empresa.
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👉 A dificuldade dos processos para cobrar dívidas dentro de uma empresa torna inviável a criação de um setor com essa finalidade específica. Assim, é mais rentável contratar uma uma assessoria jurídica para realizar essa função do que mobilizar uma pessoa (ou você mesmo) para ficar cobrando os devedores.
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Existem basicamente duas formas de recuperação de crédito feita por advogados:
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A cobrança extrajudicial que, em geral, é solicitada quando a dívida ainda é recente e é feita sem acionamento da justiça por meio de uma negociação e que termina em acordo (e um termo de confissão de dívida 😬).
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E a cobrança judicial, que é quando o valor da dívida ou a dificuldade em receber de forma extrajudicial justifica levar essa cobrança para o judiciário e a parte devedora responde a um processo até finalmente desembolsar o valor devido (o que pode acontencer até por meio de um bloqueio em conta corrente ou penhora de algum bem em nome dela).
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Em ambos os casos o advogado é crucial para ir atrás dessa recuperação de créditos, considerando que abordar clientes inadimplentes pode gerar dificuldades e conflitos. 🧠
E você? Tem clientes devendo a sua empresa?

25/03/2021

💡 Depois de uma semana inteira aprendendo sobre os métodos alternativos de resolução de conflitos, você já está fera em pensar em alternativas para além do processo judicial, certo?

E como a negociação é a alma de todo acordo, aqui vai um resumo com as melhores dicas para você levar adiante seu próximo acordo:

🗣 A comunicação é seu ouro: Saber se comunicar é de extrema importância no processo de negociação e, para tornar sua comunicação mais eficaz:

- Escute atentamente e tome notas sobre o que está sendo dito;
- Fale para ser entendido e com um objetivo claro;
- Fale sobre você mesmo/sobre o problema e não sobre o outro.

🗺 Tenha estratégias prévias: um bom negociador já chega à mesa com suas propostas e contrapropostas pensadas, o que favorece o desenvolvimento de toda a negociação, desde sua fase preparatória até eventuais consequências. Trace:
- Metas tangíveis;
- Metas emocionais ou simbólicas;
- Resultados desejados;
- Impactos no relacionamento futuro com a outra parte.

🦸‍♀️ Conheça seus pontos fortes: um bom negociador tem consciência de suas habilidades e como elas ajudam ou atrapalham em sua proposta. Procure ter:

- objetividade na fala, apresentando propostas concretas; consciência da negociação; proposição de alternativas; saiba ouvir, saiba interpretar o comportamento da outra parte; separe questões pessoais de interesses negociais; tenha empatia!

🎯 Com toda essa consciência sobe a resolução do problema que você tem em mãos, com certeza a sua resolução será mais eficaz.
Na dúvida, já sabe onde encontrar a TF.

Terra Ferreira Advocacia

19/11/2021

21/06/2021

20/05/2021

30/04/2021

30/04/2021

29/04/2021

27/04/2021

21/04/2021

25/03/2021

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