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Tiago Santana - Advocacia e Consultoria Jurídica

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03/02/2022

Novo número de contato.
31 99547 - 9186

03/02/2022

Qual tipo de contrato lhe gera mais dúvidas?

03/02/2022

Diversas empresas contribuintes do ICMS tem buscado o direito de ser notificada e cobrada pelo Difal, no exercício financeiro do próximo ano, em respeito ao principio da anterioridade anual, em observância a não surpresa.

27/06/2020

Sim! A suspensão representa a não ocorrência da incidência, no ato da saída da mercadoria, que passa a ficar condicionada à evento futuro definido na legislação.

25/06/2020

Saque Emergencial do FGTS.

Autoriza o saque de até R$1.045,00 da conta do FGTS, até 31/12/2020

02/06/2020

Com a ocorrência da COVID-19 ás empresas vem requerendo o levantamento dos depósitos judiciais, bem como outras garantias, como por exemplo; o seguro garantia.

A procuradoria da Fazenda Nacional pediu ao Supremo Tribunal Federal a suspensão nacional de todos processos que versem sobre a não incidência do ICMS na base de cálculo da P*S e COFINS, em consequência do adiamento do julgamento da matéria pela Suprema corte em razão da COVID-19.

Informando ser necessário o julgamento dos embargos declaratórios opostos ao RE 574.706, cujo objetivo é modular os efeitos da decisão sobre a não incidência do ICMS na base da P*S e COFINS.

Assim, explicitando que, se não houver a paralisação dos processos que versem sobre o assunto, para obstar eventual levantamento dos depósitos judicias em consequência das decisões procedentes ao contribuinte, ocasionará deficit aos cofres da União, em razão de que muitos tribunais tem entendido que todo ICMS destacado na nota fiscal devera ser restituído a empresa.

02/06/2020

Publicados no dia 08/05/2020 os Atos nº 32/2020 e nº 33/2020, ambos do Presidente do Congresso Nacional, que prorrogam por 60 dias a vigência das Medidas Provisórias (MPv) 927/2020 e 928/2020. Ambas medidas estabelecem diretrizes normativas trabalhistas para o auxílio ao enfrentamento da Covid-19.

31/05/2020

Auxílio na busca da solução jurídica para seu caso.

graduado pela instituição Centro universitário Newton
pós graduando
Diretor da comissão social da OAB-E
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Endereço

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