Sylvio Ludovice Escritório de Advocacia

28/11/2022

22/03/2019

O Dia Internacional Contra a Discriminação Racial foi criado pela Nações Unidas (ONU), em memória ao “Massacre de Shaperville”, em 21 de março de 1960. Na data, pessoas protestavam, em Joanesburgo, na África do Sul, contra a “Lei do Passe”que obrigavam negros a portarem cartões de identif**ação, especif**ando as localidades da cidade onde poderiam transitar. Em meio ao protesto, tropas militares atacaram os manifestantes matando 69 pessoas e ferindo centena.

Descrição da imagem e : ilustração de rostos de homens e mulheres. Texto: ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, elas podem ser ensinadas a amar. Nelson Mandela. 21 de março – Dia Internacional Contra a Discriminação Racial. TST

22/03/2019

O Brasil é um dos países com maior disponibilidade de água no mundo. Estima-se que o país possua cerca de 12% da disponibilidade de água doce do planeta. Mas a distribuição desse recurso não é equilibrada. O Dia Mundial da Água foi criado pela Nações Unidas em 1993 e visa conscientizar a população para preservação das nossas reservas, evitando o desperdício e fazendo com que a água chegue para todos.

Faça sua parte🚰

Descrição da imagem e : fotografia de água. Texto: 22 de março – Dia Mundial da Água. O equilíbrio e o futuro do nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos. Declaração Universal dos Direitos da Água. TST

26/02/2019

A pensão alimentícia é um direito previsto no Código Civil brasileiro (artigos 1.694 a 1.710 da Lei n. 10.406/2002 http://bit.ly/PensaoEmAtrasoDaPrisao). Ainda assim, não é raro vermos mães arcando com todas as despesas e preocupações da criação dos filhos, sem qualquer tipo de apoio financeiro e sentimental do pai. Desde que entrou em vigor, o novo Código de Processo Civil (artigos 528 a 531 da Lei n. 13.105/2015 - http://bit.ly/TemQuePagar), a cobrança de pensão alimentícia ficou mais rápida e fácil. Ele permitiu que houvesse maior desconto em folha (de até 50%), autorizou a inscrição em cadastros de devedores e a possibilidade de decretar a prisão a partir de um mês de atraso.

Descrição da imagem e : Fotografia de um homem sentado em uma escada, de cabeça baixa, preocupado. Texto: Pensão em atraso: evite a prisão. A melhor saída é negociar. Extrajudicialmente: credor e devedor ajustam a forma de pagamento que posteriormente deve ser levada ao judiciário para a homologação por um juiz. Judicialmente: procurar o judiciário para negociar a dívida pendente e, posteriormente entrar com ação revisional de alimentos. Uma atitude deve ser tomada antes que ocorra a execução da dívida ou a prisão do devedor. CNJ

19/09/2018

Você já presenciou alguma pancadaria 🥊 na empresa onde trabalha? Ou pior ainda, já sofreu agressão 🤕 no ambiente de trabalho? Assista à reportagem especial sobre o assunto e saiba em que situações a agressão pode ser caracterizada como acidente de trabalho e se a empresa pode ser responsabilizada por isso.

➡ Veja: https://youtu.be/UK2eHDID5y8

Descrição da Imagem e : Ilustração de dois empregados de terno e gravata em um rirngue de luta, com luvas de boxe. Texto: Pancadaria no ambiente de trabalho. Empregado que sofre agressão física pode ser afastado por acidente de trabalho.

31/08/2018

Saber que seu filho está sendo bem cuidado deixa qualquer mãe empregada mais tranquila para exercer suas atividades. Veja se você tem esse direito.

Saiba mais na matéria do Blog da Saúde: www.blog.saude.gov.br/uah10n

30/08/2018

No artigo 62, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) delimita quem são os trabalhadores aos quais não se aplicam o regime previsto no Capítulo II, sobre duração do trabalho. Confira em http://bit.ly/Art62_CLT

Descrição da imagem e - Ilustração de uma mulher com roupa de executiva apontando para o texto: jornada de trabalho. O regime de até 44 horas semanais NÃO SE APLICA e horas extras NÃO SÃO DEVIDAS se você: Exerce atividade externa incompatível com a fixação de horário de trabalho; Tem cargo de gerência, direção ou chefia de departamento ou filial; Está em regime de teletrabalho. Artigo 62 da CLT. TST

25/01/2018

>> Tire todas as suas dúvidas sobre a estabilidade acidentária em http://bit.ly/JornadaTST_EstabilidadeAcidentaria

Descrição da imagem : ilustração de um homem andando a passos largos com uma vassoura na mão. Texto: ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. Quais são os requisitos legais? O que impede a demissão sem justa causa? Quando esse direito é garantido? Por quanto tempo o trabalhador f**a resguardado? O Programa Jornada responde tudo pra você! TST

18/12/2017

O auxílio-doença é um benefício recebido pelo segurado do INSS que estiver temporariamente incapaz de trabalhar devido a doença ou acidente. Para solicitá-lo, vá ao portal do INSS e agende uma perícia. Imprima o requerimento gerado pelo sistema e leve-o ao INSS no dia da perícia, com carimbo e assinatura da empresa, além dos documentos necessários, que podem ser conferidos no portal do INSS.
Para mais informações, acesse: http://bit.ly/Auxilio_Doenca
Agende seu atendimento no INSS: http://bit.ly/AgendamentoAD
Central de Atendimento do INSS: Disque 135

Descrição da imagem : ilustração de uma pessoa doente. Ela está espirrando e transmitindo os vírus pelo ar. Texto: Auxílio-doença¬. Principais requisitos para solicitar: Comprovar doença que impossibilite de trabalhar; Ter feito pelo menos 12 contribuições mensais; Estar afastado do trabalho há pelo menos 15 dias corridos ou intercalados em um espaço de 60 dias. CNJ

06/11/2017

| CUIDAR DA INFÂNCIA É TAREFA PARA O ANO INTEIRO |

O Mês da Criança termina hoje (31/10), mas a proteção da infância é um cuidado constante. As ameaças à dignidade da criança e do adolescente chegam de várias formas, até pela internet. Se você identif**ar qualquer tipo de abuso contra criança ou adolescente, denuncie imediatamente para o Disque-Denúncia da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), conhecido como Disque 100.

Conheça a seção de Infância e Juventude do portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): http://www.cnj.jus.br/sistemas/infancia-e-juventude

Descrição da Imagem : Ilustração de quatro crianças pulando e sorrindo.
Texto: Todo dia é dia de promover a
Denuncie qualquer tipo de maus-tratos ou abuso contra crianças
DISQUE 100. CNJ