Tupinambá, Tourinho, Amim & Araújo - Advocacia e Consultoria Jurídica

16/02/2026

🎭 Folia com Direito: Tudo o que você precisa saber para o Carnaval 2026!

O Carnaval chegou e, para que a única preocupação seja a diversão, preparamos um guia essencial com os seus direitos — do trabalho ao camarote. 🎊⚖️

Deslize para o lado e confira os pontos principais:

✅ No Trabalho: Entenda como funcionam os pontos facultativos no Pará e em Belém, as regras para quem vai trabalhar no feriado e como f**a a compensação de horas.

✅ Como Consumidor: Fique atento! Taxa de consumação mínima e multas abusivas por perda de comanda são práticas ilegais. Saiba também como garantir seu reembolso em caso de cancelamentos.

✅ Proteção Individual: Respeito é a regra número um. Importunação sexual é crime. Além disso, reforçamos os direitos de imagem e acessibilidade para que todos aproveitem a festa com dignidade.

O escritório Tupinambá | Tourinho | Amim | Araújo celebra 25 anos de compromisso com a justiça e o amparo, garantindo que você esteja sempre bem informado.

📌 Salve este post para consultar durante o feriado e compartilhe com os amigos que vão pular o carnaval com você!

Bom Carnaval a todos! 🎉

Para Advocacia TTAA25Anos JustiçaEAmparo
Dica extra para o post:

14/02/2026

11/10/2025

No dia 17 de outubro de 2025, a OAB Pará, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA-PA) e da Comissão de Gestão, Empreendedorismo e Inovação (COGEINOV), realiza um evento que vai unir advocacia, inovação e sustentabilidade em um mesmo ambiente. ⚖️🌿

📢 O encontro marca o lançamento da Amazônia Law, a primeira feira de empreendedorismo jurídico da Região Norte, prevista para o segundo semestre de 2026 — um passo importante rumo a uma advocacia mais moderna, colaborativa e conectada com os desafios da atualidade.

A iniciativa nasceu da visão do Presidente da Comissão, .amim, e foi desenvolvida pela Diretora de Cultura e Eventos, Dra. , com o apoio de diversos membros da COGEINOV.

💼 O Amazônia Summit Law será um espaço de conhecimento, trocas estratégicas e fortalecimento da advocacia, promovendo o diálogo sobre o futuro do direito na Amazônia com foco na inovação e na sustentabilidade.

📍 Local: Auditório da SUDAM — Tv. Antônio Baena, 1113
🗓️ Data: 17 de outubro de 2025
⏰ Carga horária: 5 horas/aula | Presencial
💰 Investimento: R$ 100 (público geral) | R$ 40 (jovem advocacia e estudantes)
🔗 Inscrições abertas: esa.oabpa.org.br

🌿 Venha fazer parte desse movimento que está transformando o futuro da advocacia na Amazônia!



Vamos juntos transformar a realidade jurídica paraense a partir deste evento?

31/12/2024

Retrospectiva 2024

Agradecemos a Deus e à todos que contribuíram e participaram de alguma forma com o nosso trabalho e a nossa evolução.

2025 é um ano que promete muitas coisas boas, ano de colheita. Que seja muito bem vindo. Acompanhem as nossas redes sociais para conhecer o nosso escritório, as nossas atividades e as nossas novidades.

Comentem quais destes acontecimentos gostaram mais.

Desejamos um Feliz e próspero ano novo a todos.

🔻A sigla N&D na imagem acima signif**a - "Negócios e Destaques".


adv

belem oficial


#2024

25/12/2024

Desejamos muita paz, justiça, amor, prosperidade, felicidade e união a todos!

25/11/2024

Hoje completa 1 semana do dia do resultado das eleições da Ordem dos Advogados do Brasil em todo o país. No Pará, parabenizamos à chapa Renova OAB, capitaneada pelos Drs. e . Desejamos sucesso nesta nova caminhada e declaramos o nosso incondicional apoio a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL a fim de melhorar as condições do exercício profissional de toda a classe.

Que cada cidadão tenha consciência desta importante virada na história da advocacia paraense e por conseguinte na história da nossa justiça e de todos que dela dependem.

A advocacia é dentre os operadores do direito a categoria que mais possui presença e representatividade no seio da sociedade, não só pelo número de advogados, mas pelo número de vagas reservadas a classe, indicadas pela OAB, em diversos órgãos e entidades, tais com tribunais de 2° grau e superiores, Tribunais de contas, CNMP, Conselhos profissionais, COPEN, JUCEPA, Conselho da Polícia Civil e Militar, banca examinadora de concursos pra magistratura, entre tantos outros.

Sociedade, reflita e fique atenta. A advocacia precisa ser valorizada‼️

19/10/2024

É muito importante que a sociedade tome conhecimento da importância deste momento. As eleições da Ordem dos Advogados do Brasil estão iniciadas. A OAB é uma instituição fundamental pra sustentação do Estado democrático. Sem uma OAB forte e operante a sociedade se torna vulnerável a arbitrariedades e abusos de poder de diversas autoridades violadoras. A advocacia ocupa assento em todas as camadas do Estado: tribunais de segunda instância, superiores, Conselhos de representação profissional, CNJ, CNMP, Tribunais de contas, concurso da magistratura, dentre tantos outros locais e todos os cargos passam pela OAB.
Infelizmente poucos sabem desta representatividade.

Neste dia celebramos com diversos amigos o início da mudança, o início da renovação.

Declaramos o nosso apoio e depositamos nossas esperanças na chapa Renova OAB. Renova Seção Pará.

13/10/2024

O Círio de Nazaré é sem dúvida um dos maiores símbolos de fé e devoção da humanidade. É também uma manifestação e um fenômeno cultarais e religiosos típicos do Estado do Pará, da Amazônia e do Brasil.

Aos que ainda não conhecem convidamos a experienciar reste momento indescritível.

12/05/2024

02/04/2024

Discriminar uma pessoa com autismo é crime.

Separamos alguns direitos dos autistas. Para mais informações entre em contato conosco.

Direitos do Autista na Saúde
Muitas famílias desconhecem detalhes sobre os direitos do autista em relação ao atendimento de saúde tanto na rede privada quanto pública.
A regulamentação da ANS (Agência Nacional de Saúde) estabelece limites de sessões de terapia, de acordo com o tipo da terapia. Pessoas diagnosticadas com o transtorno do espectro do autismo (F84.*) tem um limite diferenciado.

Acontece que esse limite determinado não é o máximo, mas o mínimo! Signif**a que, caso seja comprovado (por pedido médico), o convênio médico é obrigado e disponibilizar quantas sessões forem necessárias. Claro que existe a forma correta de solicitar isso para que a lei seja cumprida. Muitos convênios se negam a ultrapassar o limite especif**ado pela ANS.

Autistas que necessitam de medicação
A medicação gratuita existe, porém alguns pontos devem ser observados para que o benefício seja concedido. Um deles é a receita ter o nome genérico do medicamento, e não o nome comercial.
Remédios de alto custo e os que não estão disponíveis na rede pública de distribuição também podem ser solicitados. Nesse caso, é preciso que haja justif**ativas comprovadas sobre a necessidade específ**a e exclusiva dele.

Direitos do Autista na Previdência e Receita Federal BPC / LOAS
Todo deficiente (e idoso) de baixa renda tem direito a um benefício chamado BPC (Benefício de Prestação Continuada). As pessoas muitas vezes se referem ao BPC como LOAS. LOAS é a lei (Lei Orgânica de Assistência Social).
Primeiro de tudo, o benefício não é uma aposentadoria, como muitos pensam. A principal diferença é que quem tem BPC/LOAS não recebe 13º salário, e também não é “herdável” pelos dependentes.
Notório que o BPC/LOAS é restrito a uma parcela bem restrita da população. Isso porque o limite de renda familiar é de apenas 1/4 do salário mínimo por pessoa.
Existem algumas regras bem específ**as sobre o cálculo da renda familiar.

31/03/2024

Feliz Páscoa

08/03/2024

Feliz dia da mulher. Que sejam respeitados todos os direitos do ser que gera a vida. Não à toa à representação da justiça se faz mulher - deusas gregas Diké e Temis.