02/12/2021
➡️ O vídeo fala do 1º de quatro atos de competência do Condel/Sudam, que é estabelecer, anualmente, até 15 de agosto, as Diretrizes e Prioridades Setoriais e Espaciais para Aplicação de Recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO.
O Vídeo elenca, inicialmente, o universo de todos os setores beneficiários previstos na lei, e, em seguida, identifica aqueles que foram eleitos pelo Condel/Sudam como prioritários para recebimento de recursos do FNO, nos exercícios de 2021 e 2022, do ponto de vista setorial e espacial, conforme os seguintes atos normativos:
- ATO CONDEL/SUDAM Nº 50, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 (aprova as Diretrizes e Prioridades para o exercício de 2021)
- RESOLUÇÃO Nº 90, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 (aprova as Diretrizes e Prioridades para o exercício de 2022)
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