Paula Frassinetti Advogadas

Paula Frassinetti Advogadas Escritório dedicado à defesa de trabalhadores, segurado do INSS, servidores públicos e consumidor

Hoje não é apenas uma data simbólica. É um lembrete de que a violência contra a mulher ainda é uma realidade diária e qu...
08/03/2026

Hoje não é apenas uma data simbólica. É um lembrete de que a violência contra a mulher ainda é uma realidade diária e que nenhuma homenagem faz sentido se mulheres continuam sendo silenciadas.

O Dia Internacional da Mulher precisa ser um voto de compromisso com a informação, a proteção e a responsabilização.

Se você sofre violência, você não está sozinha, a lei existe para proteger. Saiba que buscar ajuda é um ato de coragem.

Que sejamos voz, rede de apoio e resistência.

Paula Frassinetti Advogadas.

Seu benefício diminuiu sem explicação? Você não está sozinho.Aposentados e pensionistas de todo o país estão sendo surpr...
06/03/2026

Seu benefício diminuiu sem explicação? Você não está sozinho.

Aposentados e pensionistas de todo o país estão sendo surpreendidos com descontos indevidos nos pagamentos do INSS, muitas vezes ligados à “contratação” de cartão de crédito consignado sem informação clara ou sem autorização.

‼️ Isso pode ser irregularidade ou até golpe.

Antes de aceitar a situação como normal, busque orientação jurídica. Informação é proteção.

PaulaFrassinetti

24/02/2026

Golpes contra aposentados e pensionistas estão acontecendo mais do que muita gente imagina.

Vamos explicar de forma simples como esses golpes funcionam, como perceber os sinais de alerta e o que fazer pra se proteger. Acompanhe aqui!

Ficar um pouco a mais “de vez em quando” pode até parecer normal. O problema é quando isso vira rotina e nunca aparece n...
13/02/2026

Ficar um pouco a mais “de vez em quando” pode até parecer normal. O problema é quando isso vira rotina e nunca aparece no contracheque.

Horas extras têm regras, limites e valor mínimo garantido por lei. Ignorar isso pode gerar prejuízo real ao trabalhador.

👉 Informação é o primeiro passo para garantir seus direitos.

A aposentadoria não começa quando você faz o pedido ao INSS. Ela começa nas escolhas que você faz ao longo da vida.Plane...
11/02/2026

A aposentadoria não começa quando você faz o pedido ao INSS. Ela começa nas escolhas que você faz ao longo da vida.

Planejar é entender regras, corrigir falhas e escolher o melhor caminho antes que seja tarde demais.

‼️ Informação hoje evita prejuízo amanhã.

Quer saber se você está no caminho certo para se aposentar? Procure orientação previdenciária.

Muita gente contribui para o INSS e só descobre seus direitos quando já está doente e, às vezes, tarde demais.O auxílio-...
06/02/2026

Muita gente contribui para o INSS e só descobre seus direitos quando já está doente e, às vezes, tarde demais.

O auxílio-doença é um benefício importante, mas não é automático e nem todo mundo sabe se realmente tem direito.

Cada detalhe importa: tipo de contribuição, tempo, documentos e a forma como o pedido é feito.

📌 Na dúvida, busque orientação antes de solicitar.

Existe muita desinformação sobre o pedido de demissão.Pedir demissão não significa abrir mão de todos os direitos trabal...
04/02/2026

Existe muita desinformação sobre o pedido de demissão.

Pedir demissão não significa abrir mão de todos os direitos trabalhistas. A legislação garante verbas rescisórias específicas, que variam conforme cada situação.

Por isso, é importante buscar orientação jurídica antes de tomar decisões que podem impactar sua vida profissional e financeira.

Informação é proteção.

Precisa de ajuda? Entre em contato conosco!

Muitas pessoas acreditam que só existe vínculo empregatício quando há carteira assinada.Mas a lei analisa a realidade do...
27/01/2026

Muitas pessoas acreditam que só existe vínculo empregatício quando há carteira assinada.

Mas a lei analisa a realidade dos fatos, e não apenas o que está no papel.

Quando estão presentes a pessoalidade, a habitualidade, a onerosidade e a subordinação, a relação pode ser reconhecida como vínculo empregatício com todos os direitos previstos na legislação trabalhista.

Conhecer seus direitos é o primeiro passo para não aceitar irregularidades como algo normal.

Trabalhar com tranquilidade também significa receber em dia.Se a empresa atrasar o salário, existem caminhos para garant...
21/01/2026

Trabalhar com tranquilidade também significa receber em dia.

Se a empresa atrasar o salário, existem caminhos para garantir seus direitos.

Informe-se e não passe por isso sozinho.

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19/01/2026

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Ao longo de sua trajetória, Belém se consolidou como espaço de trabalho, de produção de conhecimento, de cultura viva e ...
12/01/2026

Ao longo de sua trajetória, Belém se consolidou como espaço de trabalho, de produção de conhecimento, de cultura viva e de afirmação de direitos.
É uma cidade que revela, em sua pluralidade, a importância das instituições, do diálogo e do compromisso com a justiça social.

Celebrar Belém é também reafirmar valores fundamentais, como respeito às pessoas, dignidade do trabalho, acesso à justiça e construção de uma sociedade mais equilibrada e democrática.

Desejamos a nossa cidade muito mais prosperidade,
Parabéns Belém!

Tenho direito ao 13º proporcional, mesmo sendo demitido em dezembro?Sim. Se você trabalhou 15 dias ou mais em dezembro, ...
09/01/2026

Tenho direito ao 13º proporcional, mesmo sendo demitido em dezembro?

Sim. Se você trabalhou 15 dias ou mais em dezembro, tem direito ao 13º proporcional, além dos meses anteriores que ainda não foram pagos.
O valor deve ser incluído nas verbas rescisórias.

📌 A única exceção é a demissão por justa causa, quando o 13º não é devido.

Fique atento, se você foi desligado no fim do ano e quer conferir se os valores foram pagos corretamente, nossa equipe pode te orientar.

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Belem Do Pará, PA
66050-005

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