Rodrigo F. Domingos - Advocacia e Consultoria

04/02/2019

Contrata-se estagiário(a), interessados enviar curriculum para o e-mail [email protected]

29/01/2018

Excelente artigo!!

"nunca se disse que não se pode prender antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória! Claro que se pode prender, a qualquer momento, desde a investigação. Para isso está a prisão preventiva. 𝑶 𝒑𝒓𝒐𝒃𝒍𝒆𝒎𝒂 𝒆𝒔𝒕á 𝒆𝒎 𝒓𝒂𝒔𝒈𝒂𝒓 𝒂 𝑪𝒐𝒏𝒔𝒕𝒊𝒕𝒖𝒊çã𝒐 𝒆 𝒄𝒓𝒊𝒂𝒓 𝒖𝒎𝒂 𝒑𝒓𝒊𝒔ã𝒐 𝒔𝒆𝒎 𝒄𝒂𝒓á𝒕𝒆𝒓 (𝒆 𝒍𝒆𝒈𝒊𝒕𝒊𝒎𝒂çã𝒐) 𝒄𝒂𝒖𝒕𝒆𝒍𝒂𝒓. O artigo 5º, LVII, da CF cria duas condicionantes que são nossas (não cabendo a invocação de Constituições alienígenas, portanto, pois interessa o que diz a "nossa" CF): não pode considerar culpado + antes do trânsito em julgado. Ponto. E, na pendência de recurso especial/extraordinário, não há trânsito em julgado, por elementar e comezinho. Não se diga que pode o STF "redefinir" o que é trânsito em julgado, pois esse é um "conceito jurídico"

Eis uma das questões mais relevantes após o julgamento da apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira (24/1), no qual foi mantida a condenação e elevada a pena para 12 anos e 1 mês. Como o julgamento foi por unanimidade, está descartado o uso de embargos...

08/03/2017

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Muito cuidado ao fechar um pacote com certas academias é preciso calma para conferir o contrato antes de fechá-lo. Algumas academias agindo de forma irregu

02/03/2017

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01/03/2017

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23/02/2017

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O produto retornou da assistência técnica autorizada antes de 30 dias. Porém, o vício (defeito) persiste ou voltou a ocorrer. O que fazer? Saiba mais:

http://www.procon.sp.gov.br/texto.asp?id=1349

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