Dias & Britto Advogados Associados

08/12/2025

O MITO CAIU! O Auxílio-Maternidade não é só para quem tem carteira assinada.

Essa é uma informação pouco divulgada: você pode ter direito ao benefício, mesmo que seja autônoma, MEI, dona de casa ou nunca tenha trabalhado formalmente!

O INSS pode garantir seu benefício, e o valor pode chegar a até 4 SALÁRIOS MÍNIMOS, dependendo das suas contribuições.

O Ponto Mais Importante é o status de Segurada: O Período de Graça é a chave que a lei te dá para te proteger e garantir o benefício, mesmo que você tenha parado de contribuir há meses.

Por que você precisa de um especialista?

O INSS é rigoroso. A situação de quem não é CLT (ou nunca foi) é complexa e exige análise detalhada para evitar a negativa. Não arrisque perder esse direito por falta de informação correta.

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22/11/2025

🚨 ATENÇÃO TRABALHADOR: Você trabalha "por fora" ou como PJ, mas cumpre a rotina do chefe?

Essa é uma das dúvidas mais comuns no Direito do Trabalho, e a resposta é crucial: Não importa se a carteira não está assinada ou se o contrato diz que você é um prestador de serviço. O que vale é a realidade dos fatos!

Se você cumpre os Pilares Inegociáveis que mostramos neste carrossel, você pode ter um vínculo empregatício e direitos a receber, como:

Férias + 1/3
13º Salário
Aviso Prévio
FGTS e Multa de 40%
E mais!

Você sabia dessa proteção legal?

A Subordinação, a Não Eventualidade e a Onerosidade, são os critérios que definem a relação. Se eles estão presentes, a lei garante seus direitos.

O que fazer agora?
Se você se identificou com os critérios, não perca tempo! Procure um escritório de Direito do Trabalho para avaliar seu caso e lhe orientar.

A equipe Dias & Britto Advogados está pronta para oferecer a dedicação e a estratégia que você busca para resolver seus desafios trabalhistas.

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21/11/2025

Dias & Britto Advogados Associados, é um prazer tê-lo(a) por aqui!

Há mais de 10 anos trilhamos um caminho de Compromisso com a Justiça e expertise focada no cliente. Nascemos da união de propósitos fortes para ser a sua segurança e dedicação no universo jurídico.

Somos especializados nas áreas que mais impactam o seu dia a dia e o da sua família:

• Direito do Trabalho
• Direito Previdenciário
• Direito do Consumidor
• Consultoria Jurídica

Mais do que resolver processos, oferecemos uma estratégia e um atendimento humanizado para que você tenha a tranquilidade que merece.

📍 Onde nos encontrar?
Edifício Maktube, Dom Pedro I, N° 810, sala 106.

A partir de hoje, você terá acesso a conteúdo jurídico informativo, ético e descomplicado.

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21/11/2025

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