Rafael Fecury Nogueira

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Brasil
Belém, PA
Rafael Fecury Nogueira

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O conhecimento sobre Direito Criminal é de fundamental importância para o cotidiano das pessoas.

14/10/2026

A nulidade de um julgamento não é um detalhe processual. É uma questão de legalidade e respeito às garantias fundamentais.

O STF, por unanimidade, referendou a decisão que declarou nulo o julgamento realizado pelo TRF da 1ª Região no caso em questão, determinando que os recursos sejam novamente julgados pelo Supremo por violação à regra de competência por prerrogativa de função.

No processo penal, não basta chegar a uma conclusão. É preciso respeitar as regras que legitimam a decisão.

08/10/2026

Isso não acontece todo dia. E é exatamente por isso que importa.

Muita gente trata a sustentação oral como formalidade: lê um resumo do recurso, cumpre os 15 minutos e senta. Só que o voto do relator não está fechado até ser proclamado. A sustentação existe justamente para alcançar o julgador antes de ele firmar convicção.

O que vira um voto não é volume nem oratória. É mostrar, com precisão, o ponto que o tribunal não enxergou: o vício, a nulidade, o prejuízo concreto.

Defesa técnica não é a que fala mais. É a que sabe onde está o erro.

👉 Você já viu um voto virar na tribuna? Conta aqui nos comentários.

07/10/2026

Jurisprudência Criminal em Destaque ⚖️

Virada no STJ: a defesa recorreu e o tribunal invalidou uma condenação baseada em reconhecimento fotográfico.

Com voto vencedor do Min. Og Fernandes, a Sexta Turma acolheu o recurso da defesa em um caso de condenação por roubo.

Arrasta pro lado e entenda o caso 👉

06/10/2026

Possível julgamento da revisão criminal de Bolsonaro no STF após o segundo turno das eleições!

A discussão ganhou força após a notícia de que Nunes Marques deverá liberar a revisão criminal para julgamento depois da primeira turma do STF ter condenado vários réus no processo relacionado à chamada trama golpista.

Mas, afinal, quais são os requisitos para uma revisão criminal e quais questões podem ser discutidas nesse instrumento?

No vídeo, explico os pontos jurídicos que precisam ser analisados nesse cenário.

02/10/2026

A jurisprudência criminal segue trazendo decisões importantes para a atuação na prática.

Neste caso, a Quinta Turma do STJ manteve o entendimento de continuidade delitiva diante de repasses mensais, afastando a tese de crimes autônomos.

Mais um precedente que merece atenção de quem atua no Direito Penal. ⚖️

ProcessoPenal

01/10/2026

A decisão de investigar ataques a imagens de santas e a terreiros levanta questões importantes sobre liberdade religiosa, intolerância e responsabilidade criminal.
Neste vídeo, comento a determinação do ministro Flávio Dino e os aspectos jurídicos do caso.a partir do Sistema acusatório que rege o processo penal brasileiro

01/10/2026

A decisão de investigar ataques a imagens de santas e a terreiros levanta questões importantes sobre liberdade religiosa, intolerância e responsabilidade criminal.
Neste vídeo, comento a determinação do ministro Flávio Dino e os aspectos jurídicos do caso a partir do Sistema acusatório que rege o processo penal brasileiro

30/09/2026

Um importante precedente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça a relevância dos debates sobre standard probatório e a utilização do testemunho de ouvir dizer nas decisões de pronúncia no Tribunal do Júri.

O tema foi amplamente desenvolvido em meu livro, que aborda questões fundamentais sobre as nulidades processuais penais e os limites da prova no processo penal.

Ter uma obra citada em discussões jurídicas dessa relevância é um reconhecimento da importância do estudo aprofundado e da produção acadêmica para a evolução do Direito.

O conhecimento jurídico exige atualização constante, especialmente em temas que impactam diretamente a atuação da defesa criminal.

29/09/2026

Você sabe o que é uma busca e apreensão e em quais situações ela pode ser realizada?

Neste vídeo, explico como funciona essa medida, quando ela pode ser autorizada pela Justiça e quais são os limites legais da sua execução.

Um tema importante para entender os seus direitos e as garantias previstas em lei.

28/09/2026

Você não precisa saber fazer tudo. Precisa escolher aquilo em que quer ser realmente bom.
Encontre uma área, aprofunde seus conhecimentos e construa sua autoridade. Porque, quando você tenta falar sobre tudo, corre o risco de não ser lembrado por nada.
Escolha um tema. Torne-se especialista. Seja referência.

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TV. 9 De Janeiro, 2110, Ed. Wall Street/sala 201
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