Macielalvesadvocacia

09/11/2025

Por favor, não se mexa sem lhe dar um pouco de amor! ❤️

08/11/2025

Tanto rico, quanto pobre precisam do circo.

08/11/2025

Para Carlos López-Otín, professor de bioquímica e autor de livro sobre o câncer, 'quando você observa as milhões de reações bioquímicas que fazem cada instan...

04/11/2025

23/10/2025

Auxilio Doença
• Doença sem relação com o trabalho.
• Ex.: cirurgia, gripe forte, acidente doméstico.
• ✅ Exige carência de 12 contribuições.
• ❌ Não garante estabilidade no emprego.
• 📅 INSS paga a partir do 16º dia.

Doença Ocupacional
• Surge ou é agravada por causa do trabalho.
• Ex.: LER/DORT, perda auditiva, hérnia de disco ocupacional.
• ⚠️ Tem tratamento legal de acidente de trabalho.
• ❌ Sem carência.
• ✅ Garante estabilidade de 12 meses.
• Se deixar sequela, B94 (auxílio-acidente).

Doença Acidentária
• Resultado de acidente de trabalho ou no trajeto.
• Ex.: queda no trabalho, acidente com máquina, acidente indo ou voltando.
• ❌ Sem carência.
• ✅ Estabilidade de 12 meses.
• Se ficar sequela, B94.

Resumo
Nem todo afastamento do trabalho é igual.
A origem da doença ou acidente faz toda a diferença nos seus direitos — inclusive no acesso a indenização pelo INSS. ⚖️💰

📢 Na dúvida, procure orientação jurídica especializada.
📲 E fique de olho nas próximas postagens — vou explicar melhor sobre o auxílio-acidente (B94).

15/10/2025

STJ — Tema 1124: Retroativos e apresentação de provas
O STJ decidiu que:
Se a documentação que comprova o direito só for apresentada no processo judicial e não no pedido administrativo, os efeitos financeiros do benefício começam apenas quando o INSS toma ciência da ação (citação) não na DER.
Isso significa:
• A data do requerimento administrativo não conta como início do pagamento;
• O segurado perde retroativos anteriores à citação.
Importante:
Essa decisão vale para qualquer tipo de benefício previdenciário ou assistencial.
E mais: a regra se aplica quando o segurado tinha condições de apresentar a prova no início, mas não o fez.
Em casos excepcionais como ausência de acesso ao documento, ainda podem existir exceções.
Exemplo prático:
• Pedido feito em 2020 sem documentos suficientes;
• Provas apresentadas apenas no processo em 2023;
Pagamento conta da citação, não da DER.
Mas atenção: se o INSS não oportunizou a complementação de documentos, a falha não é do segurado.
Nesses casos, é possível defender o direito aos retroativos desde a DER.
Por isso, contar com o suporte de um especialista pode fazer toda a diferença no resultado do processo e no valor final do benefício.
Agora me conta:
Você já deu entrada no seu pedido ou processo?
Se sim, em qual fase ele está?

26/03/2025

22/10/2024

The Wolf of Wall StreetO Lobo de Wall Street