Defensor Daniel Lobo

Defensor Daniel Lobo Defensor Público do Estado do Pará

Um curta-metragem produzido em nossa região e que retrata o atual papel da Amazônia brasileira em relação ao restante do...
06/08/2023

Um curta-metragem produzido em nossa região e que retrata o atual papel da Amazônia brasileira em relação ao restante do país.

O Governo do Estado tem um significativo projeto p/ construir a "Rodovia Liberdade": via expressa que iria da Perimetral...
25/07/2023

O Governo do Estado tem um significativo projeto p/ construir a "Rodovia Liberdade": via expressa que iria da Perimetral (próximo à UFRA) até a Alça Viária.

Não temos dúvidas que a Região Metropolitana necessita, com urgência, de novas rotas de saída e entrada. Almirante Barroso + BR 316 não comportam, há muitos anos, a demanda.

Contudo, a nova rodovia passaria por área de proteção ambiental, Ufra, Ceasa, Cosanpa, Equatorial/Eletronorte, etc, sem contar que tem certa proximidade com o Utinga e Comunidade Quilombola do Abacatal.

Questão extremamente complexa que envolve economia, mobilidade urbana, desenvolvimento sustentável, meio ambiente, povos originários, entre vários outros temas relevantes.

Qual sua visão sobre o assunto? Contra ou a favor?






Nós tivemos um segundo semestre/22 bastante complicado na saúde pública em Belém.Em virtude das constantes demandas que ...
20/04/2023

Nós tivemos um segundo semestre/22 bastante complicado na saúde pública em Belém.

Em virtude das constantes demandas que chegavam à Defensoria, não podíamos ficar inertes: ingressamos com uma ação civil pública para tentar minimizar alguns dos problemas relatados .

O Poder Judiciário, contudo, entendeu que, neste momento, em uma análise ainda não exauriente (ou seja, superficial, por conta do momento processual), não haveria urgência nas medidas solicitadas, em grande parte concordando com os argumentos trazidos pelo Município.

Fomos fazer uma inspeção hoje, pois, para verificar in loco se há ou não urgência. Encontramos, invariavelmente, nos prontos socorros e nas UPA's que visitamos, pessoas bastante dedicadas em seu mister. Humanas e que estavam tentando fazer o seu melhor. Mas também alguns cenários desoladores.

Não publicarei as principais imagens para preservar os cidadãos. Mas há urgência. Muita urgência. E haverá recurso.

Recebemos uma demanda na Defensoria quanto a um programa municipal de fornecimento de fórmulas p/ crianças diagnosticada...
09/09/2022

Recebemos uma demanda na Defensoria quanto a um programa municipal de fornecimento de fórmulas p/ crianças diagnosticadas com Alergia à Proteína do Leite da Vaca (APLV). Cada *lata* dessas fórmulas pode chegar a custar de R$150,00 a R$500,00 reais . Após mais de 03 meses sem fornecimento das fórmulas, e com ofício do Núcleo da Fazenda Pública endereçado à Secretaria Municipal de Saúde sobre o assunto, hoje fomos in loco e vislumbramos que a demanda foi, ao menos temporariamente, sanada. O programa voltou a ter todas as fórmulas disponíveis p/ população. Vamos continuar monitorando e permaneceremos com nossas tentativas de tratativas com o Município de Belém p/ evitar que ocorram novos hiatos no abastecimento.
Caso alguém queira denunciar problemas sobre essa temática, encaminhar e-mail p/ : [email protected] def.br

Agraciado pelo 2o ano consecutivo com premiação da Defensoria Pública na categoria "peça jurídica". Este ano foi um trab...
19/05/2022

Agraciado pelo 2o ano consecutivo com premiação da Defensoria Pública na categoria "peça jurídica". Este ano foi um trabalho conjunto. Fizemos uma ACP p/ garantir vacinação a idosos, pessoas com comorbidades, mulheres gestantes e outros grupos vulneráveis que, por se encontrarem privados de liberdade, não estavam recebendo a vacina contra covid de modo tempestivo em pleno auge da pandemia. Obrigado e Caio. Uma honra ter atuado ao lado de vocês. E que venham novos desafios!

Direito a ter direitos. Estamos no século XVIII em alguns interiores da região Norte, onde encontramos adultos que nunca...
21/11/2021

Direito a ter direitos.

Estamos no século XVIII em alguns interiores da região Norte, onde encontramos adultos que nunca tiveram certidão de nascimento, ao tempo que temos empresas do séc XXI já trabalhando p/ entrar no metaverso de Zuckerberg. Esse é o Brasil com sua desigualdade surreal.

Se no âmbito de direito comparado, contextualiza-se a expressão "direito a ter direitos" com a precedência de diretos básicos (direito à vida, à educação, etc) em relação a outros, no Brasil passa primeiramente por você ser enxergado pelo Poder público, existir em algum registro, em uma realidade inimaginável pelas grandes nações do globo.

Tema caríssimo às Defensorias Públicas, que lutam diariamente p/ combater o subregistro e para promover cidadania, ao Estado do Pará e ao nosso povo.

Inglês e Português / English and Portuguese2021 is already a year that represents a watershed. I could mention at least ...
31/10/2021

Inglês e Português / English and Portuguese

2021 is already a year that represents a watershed. I could mention at least two reasons that, incredibly, are going unnoticed in my country Brazil. No, I won't talk about covid. The first one is the presentation for the first time on a more open scale of the metaverse. Zuckerberg gave a presentation of over an hour on what he believes to be the future of humanity in what would be a new universe, virtual and hybrid, where we would move to a new scale in learning, remote work, games, relationships. How about studying history personally going to the Middle Age in a virtual and realistic environment? Or study geography visiting, without leaving the classroom, Europe, or biology seeing and interacting with an insect in enlarged size and 3d reality, as if it were real? For those who are not familiar with the cyberpunk universe (lol), it might be worth seeing the presentation. 2021, the year we first heard about metaverse. Another component that stood out this year also concerns the universe, but this time the real one. Never more than in 2021 have we seen private companies dominate the space exploration news. Space X (Elon Musk), Blue Origin (Jeff Bezos) and Virgin Galactic (Richard Branson) are rewriting the space race and we are seeing civilians going into space, reusable rockets and a race to get to Mars, in a theme we had the impression of being stopped since the last century. Musk, by the way, who is making humanity stride forward, must be the "first trillionaire on the planet", not thanks to Tesla, but to SpaceX, in the words of analysts at Morgan Stanley. All the names I mentioned are changing the world. Let's see if they are visionaries, gamblers or something else.

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2021 já é um ano que representa um divisor de águas. Poderia citar ao menos dois motivos que, incrivelmente, estão passando despercebidos no Brasil. Não, não irei falar de covid.
O primeiro é a apresentação pela primeira vez em uma escala mais aberta do metaverso. Zuckerberg fez uma apresentação de mais de uma hora sobre o que ele acredita ser o futuro da humanidade neste que seria um novo universo, virtual e híbrido, onde avançaríamos para uma nova escala em aprendizagem, trabalho remoto, games, relacionamentos. Que tal estudar história indo pessoalmente à idade média em um ambiente virtual e realístico ? Ou estudar geografia visitando, sem sair da sala de aula, a Europa, ou ainda biologia vendo e interagindo com um inseto em tamanho aumentado e realidade 3d, como se fosse real? Para quem não é familiarizado com o universo cyberpunk (rs), talvez valha a pena ver a apresentação. 2021, o ano que pela primeira vez ouvimos falar de metaverso.
Outro componente que apenas se destacou este ano também diz respeito a universo, mas desta vez o real. Nunca como em 2021 vimos as empresas privadas dominarem os noticiários da exploração espacial. Space X (Elon Musk), Blue Origin (Jeff Bezos) e Virgin Galactic (Richard Branson), estão reescrevendo a corrida espacial e estamos vendo civis indo ao espaço, foguetes reaproveitáveis e uma corrida para se chegar em marte, em tema que tínhamos a impressão de estar parado desde o século passado. Musk, por sinal, que está fazendo a humanidade avançar a passos largos, deve ser o “primeiro trilionário do planeta”, não graças à Tesla, mas a SpaceX, nas palavras dos analistas da Morgan Staney.
Todos os nomes que citei estão mudando o mundo, enquanto no Brasil ficamos eternamente na discussão de nossa bipolaridade política.

Olá, pessoal.No dia de ontem protocolamos no Executivo estadual Recomendação para que o Governo do Estado suspenda o con...
03/09/2021

Olá, pessoal.

No dia de ontem protocolamos no Executivo estadual Recomendação para que o Governo do Estado suspenda o concurso c-206 para Delegado de Polícia Civil do Estado do Pará.

A base do pedido decorre de inúmeros atendimentos que chegaram às fileiras da DP questionando o espelho de correção da prova discursiva (peça processual).

Para se garantir o contraditório, especialmente em sua esfera substancial, não basta ouvir o candidato (via recurso administrativo), mas tem de se garantir a efetiva possibilidade de se influir na decisão do "julgador", fato este dificultado ou até inviabilizado no concurso supracitado. Sem saber o que errou, não há como o candidato - ou o Judiciário - exercer o controle de legalidade na correção das provas.

Considerando a importância do concurso para o sistema de Segurança Pública do Pará e sempre prezando pelos princípios da isonomia, impessoalidade, transparência, publicidade e moralidade administrativa, que devem reger o certame, não restou outra alternativa: expedimos a Recomendação.

Estamos no aguardo do posicionamento do Estado.

04/08/2021

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Sonha em ser defensora ou defensor público? O 5º Concurso está batendo na porta! 📑

Para falar sobre, ninguém melhor do que quem vive a profissão diariamente.

Daniel Lobo é defensor público e coordenador de políticas cíveis da região metropolitana. No vídeo, ele conta os motivos que o levaram a seguir a carreira.

Se identificou? F**a de olho nas nossas redes sociais para mais informações!

Premiação, na categoria de petições, na Defensoria Pública do Estado do Pará. Muito feliz e honrado pela medalha.Sigamos...
19/05/2021

Premiação, na categoria de petições, na Defensoria Pública do Estado do Pará. Muito feliz e honrado pela medalha.

Sigamos na defesa dos mais vulneráveis e na luta pela efetivação dos Direitos Humanos. Parabéns a todos os membros e corpo funcional da DP pelo dia 19.05. ☺

Participamos hoje, 12.05.2021, de importante reunião na SESMA p/ definir critérios de vacinação para as pessoas com defi...
12/05/2021

Participamos hoje, 12.05.2021, de importante reunião na SESMA p/ definir critérios de vacinação para as pessoas com deficiência no Município de Belém.

Entre os pontos definidos:

• De principal, já foi acertado que Belém sairá na vanguarda nacional, vacinando TODAS as pessoas com deficiência permanente, independentemente da sua gravidade, não sendo exigido critério de BPC.
As pessoas autistas estão contempladas nessa fase;

• A comprovação da condição de pessoa com deficiência será realizada mediante apresentação de um dos seguintes documentos : laudo médico, da rede pública ou particular, independentemente de prazo de validade; cartões de gratuidade no transporte público (municipal, intermunicipal ou federal); carteira da APPD; documento oficial de identidade com a indicação da deficiência; entre outros, que serão devidamente especificados pelo município.

• Serão escolhidos locais estratégicos, com acessibilidade, p/ efetuar a vacinação;

• Haverá canais para agendamento de vacinação domiciliar para as pessoas com deficiência acamadas.

O cronograma de vacinação já será apresentado nos próximos dias.

Estiveram presentes:
• Daniel Lobo, Defensor Público, Coordenador de Políticas Cíveis Metropolitano;

• Moises Silva e demais representantes da Divisão de Saúde da SESMA;

• Elaine Castelo Branco, Promotora de justiça

• Regina Barata, Defensora Pública

• Amaury Filho, Vereador e Presidente da APPD

• Profa. Maria Cristina, representante do público de pessoas com autismo.

Endereço

Belém, PA
66060-060

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