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Leite Cardoso & Melo Advogados

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20/05/2026

Você sabe se o contrato social da sua empresa realmente acompanha a realidade do negócio?

Muitas empresas crescem, mudam de estrutura ou passam por alterações societárias sem atualizar esse documento tão importante. E isso pode gerar riscos jurídicos, conflitos entre sócios e dificuldades futuras.

O contrato social é a base da organização empresarial e deve refletir com clareza as regras da sociedade.

Manter esse documento atualizado é uma forma de proteger a empresa e trazer mais segurança para as decisões do negócio.

30/04/2026

Segurança Jurídica ⚖️

Nesta última terça-feira (28), o escritório do LCM Advogados realizou o Workshop “Como elaborar um excelente contrato social”, com a participação do Dr. Breno Cardoso.

O momento, que reuniu profissionais, estudantes e pesquisadores da advocacia, abordou a importância do contrato para definir a relação entre sócios de uma empresa, bem como seus compromissos, direitos e atividades.

Além de esclarecer aspectos técnicos e estratégicos da elaboração contratual, o encontro também promoveu um espaço de troca de experiências e atualização profissional, reforçando a importância da segurança jurídica para a construção de relações empresariais sólidas, transparentes e sustentáveis.

Eventos como esse fortalecem o diálogo entre teoria e prática, contribuindo para a formação contínua de profissionais preparados para os desafios do mercado jurídico e empresarial.

30/04/2026

Em casos de doença relacionada ao trabalho, identificar o momento certo de buscar orientação jurídica pode fazer toda a diferença.

Situações como afastamento, negativa de benefícios, não reconhecimento por parte da empresa ou prejuízos à saúde e à capacidade de trabalho são sinais de alerta.
Nesses casos, a orientação jurídica contribui para a análise dos direitos e das medidas cabíveis.

Fique esperto e garanta seus direitos!

21/04/2026

Você sabia que empresa e sócios não são a mesma coisa?

A empresa tem personalidade jurídica própria, com direitos e obrigações independentes dos seus sócios. Isso garante, em regra, a separação entre o patrimônio da empresa e o patrimônio pessoal dos sócios.

Entender essa diferença é essencial para quem empreende ou pretende empreender!

15/04/2026

Doenças ocupacionais são aquelas causadas ou agravadas pelo trabalho ou pelo ambiente profissional. Elas podem surgir por esforço repetitivo, má postura, exposição ou até estresse.

Nesse contexto, a segurança no trabalho existe para prevenir esses problemas e não é opcional.

Quando há relação com o trabalho, o trabalhador tem seus direitos garantidos.

Informação é proteção. Salve e compartilhe!

13/04/2026

Você já teve a sensação de pagar um imposto sem nem entender o porquê? 🤯

A verdade é que todo tributo só pode ser cobrado quando acontece algo específico. E esse “algo” tem nome: fato gerador.

Em outras palavras, o fato gerador é o evento que faz nascer a obrigação de pagar um imposto. Sem esse acontecimento, a cobrança é indevida.

E é exatamente por isso que entender o básico do direito pode te proteger de cobranças erradas.

Conta pra gente: você já conhecia esse termo ou ele parecia complicado demais?

11/04/2026

A execução fiscal falhou. E agora?

O STJ firmou um novo entendimento: a Fazenda Pública pode, sim, pedir a falência do devedor quando não consegue receber o crédito pela via tradicional.

A medida não é privilégio, mas uma alternativa legítima para garantir a efetividade da cobrança e evitar fraudes.

Na prática, isso reforça que o inadimplemento fiscal não pode ser usado como estratégia sem consequências.

31/03/2026

A constituição de uma holding exige análise técnica individualizada e planejamento estruturado.

Não se trata de um modelo padronizado, mas de uma ferramenta jurídica que deve ser adequada ao perfil do patrimônio, à dinâmica familiar e à atividade empresarial envolvida.

Estrutura societária eficiente é resultado de estratégia, não de improviso.

25/03/2026

Além de uma obrigação: uma política de inclusão produtiva!

Empresas enquadradas na legislação devem cumprir a cota de aprendizagem, sob pena de autuação e multa administrativa.

No entanto, quando bem estruturado, o programa também pode representar formação de talentos, fortalecimento da cultura organizacional e responsabilidade social corporativa.

Saiba neste post um pouco mais sobre o assunto.

17/03/2026

Organizações do Terceiro Setor desempenham papel essencial na promoção e defesa de direitos humanos.

Para que essa atuação seja legítima e sustentável, é indispensável que haja transparência, governança e prestação de contas.

A boa intenção não substitui a responsabilidade jurídica e a proteção de direitos começa pela integridade da gestão.

Responsabilidade institucional é compromisso com a dignidade das pessoas atendidas.

12/03/2026

O advogado Breno Cardoso participou, na última quarta-feira (11), de reunião da Ordem dos Advogados do Brasil, na Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal, presidida pela professora Misabel Abreu Machado Derzi.

Na ocasião, foram debatidos aspectos e desdobramentos da reforma tributária, tema central para o sistema fiscal brasileiro e para a advocacia tributária.

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