Denis Farias

Advogado, Professor, Escritor, Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Partidário -IBRADIP

26/08/2026

A DISPUTA PELO VOTO NAS MÍDIAS DIGITAIS
A internet democratizou a disputa política, permitindo que candidaturas com orçamentos limitado alcancem milhares de eleitores sem dependência exclusiva de materiais impressos. Porém, a liberdade digital não signif**a ausência de regras.
Em minha análise publicada no Jornal O Liberal, destaco os pontos mais críticos que todo candidato, marketing de campanha e assessor jurídico precisam dominar:

A Inteligência Artificial e a Rotulagem andam juntas. O uso de IA para criar áudios, imagens ou vídeos é permitido, desde que haja aviso prévio e destacado. Deepfakes e avatares virtuais são terminantemente proibidos, sob risco de cassação de registro ou mandato.
Os Influenciadores Digitais podem participar do embate eleitoral. Mas é expressamente proibido pagar influenciadores, empresas ou terceiros para veicularem propaganda política em seus perfis. O apoio deve ser 100% voluntário e gratuito.
Os Disparos e Automação tem regras própria. As ferramentas de disparo em massa sem autorização do eleitor e contratação de robôs permanecem banidas.
O Impulsionamento Pago está permitido. Contudo, apenas pelos canais e contas oficiais da candidato ou partido político, com transparência total perante a Justiça Eleitoral.
A estratégia digital de uma campanha de sucesso precisa andar de mãos dadas com a conformidade jurídica, para evitar surpresas nas urnas ou nos tribunais.

💬 E você, qual dessas regras considera o maior desafio para os candidatos? Deixe sua opinião nos comentários e compartilhe este post com quem precisa estar atento à legislação!

26/08/2026

Tivemos a honra de receber em nosso escritório ( DK Farias Advogados ) as residentes jurídicas Dra Laryssa *Laryssa Vieira* e Dra Natália Negrão ( Natalia Negrão ) e Dra Rute Coelho ( Ruty Coelho )dentro do Programa de Residência Jurídica criado pela Escola Superior de Advocavia ( ESA OAB/PARÁ ) Foram momentos de ensino e aprendizagem onde passamos a nossa experiência tanto no Direito Eleitoral quando no Direito Trabalhista com a Dra. Kezia Farias ( Kézia Cavalcante Farias | Advogada Trabalhista ). Nosso agradecimento a ESA pela escolha do nosso escritório e às residentes jurídicas pelo período de prática jurídica que compartilhamos.

21/08/2026

Vem aí a nova temporada do Podcast Expert Eleitoral Tudo sobre as eleições 2026. Análises jurídicas e políticas sobre o panorama da disputa eleitoral.
Novas regras sobre o uso da inteligência artificial, propaganda eleitoral, uso do fundo especial de financiamento de campanha, preparação da prestação de contas e os bastidores do embate político no cenário nacional e local. Tudo para os candidatos e eleitores estarem bem informados para a tomada de decisões.
Não perca essa nova edição com novos quadros de convidados e experts da ciência politica e do direito eleitoral.

19/08/2026

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O INÍCIO DA CAMPANHA ELEITORAL E OS DESAFIOS LEGAIS DAS ELEIÇÕES 2026.

A transição da pré-campanha para o período oficial de propaganda eleitoral altera completamente as regras do jogo jurídico e político no Brasil.
A partir deste momento, o pedido explícito de voto está liberado, mas dentro de limites rigorosos fixados pelo TSE.
O que muda na prática com o início da campanha oficial?
Pedido Explícito de Voto está autorizado em atos de rua, redes sociais e meios de comunicação permitidos.
O uso da Inteligência Artificial está sob Vigilância. Usar deepfakes é expressamente proibido e pode gerar cassação do registro ou mandato. Conteúdos sintéticos exigem rotulagem clara.
A Internet também tem regras. Disparos em massa não autorizados continuam banidos e o impulsionamento deve seguir regras estritas de transparência e financiamento.
No nosso artigo publicado hoje nas páginas do O Liberal, analiso como essa transição exige postura estratégica dos candidatos e vigilância constante sobre as resoluções da Justiça Eleitoral.
E você qual norma considera o maior desafio para este pleito?
Deixe seu comentário e vamos debater!
DireitoPublico TSE Democracia

16/08/2026

HOJE ACABA A PRÉ-CAMPANHA. DOMINGO COMEÇA A GUERRA DE VERDADE.

Hoje, 15/08 termina o prazo pra registrar candidaturas no CANDex.

Tudo tem que ser pela internet. Pen drive não vale mais. Quem deixar pra última hora pode ter problemas…

E amanhã, domingo 16/08, vira a chave

A partir de amanhã, pedir voto deixa de ser proibido e vira OBRIGAÇÃO para quem que ganhar o jogo.

O que muda de hoje pra amanhã?

*ANTES (até hoje) Pedir voto poderia gerar multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil
*DEPOIS (a partir de 16/08). Pode pedir voto, divulgar o número, mostrar jingle, fazer comício, carreata, distribuir santinho, impulsionar, fazer live eleitoral e botar o bloco na rua.

Mas atenção. Todo material impresso PRECISA ter CNPJ e tiragem, senão poder haver problemas na hora de prestar contas. Outdoor continua proibido, multa de R$ 5 mil a R$ 15 mil.

E os candidatos que não tiveram registro pedido pelo partido ainda podem entrar individualmente até 2 dias após a publicação do edital.
Substituição só até 20 dias antes da eleição.

Advogado e contador. Hoje é o dia que separa amador de profissional. Quem não conferiu DRAP, RRC e conta bancária, vai passar vergonha no DivulgaCand.

Pré-candidato, se seu nome não entrou no CANDex até hoje, você não é candidato amanhã.

Comenta ‘CANDIDATO’ que eu te mando meu checklist de 7 itens pra conferir se seu registro vai ser deferido.

Salva esse Reels e manda pro seu partido. Amanhã o jogo muda.

11/08/2026

O S**O EXPLÍCITO NAS ELEIÇÕES 2026.

Nosso artigo publicado no jornal O Liberal (oliberal.com )analisa um dos episódios mais marcantes da pré-campanha no Pará. O vazamento de um vídeo íntimo mostrou como será o tom dos debates nessas eleições gerais no Estado.

A tentativa de linchamento reputacional do candidato a governador Daniel Santos, acabou gerando o efeito oposto. Ao buscar aniquilar a candidatura, os adversários entregaram projeção nacional, comoção pública e um forte pico de engajamento ao pré-candidato. O eleitor já deu sinais que rejeita métodos subterrâneos e reconhece o jogo sujo do poder.

A concessão da Tutela de Urgência pela Justiça Eleitoral reafirma as diretrizes do TSE para as Eleições de 2026. A internet na pré-campanha serve para o debate de ideias e propostas, não para o impulsionamento ou difusão de ataques e campanhas de desconstrução moral.

A pergunta que f**a para os comitês de campanha é até quando estratégias ultrapassadas de destruição de reputação, continuarão sendo usadas, sabendo que o tiro quase sempre sai pela culatra?

📄 Leia o artigo completo impresso no Jornal O Liberal ou no Portal “O Liberal”.

💬 E você, o que pensa sobre o uso de ataques pessoais em disputas eleitorais? Deixe seu comentário.

03/08/2026

O MISTÉRIO NA ESCOLHA DO VICE DE HANA 📰

O jogo político no Pará atingiu o seu momento mais dramático, e a pergunta que não quer calar nos bastidores da capital ao interior é uma só. Quem será o Vice de Hana? Trata-se de uma Indecisão ou um capítulo do Marketing Político de Hélder Barbalho?

Com as pesquisas apontando um empate técnico e um cenário de segundo turno extremamente acirrado entre Hana Ghassan e Daniel Santos, a escolha do candidato a vice-governador deixou de ser detalhe. Virou um desafio para ser feita uma jogada de mestre. Mas abre também margem para cometer um erro fatal que pode custar a cadeira da governadora.

No artigo de hoje na nossa coluna em O Liberal ( oliberal.com ), analisamos a matemática desse xadrez.
O PT já está no barco com o MDB. Insistir em uma indicação petista para a vice não seria mais do mesmo? O alinhamento com o MDB já é consolidado.
Mas existe um público que pode ser o Fiel da Balança. O eleitorado evangélico cresce de forma exponencial no Pará e no Brasil. Perder esse segmento em um 2º turno concorrido é um risco que nenhuma candidatura majoritária pode correr.

Na apoteótica Convenção do MDB ocorreu um fato curioso. A convenção do MDB começou com a oração de um pastor. Isso seria um anúncio de um vice evangélico ligado a Assembleia de Deus, na pessoa do Deputado Josué Paiva do Avante ou é mais um capítulo do marketing político de Helder Barbalho?

A margem para erros é zero. Quem não souber ler a alma e a demografia do eleitor paraense vai ver a vitória escapar pelas mãos.
Leia a análise completa na edição impressa ou digital de O Liberal de hoje.

💬 E na sua opinião, o MDB irá fechar a vice com o segmento evangélico ou irá manter a aliança tradicional de gabinete? Deixe seu comentário.

02/08/2026

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS.

O uso de um avatar em Inteligência Artificial para representar Jair Bolsonaro na convenção do PL, inaugurou um novo capítulo do Direito Eleitoral no Brasil.

De um lado, a observância estrita da regra de rotulagem e transparência do TSE. Do outro, o questionamento da oposição sobre a transferência de capital político sob restrições.

Na disputa de 2026, quem não dominar a intersecção entre tecnologia, regulação e prática eleitoral perderá o jogo antes da urna.

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27/07/2026

AS CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS DAS ELEIÇÕES 2026.

As Eleições 2026 estão batendo à porta e as Convenções são eventos estratégicos na escolha de candidatos e na formação de coligações.
Podem ser realizadas em formato presencial, virtual ou híbrida. E a elaboração da Ata exige precisão cirúrgica!

Um detalhe esquecido na gravação da videoconferência, um erro na digitação do CANDex em até 24h ou o descumprimento da cota de gênero na ata podem anular chapas inteiras e gerar um pesadelo jurídico e uma crise política para o partido e seus candidatos.

Como advogado ou assessor jurídico ou político, sua responsabilidade é garantir blindagem jurídica total aos seus clientes.

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22/07/2026

As Convenções Partidárias nas Eleições 2026.

As Convenções Partidárias não são somente reuniões políticas. A Convenção é o nascimento jurídico da candidatura. De 20/07 a 05/08/2026, partidos e federações vão escolher quem pode ou não pedir registro até 15/08.

Temos uma novidade nessas eleições 2026. A ATA e lista de presença agora só no CANDex Web. Nada de sistema instalado. Um erro de preenchimento pode custar o indeferimento da chapa.

É necessário observar as exigências que a Justiça Eleitoral irá cobrar com lupa esse ano. O Órgão de direção anotado no TRE na data da convenção. O Domicílio eleitoral e filiação desde 04/04.
A Convenção pode ser presencial, virtual ou híbrida, mas deve ter publicidade total.

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Segue o artigo na íntegra. Se tiver alguma dúvida deixa aqui nos comentários que eu respondo.

Endereço

Avenida Magalhães Barata, N. 651, Sala 109, Ed. Belém Office Center
Belém, PA
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Site

http://www.dkfariasadvogados.com/

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