Rubens Lopes | Advocacia

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Belém, PA
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especializado em advocacia trabalhista Área de Atuação:
Civil;
Penal;
Previdenciário;
Trabalhista.

17/09/2015

TJ/MG condenou uma Paróquia a indenizar um casal por danos morais, porque, na celebração do matrimônio, o padre agiu de forma displicente.

Marido e mulher receberão R$ 15 mil, porque, na celebração de matrimônio deles, o padre agiu de forma displicente.

16/09/2015

TRF da 3ª Região ratifica o entendimento de que é imprescritível a ação que reclama a restituição de valores depósitos em conta poupança considerada inativa.

Decisão é da 1ª turma do TRF da 3ª região.

16/09/2015

TRF da 3ª Região determinou que empresas de ônibus deixem de praticar venda casada, ao imporem que os consumidores comprem as passagens rodoviárias com seguro embutido.

Empresas foram condenadas ao pagamento de danos morais coletivos em R$ 100 mil.

15/09/2015

TST confirma que um cobrador de ônibus de Manaus/AM deve receber adicional de insalubridade por exposição ao calor do sol durante o trabalho.

Laudo pericial confirmou temperatura no interior do ônibus acima de 30°.

14/09/2015

O Conar decidiu arquivar a representação feita contra a propaganda "Bombril - Toda brasileira é uma diva"

A decisão de arquivamento foi por unanimidade.

14/09/2015

Após 526 dias, o julgamento da ADIn que busca pôr fim ao financiamento de campanhas eleitorais por empresas foi incluída na pauta do plenário do STF

ADIn foi pautada para próxima quarta-feira, 16.

14/09/2015

A sociedade paga a conta da guerra política

Direitos trabalhistas, minorias e a saúde pública são os alvos de uma pauta parlamentar insana

11/09/2015

Juiz de Direito de Ribeirão Preto/SP condena um pai ao pagamento de R$ 100 mil ao filho vítima de abandono afetivo.

Juiz entendeu que o pai se furtou das obrigações que decorrem da paternidade.

10/09/2015

TJ/MG confirma que Operadoras de Telefonia devem indenizar clientes que não obtiveram a portabilidade de seus números para outras operadoras.

Decisões são da 9ª câmara Cível do TJ/MG.

10/09/2015

TJ/SP confirma que Facebook deve indenizar empresa e seu executivo por perfis falsos

TJ/SP entendeu entende ser inviável o controle prévio de informações, mas que isso não exclui responsabilidade da empresa.

10/09/2015

TST determina a aplicação do IPCA-E na atualização monetária de débitos trabalhistas, em substituição à Taxa Referencial (TR).

Em substituição à TR, o TST determinou a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo-Especial (IPCA-E).

10/09/2015

TST reconhece que Empregador pode ser responsabilizado por acidente de motoboy que não utilizava capacete.

Para a 2ª turma do TST, a falta de capacete não afasta o nexo de causalidade.

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