Bossini & Freitas Advogados

Bossini & Freitas Advogados Advocacia Especializada em Direito Previdenciário, Civil e Trabalhista.

Os professores desempenham um papel fundamental na nossa sociedade, e a legislação brasileira reconhece a importância de...
07/11/2023

Os professores desempenham um papel fundamental na nossa sociedade, e a legislação brasileira reconhece a importância dessa profissão ao oferecer uma modalidade de aposentadoria com regras diferenciadas.

👉 A Aposentadoria Especial para Professores se aplica tanto aos professores da educação básica (ensino infantil, fundamental e médio), bem como à Coordenadores e Diretores.

📆 Para ter direito a essa modalidade, é necessário comprovar o tempo de efetivo exercício na função de professor, sendo 25 anos para mulheres e 30 anos para homens.

🏫 Além do tempo de contribuição reduzido, os professores têm a opção de se aposentar com idade, sendo 53 anos para mulheres e 58 anos para homens, desde que cumpram o tempo de serviço exigido.

💼 É importante lembrar que a atividade de professor em sala de aula é a que conta para a contagem desse tempo, não sendo considerados períodos de afastamento, licenças ou funções administrativas.

📚 O BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada/Lei Orgânica da Assistência Social) é um benefício assistencial pago pel...
31/10/2023

📚 O BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada/Lei Orgânica da Assistência Social) é um benefício assistencial pago pelo Governo Federal a pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade social. Porém, para ter direito ao benefício, é necessário preencher alguns requisitos específicos, independentemente do grau de autismo. 🤝👨‍⚖️

✅ Para ter direito ao BPC/LOAS com base no autismo, é necessário:
1️⃣ Comprovar que a pessoa com autismo possui renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo vigente;
2️⃣ Realizar avaliação médica e social para comprovar a deficiência e a incapacidade para a vida independente e para o trabalho.

🔍 O grau de autismo não é o único critério para a concessão do BPC/LOAS. É fundamental que o diagnóstico seja realizado por profissionais habilitados, e que a renda familiar seja compatível com o exigido por lei. 📋📊

💼🗓️ O benefício é solicitado junto ao INSS. Caso o pedido seja negado, é possível recorrer administrativamente ou judicialmente, contando com a assessoria de um advogado previdenciário especializado. 👩‍⚖️📞

📢 Lembre-se: os direitos das pessoas com autismo são protegidos por lei, mas é fundamental buscar orientação profissional para garantir o acesso aos benefícios adequados. 🌟🧡

🔍 Seu benefício foi negado pelo INSS? Não se preocupe, estamos aqui para te ajudar! 👨‍⚖️Entendemos o quanto pode ser fru...
31/10/2023

🔍 Seu benefício foi negado pelo INSS? Não se preocupe, estamos aqui para te ajudar! 👨‍⚖️

Entendemos o quanto pode ser frustrante e preocupante receber a notícia de que o seu benefício foi negado. Mas não se desespere, nossa equipe de advogados previdenciários está pronta para orientar e acompanhar todo o processo em busca da solução.

✅ Nossa experiência e conhecimento em questões previdenciárias nos permitem identificar os motivos do indeferimento e, mais importante, trabalhar para reverter essa situação. Seja aposentadoria, pensão por morte, benefício por incapacidade temporária ou qualquer outro benefício, estamos aqui para lutar pelos seus direitos.

💬 Nosso compromisso é fazer com que você se sinta amparado e confiante ao enfrentar o INSS. Não deixe que uma decisão negativa desanime você, pois é possível reverter essa situação com os argumentos e provas corretas.

📞 Entre em contato conosco para agendar uma consulta inicial. Vamos analisar o seu caso, explicar todas as possibilidades e encaminhar os procedimentos necessários. Não hesite em buscar ajuda especializada, pois cada detalhe pode fazer a diferença no sucesso do seu processo.

🏆 Nossa missão é garantir que os seus direitos previdenciários sejam respeitados e que você receba o benefício que é seu por direito. Conte conosco para enfrentar essa jornada juntos!

Endereço

Avenida Senador Lemos, Nº 791. Ed. Síntese Plaza, Sala 607
Belém, PA
66050005

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 16:00
Terça-feira 09:00 - 16:00
Quarta-feira 09:00 - 16:00
Quinta-feira 09:00 - 16:00
Sexta-feira 09:00 - 16:00

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Bossini & Freitas Advogados posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Compartilhar