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Araújo de Albuquerque Advocacia

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Araújo de Albuquerque Advocacia

Aqui você encontrará informação, descontração e conteúdo jurídico para o dia-a-dia.

O Escritório se destaca na atuação judicial e administrativa dentro do campo de Direito Civil e Constitucional. Questões de todo porte e complexidade jurídica são conduzidas com extremo zelo, dinamismo e dedicação, o que tem permitido a obtenção de decisões exitosas na maioria dos casos.

Áreas de Atuação: Direito Civil e Constitucional.

21/04/2024

DIA DE TIRADENTES 📚🔍 Neste feriado de Tiradentes, aproveitamos para refletir sobre a importância histórica desse momento para o Direito brasileiro.

🏅 Você sabia que Tiradentes era um alferes, que correspondia ao cargo militar de hoje conhecido como segundo-tenente? Este era um posto de baixa patente no exército português. Ele liderou a Inconfidência Mineira, movimento que buscava a instauração de um governo republicano, no ano de 1789.

📖 Após ser denunciado, Tiradentes foi julgado e condenado à morte em 21 de abril de 1792, por ordem da rainha de Portugal, D. Maria I. Ele foi enforcado e esquartejado em praça pública no Rio de Janeiro. Enquanto alguns dos participantes da Inconfidência Mineira foram condenados a p***s menores, Tiradentes recebeu a pena mais severa devido à sua liderança no movimento e ao seu discurso republicano radical.

🎓 Sua história nos lembra da importância de defendermos os ideais de justiça e liberdade, mesmo diante das adversidades. Que neste feriado, possamos não ap***s descansar, mas também nos inspirar na trajetória de Tiradentes para continuar lutando por um país mais justo e igualitário.

20/04/2024

🔍 VOCÊ SABE O QUE É A REVISÃO DOS SALDOS DO PASEP? 💼 A revisão dos saldos do PASEP é uma ação na qual um advogado recalcula o saldo da conta PASEP de servidores e militares. O objetivo? Corrigir discrepâncias nos percentuais pagos e devidos, aplicar os índices corretos de correção monetária (como nos planos Verão e Collor I), e até cobrar saques indevidos. Em resumo, é fazer tudo aquilo que o Banco do Brasil deveria ter feito, mas não fez! 💰💼

📈 Com o saldo recalculado, é comum que ele se torne maior do que o saldo original da conta PASEP do cliente. E é aí que entra o pedido de revisão, para recuperar essas diferenças. 📝

🌟 E a boa notícia? O tema do PASEP já tem teses jurídicas consolidadas, o que significa que podemos trabalhar com certa segurança nesse tipo de caso! 📚✅ Quer saber mais detalhes? Segue, compartilha!🤓💡

19/04/2024

REVISÃO DO PASEP

Não deixe que os anos passem sem uma revisão justa de seu benefício.

Podemos ajudar você a organizar seus documentos e alcançar o que é seu por direito. 💼💪

Compartilhe suas dúvidas nos comentários, estamos prontos para produzir conteúdo relevante para você.

Gostou?!
Segue, compartilha.

07/05/2018

Quer aprender a Advogar? Ainda não encontrou o lugar certo? Então envie seu currículo pra gente até o dia 11/05/18.

26/04/2018

AIRBAGS MORTAIS

A Toyota nos últimos meses tem realizado recalls de diversos veículos seus em todo o País por conta de um grave defeito nos airbags de seus automóveis. O defeito gravíssimo pode, em caso de colisão, levar o passageiro a morte. São os chamados pela imprensa a de "airbags mortais". Segundo a Toyota 119.598 unidades são afetadas. Algumas teses jurídicas sobre o assunto já foram apresentadas ao Poder Judiciário que, em muitos casos, tem reconhecido a existência de danos morais aos clientes. Hoje reuni com o Dr. Alberto Rodrigues para abordar o assunto e aprimorar as teses jurídicas para tais casos.

ARAÚJO DE ALBUQUERQUE ADVOCACIA
Marcelo Albuquerque
(91) 3222-4223 / 98162-0929

24/04/2018

Uma vez um grande amigo me falou que “a Advocacia não é uma profissão para covardes!”.

Na época entendi de maneira superficial a frase. Interpretei que ele se referia unicamente a necessidade do advogado de encarar audiências e sustentações orais para defender seu cliente de forma corajosa, muitas vezes tendo que discordar de juízes ou promotores publicamente.

Depois de alguns anos passei a compreender que o que ele queria dizer ia muito além daquela minha interpretação.

Na minha opinião a mensagem era que ser advogado é ter a coragem de ter um espírito rebelde, inconformado e por vezes desequilibrado. É respeitar as regras sem se conformar com a mediocridade. É criação, imaginação e ação.

Hoje nossa equipe se deparou com vários processos que possuem discussões de teses jurídicas iguais, porém com decisões judiciais completamente opostas.

Alguns juízes decidiram em um sentido e outros em outro completamente diferente. E não estou falando em relação a fatos, que exigem provas. Não! As decisões eram conflitantes em relação ao Direito, ou seja, sobre o que se entendia que a lei queria dizer.

Começamos uma discussão séria sobre os rumos do Direito e de forma unânime concluímos que do jeito que está não pode ficar. Viver em um país onde as interpretações em processos quase idênticos sejam tão diferentes ao ponto de nós advogados não conseguirmos ter a menor noção de como será o resultado final de um processo, não faz o menor sentido.

Por isso, começamos a estudar e organizar um IRDR (Incidente deResolução de Demandas Repetitivas), para que depois de julgado o incidente as decisões sejam ao menos coerentes e uniformes.

Se será admitido, eu não sei. Se será julgado procedente ou improcedente, também não posso prever, mas o que posso garantir é que não vou mais fugir da responsabilidade de fazer o possível para melhorar o que não me deixa satisfeito.

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