Arthur Pereira Advocacia & Consultoria Jurídica

26/02/2026

📌*Recadinho*

Olá queridos,

O *Treinamento para Síndicos e Gestores - TRS* está chegando! ❤️‍🔥 E amanhã temos live de aquecimento!

🤩 As inscrições para o TRS estão a todo v***r! E você também pode divulgar para Síndicos e Gestores conhecidos. Aqueles que vocês indicarem, receberão um desconto adicional exclusivo de 25%. 🎁

Segue o link de inscrição 👇🏼
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Basta o Síndico/ Gestor aplicar o cupom *1TRS* no link 👆🏼e aproveitar o desconto.

Um abraço!

21/01/2025

⏰ VOCÊ SABIA?
O prazo para abrir o inventário é de 60 dias a partir do falecimento, segundo a legislação brasileira. Se esse prazo for perdido, podem surgir multas e juros, aumentando o custo do imposto de transmissão (ITCMD)! ⚠️

📊 POR QUE ISSO IMPORTA?

A demora pode gerar juros altos e comprometer o patrimônio da família.
O processo se torna mais caro e demorado, prejudicando todos os herdeiros.
Resolver rapidamente evita conflitos familiares e gastos desnecessários.

💼 O QUE VOCÊ PODE FAZER?
1️⃣ Não espere! Procure um advogado especialista em inventários assim que possível.
2️⃣ Regularize a situação no prazo e garanta uma transição tranquila para os herdeiros.
3️⃣ Mantenha toda a documentação em ordem para evitar surpresas.

💡 DICA: Contar com uma orientação especializada pode ser a diferença entre pagar o justo ou pagar caro no processo de inventário.

📩 PRECISA DE AJUDA?
👉 Envie uma mensagem para iniciar o seu processo de inventário agora!
👉 Me siga para mais dicas sobre herança e sucessão jurídica.

🔗 Salve este post e compartilhe com quem precisa saber disso! ̧a ́rio

17/01/2025

A resposta pra essa pergunta é SIM!

Todos os filhos, nascidos dentro ou fora do casamento, adotados ou fruto de outro relacionamento, têm direitos iguais à herança. É o que diz a Constituição Federal (Art. 227) e o Código Civil (Art. 1.596). 💼⚖️

🛑 IMPORTANTE: Não importa o tipo de relação que seu pai tinha com esses filhos ou como eles foram registrados. Se o vínculo de filiação for comprovado, eles terão a mesma parte da herança que você.

🔎 O QUE VOCÊ PRECISA SABER?

A divisão será feita igualmente entre todos os descendentes.

Em caso de dúvidas ou conflitos, o INVENTÁRIO é o processo para organizar tudo.

📢 Curtiu essa dica? Compartilhe com alguém que precisa saber disso!

̧a ́rio

16/01/2025

🛑 Você sabia que é possível perder sua herança para um irmão por meio da usucapião?
Entenda como isso pode acontecer e o que fazer para evitar a perda dos seus direitos! ⚖️

💬 Nos slides acima, explicamos os principais pontos sobre usucapião em contextos de herança e como você pode se proteger.

🚨 Se você está passando por essa situação ou quer evitar problemas futuros, conte com a orientação de um especialista em inventários e usucapião.

📩 Entre em contato para tirar dúvidas e garantir que seus direitos sejam preservados!

15/01/2025

📜 Direito Real de Habitação: Proteção ao Cônjuge Sobrevivente 🏠

Você sabia que o direito real de habitação garante moradia digna ao cônjuge ou companheiro sobrevivente? 💡 Segundo o STJ, essa proteção assegura que, mesmo após a partida de um ente querido, o viúvo(a) ou convivente possa permanecer no imóvel em que vivia com sua família, independentemente de possuir outros bens pessoais.

💬 Minha mulher faleceu e meus enteados querem me tirar de casa. Sou obrigado a sair?
❌ Não! O direito real de habitação é vitalício e garantido por lei (artigo 1.831 do Código Civil e Lei 9.278/1996). Isso significa que você tem o direito de continuar morando no imóvel em que residia com sua esposa, e os herdeiros não podem exigir que você deixe o local ou cobre aluguel. Essa proteção existe para garantir sua moradia e dignidade.

🔑 Esse direito, personalíssimo, busca preservar o núcleo familiar e não exige que o imóvel esteja registrado em cartório para ser exercido.

👩‍⚖️ Garantia de moradia é um direito. Proteja quem você ama.

👉 Compartilhe e ajude mais pessoas a entenderem seus direitos!

24/12/2024

Mais do que nunca, cercado pelos melhores presentes de natal! 2024 foi O ANO, e estarmos aqui, todos juntos e com saúde é o maior presente de Deus para nossas vidas! Sem dúvida nenhuma, a presença e a vida de cada um de vocês é muito maior e melhor do que qualquer presente material! Deus é bom o tempo todo e o tempo todo Deus é bom! E o maior presente que Ele poderia me dar é minha família! 😍🎁🥰

29/08/2024

Essa semana, um síndico nos questionou sobre a possibilidade de serem instaladas câmeras de segurança no refeitório do condomínio. E a resposta, em uma primeira análise é: depende! A instalação das câmeras de segurança nos espaços comuns dos condomínios deve ser destinada à manutenção da segurança do empreendimento. Espaços como portaria, refeitórios e áreas de descanso, somente poderão ser monitorados por câmeras, se estas não estiverem apontadas diretamente ao funcionário e tiverem por finalidade, monitorar o espaço e jamais, fiscalizar o funcionário, especificamente. Caso contrário, pode ficar configurada invasão à privacidade/intimidade do empregado, causando-lhe dano moral, como acontece quando há câmeras instaladas em banheiros, por exemplo. Portanto, instalação de câmeras de segurança devem seguir padrões específicos e ser efetuado por profissional habilitado, para que diminua as chances de ferirem direitos dos empregados do condomínio! Se você gostou desse conteúdo, curte e compartilha. Segue também nosso perfil para acompanhar nossas atualizações!

15/07/2024

Esse ano o seu dia é ainda mais especial!! Só quem viveu as tempestades desse último ciclo é que faz uma ideia do quão especial pra nós é estarmos comemorando seu aniversário!! Sou muito grato a Deus, mais do que nunca, pelo dom da sua vida! E pela sorte de termos a sua vida junto à nossa, especialmente agradecidos somos eu, Aurora e Miguel, por Deus ter nos dado você de presente! Desejo tudo semelhar que há no mundo pra você! Que sejas imensamente feliz, abençoada, iluminada, cheia de amor, carinho, ternura e muita, muita, muita saúde! Que você siga sendo essa mulher incrível! Mulher, filha, esposa, mãe, a “Karla com K”! Te amo, vida!!! Feliz aniversário!!! 🎂🎉🎊🎁🎈

12/05/2024

Ver vocês assim, juntos e coladinhos e felizes, sorrindo e desfrutando da companhia uns dos outros não tem preço! Sou muito grato a Deus por permitir que nossos filhos tenham você como mãe e esteja os acompanhando bem de pertinho. Feliz dia das mães!!!! ❤️😍

21/02/2024

Oi amigos. Seguimos nessa luta e sua participação é super importante!
Compartilhe com seus amigos e vamos juntos garantir doações!! 🙏🏻🙏🏻

19/02/2024

Oie, amigos! Estamos precisando de doação de sangue 🩸 pode ser qualquer tipo sanguíneo. Para doar, você só precisar ir em uma unidade do Hemopa e direcionar as doações para a Santa Casa, rápido e fácil! Desde já agradeço a todos! Bjs 😘😍

11/01/2024