Complexo Jurídico Baglioli

Complexo Jurídico Baglioli Excelência profissional, versatilidade e absoluto comprometimento com os clientes são os elementos

A seguinte pagina tem o intuito de informar nossos clientes e pessoas interessados, sobre noticias relacionadas com o complexo e nossos escritórios de maneira rápida e sucinta.

Foi com muita alegria que recebemos Diego Martins, diretor do Projeto Futuro Brilhante, em nosso escritório.O compromiss...
11/05/2026

Foi com muita alegria que recebemos Diego Martins, diretor do Projeto Futuro Brilhante, em nosso escritório.

O compromisso com esse projeto vai além do apoio institucional, representa a nossa crença que construir futuros melhores é também responsabilidade de quem atua pelo direito e pela justiça com o fortalecimento de ações que combatem a violência sexual contra crianças e adolescentes.

Que essa parceria continue transformando vidas e levando mais dignidade a nossa sociedade.

Neste Dia das Mães, o Baglioli Dammski, Bulhões & Costa celebra aquelas que, com amor, coragem e dedicação, transformam ...
10/05/2026

Neste Dia das Mães, o Baglioli Dammski, Bulhões & Costa celebra aquelas que, com amor, coragem e dedicação, transformam vidas todos os dias.

Ser mãe é multiplicar cuidado, transmitir valores e construir, com sensibilidade, as bases de um futuro mais justo.

Nossa homenagem a todas que fazem do amor o seu maior compromisso.

Feliz Dia das Mães.

Mais uma vitória importante em favor do direito à saúde e à dignidade.A equipe cível do Baglioli atuou em caso envolvend...
07/05/2026

Mais uma vitória importante em favor do direito à saúde e à dignidade.

A equipe cível do Baglioli atuou em caso envolvendo criança diagnosticada com Encefalopatia Epiléptica e do Desenvolvimento, condição grave que exige acompanhamento contínuo e tratamento especializado.

Diante da prescrição médica da Terapia Nutricional por meio da Dieta Cetogênica, o plano de saúde negou indevidamente a cobertura, sob justificativa administrativa de ausência no rol da ANS.

A atuação jurídica demonstrou a abusividade da negativa, destacando que a indicação médica deve prevalecer, sobretudo em situações que envolvem risco concreto à saúde e ao desenvolvimento da paciente.

Reconhecendo a urgência e a imprescindibilidade do tratamento, o Judiciário deferiu a tutela de urgência, determinando que o plano de saúde autorize e custeie integralmente a terapia de forma imediata, sob pena de multa.

Parabenizamos a atuação da nossa advogada Dra. Juliana Dutra, sob a liderança das coordenadoras Dra. Aline Bulhões e Dra. Adriane Simões.

Seguimos firmes na defesa do direito à saúde, garantindo que ele seja efetivamente respeitado.

VERDADE OU MITO: Quem usa medicamentos controlados tem direito a se aposentar? Usar medicamentos de tarja preta ou verm...
04/05/2026

VERDADE OU MITO: Quem usa medicamentos controlados tem direito a se aposentar?

Usar medicamentos de tarja preta ou vermelha comprova que você está em tratamento, mas isso, por si só, não garante um benefício do INSS.

Para ter direito ao auxílio-doença ou à aposentadoria por invalidez, é preciso comprovar que a sua condição impede você de continuar trabalhando, seja de forma temporária ou permanente.

Como saber se você tem direito: O primeiro passo é obter um laudo médico e estar com as contribuições em dia ou dentro do período de graça. Depois, a solicitação pode ser feita pelo site ou aplicativo Meu INSS.

Vale lembrar que é o perito do INSS quem avalia se há incapacidade para o trabalho e se ela é temporária ou permanente. Na maioria dos casos, o auxílio-doença é concedido primeiro. A aposentadoria por invalidez costuma ser aplicada quando não há mais possibilidade de cura ou retorno ao trabalho.

Cada caso é único e entender os seus direitos faz toda a diferença.

Para mais informações sobre o tema, entre em contato com a nossa equipe jurídica.

Neste Dia do Trabalhador, o Baglioli reforça a importância de reconhecer, valorizar e, sobretudo, proteger quem move a s...
01/05/2026

Neste Dia do Trabalhador, o Baglioli reforça a importância de reconhecer, valorizar e, sobretudo, proteger quem move a sociedade com dedicação. Porque onde há trabalho, deve haver dignidade.

Desejamos a todos os trabalhadores que constroem histórias e movem a sociedade, um dia de reconhecimento, respeito e oportunidades.

O escritório Baglioli Dammski, Bulhões & Costa informa aos militares estaduais inativos que, até o presente momento, não...
23/04/2026

O escritório Baglioli Dammski, Bulhões & Costa informa aos militares estaduais inativos que, até o presente momento, não identificaram o lançamento do reajuste de 6% em seus soldos, que é necessário adotar providências para verificação e regularização da situação.

Diante disso, orientamos que entrem em contato com nosso atendimento jurídico, a fim de que possamos realizar a análise individual de cada caso. Para tanto, solicitamos o encaminhamento dos contracheques referentes aos meses de março e abril, documentos essenciais para a conferência e posterior encaminhamento da demanda junto ao IGEPPS.

Nosso objetivo é garantir a correta aplicação do reajuste, resguardando os direitos dos militares estaduais inativos.

Permanecemos à disposição para os devidos esclarecimentos e suporte necessário:
Plantão 24h: (91) 98412-3588
Dra. Tárcila: (91) 99303-1129

A convenção de condomínio é o instrumento que organiza a convivência entre os condôminos, estabelecendo regras, direitos...
23/04/2026

A convenção de condomínio é o instrumento que organiza a convivência entre os condôminos, estabelecendo regras, direitos e deveres.

Mas o que acontece quando ela não está registrada em cartório? Ela perde a validade?

Não. Mesmo sem registro, a convenção continua válida entre os condôminos, desde que tenha sido aprovada pelo quórum legal de 2/3 das frações ideais e esteja vigente internamente.

O registro, por sua vez, tem outra função: conferir publicidade e oponibilidade a terceiros, ou seja, possibilita que suas regras também sejam exigidas de novos proprietários, locatários e demais interessados.

Resumindo:
✅ Sem registro: válida internamente, entre os condôminos.
🏛️ Com registro: válida também perante terceiros.

Ou seja, embora produza efeitos dentro do condomínio, o registro é fundamental para garantir segurança jurídica e evitar conflitos futuros.

Ficou com dúvida? Deixe aqui nos comentários!

Hoje homenageamos Tiradentes, patrono das Polícias Civis e Militares do Brasil, símbolo de coragem e justiça. Sua histór...
21/04/2026

Hoje homenageamos Tiradentes, patrono das Polícias Civis e Militares do Brasil, símbolo de coragem e justiça.

Sua história permanece viva na atuação diária de homens e mulheres que dedicam suas vidas à proteção da sociedade, enfrentando desafios com bravura e senso de dever.

O Baglioli Dammski, Bulhões & Costa reconhece e valoriza o papel essencial das forças de segurança na construção de uma sociedade mais justa e segura.

Nesta data especial, prestamos nossa homenagem ao Cel Neves, Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, reconhecendo s...
19/04/2026

Nesta data especial, prestamos nossa homenagem ao Cel Neves, Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, reconhecendo sua trajetória marcada pela dedicação e elevado senso de dever.

Sua atuação à frente da Corporação reflete não apenas competência, mas também firme compromisso com a segurança pública, a valorização da tropa e o fortalecimento dos princípios que norteiam a instituição.

Que este novo ciclo seja repleto de saúde, sabedoria e ainda mais conquistas, dando continuidade a um trabalho que inspira confiança, respeito e admiração.

Receba nossas sinceras felicitações e reconhecimento por sua relevante contribuição à sociedade paraense.

Cada promoção carrega consigo histórias de renúncia, dedicação e compromisso silencioso com o bem maior.Aos militares da...
18/04/2026

Cada promoção carrega consigo histórias de renúncia, dedicação e compromisso silencioso com o bem maior.

Aos militares da Polícia Militar do Pará e do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, nossa reverência por esta conquista que transcende o posto e se firma no caráter de cada homem e mulher que honram suas missões.

Que este novo momento seja marcado por sabedoria, coragem e pela continuidade de um legado que inspira e protege a sociedade.

Com profundo orgulho e respeito, registramos nossas felicitações!

O policial militar que desenvolve transtornos psíquicos, como depressão, ansiedade ou síndrome do pânico, poderá ser afa...
16/04/2026

O policial militar que desenvolve transtornos psíquicos, como depressão, ansiedade ou síndrome do pânico, poderá ser afastado do serviço, desde que constatada a incapacidade por inspeção de saúde realizada por junta médica oficial.

O afastamento poderá ser temporário ou definitivo, a depender do quadro clínico. Nos casos de incapacidade permanente para o serviço ativo, a legislação prevê a reforma do militar.

É importante destacar: quando evidenciado o nexo com a atividade desempenhada, podem ser assegurados direitos específicos, conforme a legislação aplicável.

A saúde mental deve ser tratada como prioridade, inclusive no âmbito institucional.
Quem veste a farda para proteger vidas merece ter a sua protegida.

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Avenida Senador Lemos, 695/Umarizal
Belém, PA
66050000

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