JBFLadvocacia

12/01/2026

Belém celebra mais um aniversário reafirmando tudo o que a torna única: história viva, diversidade cultural e a força de um povo que constrói a cidade todos os dias. ⚖️❤️

A JBFL Advogados parabeniza a Cidade das Mangueiras, símbolo da Amazônia, e renova seu compromisso com a ética, a justiça e o desenvolvimento sustentável da nossa capital e da região.

Parabéns, Belém! Que sua trajetória continue inspirando, acolhendo e abrindo caminhos para o futuro.

05/01/2026

Novo ano, novas metas! 2026 começou! 💪🏼

31/12/2025

Encerramos mais um ano com o coração cheio de gratidão por cada história, cada confiança e cada parceria construída ao longo do caminho.
Que o novo ciclo chegue com serenidade, esperança e bons recomeços. Seguimos juntos.

JBFL Advogados deseja a todos um feliz 2026!

24/12/2025

Que o Natal nos lembre do valor do cuidado, da justiça e do amor que nasce em casa e se espalha para o mundo. ✨
Que este tempo renove as esperanças, fortaleça os laços com a família e os amigos e traga paz para encerrar o ano com gratidão.
O Escritório J B F L – Advogados deseja um Natal de bençãos, união e luz. 🎄🤍

Família Amigos Bênçãos Paz FimDeAno Advocacia Direito JBFLAdvogados

18/10/2025

16/10/2025

A atividade insalubre é aquela que expõe o trabalhador a agentes nocivos à saúde, como: Produtos químicos, Calor ou frio excessivo, Ruídos intensos, Contato com vírus, bactérias ou materiais contaminados.

Quando o ambiente de trabalho oferece riscos à saúde acima dos limites tolerados por lei, o empregador deve:
✔️ Fornecer equipamentos de proteção (EPI)
✔️ Pagar o adicional de insalubridade (10%, 20% ou 40%)
✔️ Reduzir a exposição sempre que possível

Em alguns casos, o trabalhador pode ter direito à aposentadoria especial e até mesmo à indenização, caso haja danos à saúde.

Ficou alguma dúvida? Entre em contato.

12/10/2025

10/10/2025

Aprovada em 2023, a Reforma Tributária começa a ser implementada em 2026. Entre as mudanças previstas estão:

- A criação de um modelo hibrido de tributação em que Empresas do Simples Nacional que vendem para outras pessoas jurídicas poderão optar em permanecer no regime atual ou migrar para o novo modelo com direito a crédito tributário.

- A reforma irá substituir cinco tributos (P*S, Cofins, IPI, ICMS e ISS) e usar o CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços - Federal) e o IBS Imposto sobre Bens e Serviços – Estadual e Municipal).

- A cobrança será feita no destino (onde o bem ou serviço é consumido) e será adotado o modelo de crédito financeiro, permitindo que valores pagos ao longo da cadeia possam ser compensados.

O escritório JBFL - Advogados está acompanhando as atualizações e possui uma equipe multidisciplinar para orientar sua empresa na jornada empreendedora de 2026.

02/10/2025

Pessoas com câncer no Brasil têm direito ao acesso gratuito ao tratamento pelo SUS, que deve ser iniciado em até 60 dias após o diagnóstico. Também possuem direito a auxílio-doença e aposentadoria por invalidez concedidos pelo INSS, saque do FGTS, isenção de impostos na compra de carro adaptado, prioridade de atendimento em serviços públicos e privados, e cobertura do plano de saúde para cirurgia de reconstrução mamária.

Ficou alguma dúvida? Entre em contato.