Santos & Ataide Advogados Associados

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Santos & Ataide Advogados Associados tem a missão de atender às necessidades consultivas e litigiosas de empresas e pessoas físicas.

09/10/2014

O escritório Santos & Ataide deseja a todos um feliz Círio!

11/08/2014

Dr. Marinho, bacharel Antônio Carlos, acadêmicos Taísa e Carlos Frederico e a colaboradora Elisa. Parabéns!

13/12/2013

Taísa.

13/12/2013

O escritório de advocacia Santos & Ataide visitará neste sábado (14/12), das 9 as 14, os arredores da Ilha de Cotijuba. Com a entrega de brinquedos e roupas.

Nossa enviada especial: Deise Souza

30/10/2013

Petição inicial é a peça processual que instaura o processo jurídico, levando ao Juiz-Estado os fatos constitutivos do direito, também chamados de causa de pedir, os fundamentos jurídicos e o pedido.
Quanto as partes -> Autor: requerente, justificante, suplicante, arrolante. Réu: o termo "Réu" deixou de ser utilizado nos últimos tempos, por remeter a uma ideia pejorativa, já que tal termo é designado à pessoa do condenado.
A petição inicial é a forma como o indivíduo retira o Poder Judiciário de sua inércia e o convoca para atuar no caso concreto, causando a substituição da vontade das partes pela vontade de um julgador imparcial e equidistante.

18/10/2013

Já estamos trabalhando. 3230-0477

18/10/2013

A atual Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada em 5 de outubro de 1988 (25 anos da CF/88). Ela estabelece o Brasil como um Estado democrático de Direito de estrutura federativa.
Existem dois modelos de Constituição, o Modelo Europeu e o Americano.
- O Modelo Europeu foi pensado por Hans Kelsen. É concentrado, ou seja, deposita em um único órgão (Tribunal Constitucional) o dever de julgar a inconstitucionalidade da lei. O seu efeito é 'erga omnes' = todos tem que acatar.
- O Modelo Americano é difuso, qualquer juízo ou tribunal pode julgar a inconstitucionalidade da lei. O seu efeito é 'inter parte' = somente para as partes.
O modelo adotado pelo BRASIL foi o misto. Concentrado -> STF (lembrando que só ele é Supremo, os outros são Superiores).
Difuso -> Qualquer juízo ou tribunal.

02/10/2013

Grandes catástrofes e adoção internacional

As grandes catástrofes, infelizmente, não são recentes e, segundo as Escrituras Sagradas, remontam há bastante tempo. Em casos dessa natureza é comum a preocupação com a quantidade de mortos e ajuda aos sobreviventes com roupas, água, cobertores e abrigo. .
Em 12 de janeiro de 2010 houve um terremoto no Haiti. Em razão desse fato, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha estima que cerca de três milhões de pessoas foram afetadas e o governo haitiano anunciou em 21 de janeiro do mesmo ano que aproximadamente 80 mil corpos foram enterrados em valas comuns.
Ao sismo ocorrido no Haiti, em 2010, muitos países responderam aos apelos pela ajuda humanitária, prometendo fundos, expedições de resgate, equipes médicas e engenheiros.
Inevitavelmente, um infinidade de crianças ficaram órfãs, uma vez que seus pais haviam morrido em decorrência do abalo sísmico, o que mobilizou pessoas do mundo todo a adotá-las. Devido a singularidade da situação, verificou-se uma flexibilização das normas para os casos de adoção internacional, preceituadas na Convenção de Haia.
Hoje, pergunta-se, dita flexibilização beneficiou realmente ditas crianças? Será que o objetivo social desse instituto jurídico, qual seja: colocação de uma criança ou adolescente em estado de abandono em um lar, em que possam ser amados como filho, com direito à educação, saúde, alimentação, fora realmente logrado?Quantos infantes foram "adotados" para alimentar redes de tráfico internacional de pessoas, prostituição infantil ou tornaram-se "secretárias" em "casas de família"?

25/09/2013

Dr. Jose Assunção Marinho

25/09/2013

Escritório Santos & Ataide. Rua Santo Antônio.

25/09/2013

E o escritório é esse! A sala. Mesa do Dr. Marinho, e outras duas Antônio Carlos, Carlos Frederico e Taísa Sousa

25/09/2013

R. Santo Antônio, 316. Sala 603 - Campina
66010-090 Belém (Pará)
Telefone: 3230-0477

E-mail: [email protected]

Endereço

Belém, PA
66010-090

Telefone

32300477

Site

http://www.santosataide.com.br/

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