21/02/2022
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O tema ainda é polêmico, mas o projeto de lei já vai seguir para sanção presidencial. Os defensores afirmam que o afastamento remunerado apenas pelo empregador onera e prejudica o empresário. E do outro lado, os críticos alertam acerca do risco para mãe e o bebê, uma vez que a pandemia ainda não acabou e a vacinação não impede a propagação do vírus.
Particularmente, acredito que autorizar o retorno das gestantes ao trabalho presencial é uma medida precipitada que pode além de aumentar os riscos para saúde da mulher e da criança, pode vir inclusive a causar prejuízos ao empresário.
Estaria a empresa isenta de responsabilidade simplesmente por ter um termo de consentimento da empregada? ⚠️ E caso a empregada comprove que a empresa não adotou as medidas de prevenção da doença?⚠️
Certamente a responsabilidade da empresa em garantir a saúde e segurança do trabalhador se mantém, por isso empregadores bem assessorados manterão as gestantes em trabalho remoto ou afastadas.
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