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20/09/2025

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Advogado Pablo Alexandre Pablo Alexandre

22/08/2025

🚨 PARE de perder dinheiro AGORA! O que ninguém te contou sobre o Imposto de Renda na aposentadoria.

Essa imagem é um soco no estômago, não é? A sensação de ver o dinheiro de uma vida inteira, conquistado com tanto suor, escorrendo pelos dedos. Para muitos aposentados, cada desconto do Imposto de Renda no benefício é uma perda que não precisaria acontecer.

A verdade é que a lei protege você, mas a falta de informação te impede de ter mais tranquilidade financeira. Centenas de aposentados já recuperaram valores que nem imaginavam ter.

Vamos desvendar de vez as dúvidas que te impedem de agir:

1️⃣ "A doença surgiu DEPOIS da minha aposentadoria. Tenho direito?"SIM. O direito nasce com o diagnóstico, não importa quando você se aposentou. Todo imposto pago desde o laudo médico pode ser recuperado. Não deixe esse dinheiro na mesa.

2️⃣ "Eu já tinha a doença ANTES, mas me aposentei por tempo de contribuição. E agora?"SIM. A isenção depende da sua SAÚDE, não do tipo da sua aposentadoria. O seu direito é válido desde a data em que começou a receber o benefício.

3️⃣ "Tenho a doença, mas nunca informei ao INSS. Perdi o direito?"NÃO! Este é o erro mais comum. Você não perdeu nada. Com um laudo médico em mãos, é totalmente possível solicitar seu direito agora. A maioria das pessoas que recuperam os valores está nesta exata situação.

O Benefício que Muda o Jogo:

Além de estancar a "sangria" mensal do imposto, você pode recuperar TUDO o que foi pago nos últimos 5 anos. Mas atenção: a lei só permite reaver este período. O tempo está correndo contra você, e cada mês que passa é um direito que pode prescrever.

Chega de incerteza. Chega de perder dinheiro. Uma análise simples pode revelar um direito que você não sabia que tinha e recuperar um valor signif**ativo para sua segurança financeira.

Aja agora! Se você se identificou, envie uma mensagem confidencial para uma análise preliminar gratuita do seu caso. Clique no link da bio ou me chame no direct.

👇 Gostou desta informação? Ajude a espalhar esta notícia de utilidade pública! 👇

❤️ CURTA para eu saber que este conteúdo foi valioso para você.

💬 COMENTE "EU QUERO" e eu te envio a lista completa de doenças.

14/08/2025

🏠 IPTU no Aluguel: Quem é o Responsável de Verdade? 🔑**

Você aluga um imóvel ou é proprietário? 🤔 Uma dúvida comum é: quem deve pagar o IPTU? O contrato diz uma coisa, mas a lei diz outra. Vamos esclarecer! 💡

**A Regra é Clara: A Dívida é do Dono. ⚖️**

Perante a Prefeitura, o **responsável legal pelo pagamento do IPTU é sempre o proprietário do imóvel**. É o nome dele que consta no cadastro municipal 🏛️ e é ele quem será cobrado judicialmente em caso de não pagamento.

Isso está definido no Código Tributário Nacional (CTN).

**E a Cláusula no Contrato de Aluguel? 📄**

É muito comum que o contrato de aluguel passe a responsabilidade do pagamento do IPTU para o inquilino. **Essa cláusula é válida entre as partes (locador e locatário) 🤝**, com base na Lei do Inquilinato.

No entanto, esse acordo **não tem validade perante o Fisco (a Prefeitura)**. ❌

**O que isso signif**a na prática? 👇**

* **Para o Inquilino: 🙋‍♂️** Se você assumiu o pagamento no contrato, deve pagar o valor ao proprietário, junto com o aluguel. Contudo, você não pode discutir o valor do imposto com a prefeitura nem pedir a restituição de valores pagos a mais. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já consolidou esse entendimento (Súmula 614).

* **Para o Proprietário: ⚠️** Você é o único responsável perante a Prefeitura. Se o inquilino não pagar o IPTU, **a dívida e as consequências legais recairão sobre você**. Cabe a você cobrar o inquilino com base no contrato de aluguel.

**Resumindo: 📋**

* **Obrigação Tributária (com a Prefeitura):** Sempre do proprietário.
* **Obrigação Contratual (do Aluguel):** Pode ser repassada ao inquilino se previsto em contrato.

Fique atento ao seu contrato e às suas obrigações para evitar surpresas! 🔔

14/08/2025

Nesta quinta-feira, 14 de agosto, celebramos o Dia do Cardiologista! É uma data para homenagear os profissionais que cuidam da nossa saúde e, também, uma ótima oportunidade para falarmos sobre a sua saúde financeira. Afinal, muitos deixam de economizar no Imposto de Renda por não conhecerem as regras a fundo.

Com base nas diretrizes oficiais da Receita Federal, você sabia que pode deduzir uma vasta gama de despesas médicas para reduzir seu imposto?

✅ O que PODE ser deduzido:

Consultas com médicos de QUALQUER especialidade (cardiologistas, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, etc.).

Exames laboratoriais e radiológicos.

Despesas com internações hospitalares.

Próteses ortopédicas e dentárias.

Mensalidades do seu Plano de Saúde.

Despesas médicas de seus dependentes e alimentandos.

E a melhor notícia: não há limite de valor para a dedução! Desde que você possa comprovar todas as despesas, o valor total é abatido da base de cálculo do seu IRPF.

❌ Atenção! O que NÃO PODE ser deduzido:

Para não cair na malha fina, é igualmente importante saber o que não entra na conta:

Remédios comprados diretamente na farmácia (exceto os que integram a conta do hospital).

Vacinas.

Óculos e lentes de contato.

Despesas que foram reembolsadas pelo seu plano de saúde (você só pode deduzir a parte que efetivamente saiu do seu bolso).

A chave para garantir seu direito é a comprovação. Exija sempre a nota fiscal ou recibo detalhado, contendo o nome e CPF/CNPJ do profissional, seus dados como pagador e a descrição do serviço.

A legislação tributária é complexa, mas a economia pode ser grande. Uma declaração bem-feita evita dores de cabeça e protege seu patrimônio.

Ficou com alguma dúvida ou quer garantir que sua declaração seja feita da forma mais vantajosa? Fale diretamente comigo!

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13/08/2025

Egua, mano! Pega a visão pra não te estressares à toa.

Sabe quando brota do nada aquela carta de cobrança de um IPTU véio, de um tempo que só? O coração já f**a na mão, né não? A gente já pensa: "Pronto, me lasquei!" 😥

Mas te acalma, minha patroa! Antes de te desesperar, tu precisas saber um negócio que quase ninguém te conta: essa dívida de IPTU tem tipo um prazo de validade.

Pensa nela como um açaí que tu esqueceste na geladeira. Se passar muito tempo, azeda, e a Prefeitura não pode mais te obrigar a tomar esse açaí azedo na marra, muito menos na Justiça.

**E qual é a validade desse "açaí"?**

A regra é curta e grossa: **5 ANOS.** ⏰

**E quando esse relógio começa a contar?**

É simples, pô. A contagem dos 5 anos só começa no primeiro dia do ano *seguinte* ao da dívida. Por exemplo, se a dívida é de 2018, o cronômetro só começou a rodar em 1º de janeiro de 2019. Pegou a visão?

⚠️ **TE LIGA NESSA MARMOTAGEM!** ⚠️

Esse relógio de 5 anos pode ser zerado e voltar a contar tudo de novo! É o pulo do gato deles. Isso rola se:

* A Prefeitura foi na Justiça contra ti e o juiz aceitou o processo.
* Tu, no aperreio, foste lá e fizeste um parcelamento. Aí já era, mano! É a mesma coisa que assinar embaixo dizendo "eu devo e não nego!".

**Moral da história:** Não é só porque a dívida é antiga que ela "caducou", te orienta! Mas também não vai pagando as contas na doida sem saber, senão tu vais dar dinheiro de graça que já não era mais pra pagar. É cada uma!

Recebeste uma cobrança véia dessa e estás todo gañado? Manda um papo reto aqui pra mim. A gente desenrola essa história pra tu voltares a f**ar de bubuia e com a consciência tranquila. 🏠❤️

13/08/2025

Parabéns a todos os psiquiatras pelo seu dia! O seu trabalho é fundamental para a saúde e o bem-estar da sociedade.

E foi pensando no seu bem-estar que criamos esta mensagem.

Você, psiquiatra, cuida da mente dos seus pacientes. Mas quem cuida da sua saúde financeira? Loucura é não conhecer a Sociedade Uniprofissional (SUP).

A SUP é o 'tratamento' tributário que permite trocar as altas alíquotas do Imposto de Renda (que podem chegar a 27,5%) por um imposto fixo muito menor. É o caminho mais saudável para o seu negócio.

Neste dia especial, que tal fazer um check-up na saúde financeira da sua carreira?

Envie uma mensagem e descubra como a SUP pode ser o diagnóstico certo para você.

12/08/2025

E aí, meu povo! Deixa eu te mandar o papo reto aqui.

Tu sabias que tem uma galera que tá isenta de pagar as taxas que vêm no IPTU? Te liga só quem é:

São ISENTOS da Taxa de Urbanização:

Imóveis que são da própria prefeitura.

Templos de qualquer culto religioso.

São ISENTOS da Taxa de Resíduos Sólidos (a do lixo):

Imóveis da prefeitura também.

Templos de qualquer culto, de novo!

E também centros comunitários e entidades de assistência social (que não têm fins lucrativos e são reconhecidas pelo município).

Mas agora que vem o pulo do gato... 🐱‍👤

TÓPICO QUENTE: E SE A COBRANÇA FOR ILEGAL?

Égua, maninho, acontece direto! Mesmo o imóvel tendo o direito de não pagar, a prefeitura pode acabar mandando a conta. Já pensou se a tua igreja ou centro comunitário tá pagando há anos uma coisa que nem devia?

Quer tirar essa dúvida e saber se tão te cobrando errado? O primeiro passo é a gente analisar teu caso com calma.

Manda uma mensagem aqui na minha página .adv pra gente conversar.

Ou então, se quiser resolver logo, chama no WhatsApp: 91 99355-3542 e bora marcar tua consultoria!

Não dá esse mole de continuar pagando o que não deve!

11/08/2025

⚖️ IPTU em Belém: Não pague impostos desnecessários. Saiba se você tem direito à isenção!

Você sabia que muitos contribuintes em Belém pagam o IPTU anualmente sem saber que possuem direito à isenção total do imposto? A legislação tributária municipal prevê diversas hipóteses que podem isentar o seu imóvel dessa obrigação.

Não deixe seu dinheiro na mesa do fisco. Sou Pablo Alexandre, advogado especializado em Direito Tributário, e ofereço uma análise completa para verif**ar se você ou sua entidade se enquadra nos critérios de isenção.

Quem pode ter direito à isenção do IPTU?

Minha assessoria pode te ajudar a garantir esse direito, especialmente nos seguintes casos:

A) Proprietário de imóvel residencial com valor venal até R$ 67.779,15 (sendo seu único imóvel e residência).

B) Aposentado por invalidez com renda limitada.

C) Ex-combatente da Segunda Guerra ou "Soldado da Borracha", incluindo viúvas e filhos inválidos.

D) Representante de Sindicatos e Federações.

E) Imóveis pertencentes ou alugados para entidades religiosas, culturais, artísticas, associações de classe e ONGs.

Como posso ajudar?

Ofereço assessoria completa para o pedido de isenção, desde a análise documental até o protocolo e acompanhamento do processo junto à Secretaria de Finanças. Garanto que seus direitos sejam plenamente reconhecidos.

Não corra o risco de pagar o que não é devido. Proteja seu patrimônio e otimize sua carga tributária.

Para agendar sua consulta e saber mais, clique no link da nossa bio!

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11/08/2025

📅 11 de Agosto – Dia do Advogado ⚖️

Hoje celebramos a profissão que tem como missão defender direitos, garantir justiça e lutar pela liberdade.

Ser advogado é estar ao lado da verdade, enfrentar desafios e acreditar que a lei pode transformar vidas.

Parabéns a todos os colegas que, com ética e dedicação, honram essa nobre missão.

Feliz Dia do Advogado! 👩‍⚖️👨‍⚖️

09/08/2025

Feliz Dia dos Pais! 💙
Ser pai é estar presente, é proteger, é amar sem medida.
Hoje é dia de celebrar esses heróis do dia a dia, que cuidam com o coração e constroem histórias com dedicação e carinho.

Parabéns a todos os pais! Vocês são inspiração. 👔❤️

31/07/2025

🔔 Condomínio pode cobrar inadimplente na Justiça?

Sim! A cobrança de taxas condominiais atrasadas pode ser feita por meio de ação judicial de execução, com base no Código Civil. O inadimplente pode até ter o imóvel penhorado.

Você é síndico ou faz parte do conselho de um condomínio e tem dificuldades com moradores inadimplentes? A boa notícia é que a Justiça garante meios legais ef**azes para recuperar esses valores.

📲 Entre em contato para orientação jurídica especializada!

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