Escritorio d'Oliveira

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Belém, PA
Escritorio d'Oliveira

Escritório de advocacia com mais de 70 anos de experiência no mercado jurídico paraense.

07/05/2025

Comunicamos, com pesar, o falecimento do fundador do Escritório d'Oliveira, Dr. Ulysses Eduardo Carvalho d'Oliveira, nesta manhã de 07.05.2025.

Nossos profundos sentimentos aos familiares do Dr. Ulysses, nas pessoas de seus filhos, Robério e Nara.

Obrigado por tudo, Dr. Ulysses!

07/10/2023

O Círio de Nazaré faz Belém do Pará transbordar em fé. Emociona a todos e comove pessoas de todos os credos, cores e origens pela vibração de milhões de pessoas que seguem a imagem de Nossa Senhora de Nazaré em agradecimentos e preces por todos aqueles que sofrem e lutam. Círio é amor, é compaixão, é gratidão e graça.
O Escritório d'Oliveira Advogados saúda Nossa Senhora de Nazaré e deseja a todos um Feliz Círio!

27/01/2023

Julgado em setembro de 2022, você já está sabendo sobre o prazo máximo de aluguel estabelecido pelo STJ? No julgamento foi reafirmado o posicionamento de que o prazo máximo que pode ser estipulado em ação renovatória de aluguel é de 5 anos, mesmo que o contrato tenha duração superior. Dessa forma, o locatário é protegido contra eventuais arbitrariedades do locador, principalmente em relação a súbita elevação do valor do aluguel, mas ao mesmo tempo não pode permitir que o locatário eternize a locação.

25/01/2023

Um assunto que tem sido bastante comentado, e é importante compreender para não cometer erros, é sobre a diferença entre recuperação judicial e falência. Para entender com mais clareza a situação, arraste para o lado e confira.

20/01/2023

Atenção, fique atento! Caso o catão do consumidor tenha que ser bloqueado, é necessário que a instituição avise, com antecedência, sobre essa possibilidade. Já que, caso o aviso não tenha acontecido, o consumidor pode exigir na justiça por uma reparação de danos morais.⠀

18/01/2023

Após um banco credor ter levantado a suspeita de esvaziamento patrimonial das empresas em recuperação, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou, diante da constatação da presença dos requisitos estabelecidos pelo artigo 50 do Código Civil, a inclusão dos sócios de grupo empresarial no polo ativo de um processo de recuperação judicial. O objetivo da decisão é evitar a continuidade de práticas fraudulentas que visam o esvaziamento patrimonial e, consequentemente, prejuízo aos credores.

12/01/2023

Belém carrega 407 anos de história, cultura e resistência que refletem na particularidade e força de nosso povo. Nós do Escritório D’Oliveira celebramos, juntos com todos os belenenses, essa data tão importante e histórica da cidade!

11/01/2023

Celebramos hoje mais um ano de vida de Ulisses Carvalho d’Oliveira, sócio fundador do Escritório d’Oliveira. Agradecemos o impecável trabalho como advogado ao longo dos anos e que com certeza inspira todos ao redor por sua competência e ética. Parabéns, que seja um dia de renovação, alegria e muita saúde!

05/01/2023

No dia primeiro de janeiro deste ano o novo presidente do Brasil, Lula, tomou posse. Mas você sabia que o seu mandato contará com quatro dias a mais? Isso é devido a reforma eleitoral promulgada pelo Congresso Nacional em 2021. A Emenda Constitucional 111, de 28 de setembro de 2021, definiu que, a partir de 2027, a posse presidencial será em 5 de janeiro.

A EC 111/2021 trouxe outras alterações ao processo eleitoral, são elas:

👉 Mulheres e negros que sejam candidatos passam a ter "peso dois" no cálculo de distribuição dos fundos partidário e eleitoral. Esta regra começou a vigorar já em 2022 e vai até 2030.
👉 Não punição de parlamentares que mudarem de partido, desde que este não se oponha à saída do filiado.

O processo eleitoral costuma sofrer alterações um ano antes de cada eleição, que são chamadas de minirreformas. Estamos sempre atentos à qualquer mudança no processo eleitoral do Brasil.

05/01/2023

No dia primeiro de janeiro deste ano o novo presidente do Brasil, Lula, tomou posse. Mas você sabia que o seu mandato contará com quatro dias a mais? Isso é devido a reforma eleitoral promulgada pelo Congresso Nacional em 2021. A Emenda Constitucional 111, de 28 de setembro de 2021, definiu que, a partir de 2027, a posse presidencial será em 5 de janeiro.

A EC 111/2021 trouxe outras alterações ao processo eleitoral, são elas:

- Mulheres e negros que sejam candidatos passam a ter "peso dois" no cálculo de distribuição dos fundos partidário e eleitoral. Esta regra começou a vigorar já em 2022 e vai até 2030.
- Não punição de parlamentares que mudarem de partido, desde que este não se oponha à saída do filiado.
O processo eleitoral costuma sofrer alterações um ano antes de cada eleição, que são chamadas de minirreformas. Estamos sempre atentos à qualquer mudança no processo eleitoral do Brasil.

03/01/2023

O ministro Alexandre de Moraes suspendeu liminarmente, na última terça-feira (27), a eficácia de parte da Lei da Improbidade Administrativa, atendendo a um pedido feito pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

Estão suspensas devido à decisão de Moraes as disposições da lei que:

📌Descaracterizam a divergência interpretativa (desde que fundada em jurisprudência) como ato de improbidade;

📌Restringem a penalidade de perda de cargo à função exercida pelo acusado no momento;

📌Reformulam o período de suspensão de direitos políticos;

📌Estabelecem a oitiva obrigatória do Tribunal de Contas para quantificação do valor a ser ressarcido pelo eventual condenado;

📌E que permitem que a absolvição criminal “tranque” a ação de improbidade.

31/12/2022

2022 com certeza foi um ano de muitos aprendizados e amadurecimentos. Foram momentos intensos mas que nos fizeram crescer cada vez mais em coletivo. Por isso, esperamos que em 2023 tenhamos ainda mais força e paz para iniciar mais um ciclo. Feliz ano novo, obrigado por nos acompanharem por mais um ano!

Endereço

Rua Municipalidade, N° 985. Ed. Mirai Office, Sala 1501
Belém, PA

Telefone

+5591992140189

Site

http://www.escritoriodoliveira.com.br/

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