Lavareda Aguilera Araújo Mello Martins e Maués Advocacia

Lavareda Aguilera Araújo Mello Martins e Maués Advocacia Lavareda,Araújo, Mello, Martins e Maués foi fundado em 2016.

Minuto Lammm no ar!Nesta edição, destacamos dois temas que movimentaram o cenário jurídico:O Governo Federal aperta o ce...
23/10/2025

Minuto Lammm no ar!

Nesta edição, destacamos dois temas que movimentaram o cenário jurídico:

O Governo Federal aperta o cerco no Simples Nacional, trazendo novas regras que aumentam a burocracia e as multas.

E a Justiça condena o Facebook por desativar conta de usuário sem justificativa.

Acompanhe os detalhes e entenda os impactos dessas decisões, confira as matérias completas nos stories!

Sabia que algumas doenças dão direito ao Auxílio-Doença do INSS mesmo sem precisar cumprir carência?O INSS possui uma li...
21/10/2025

Sabia que algumas doenças dão direito ao Auxílio-Doença do INSS mesmo sem precisar cumprir carência?

O INSS possui uma lista com 17 doenças graves que garantem o benefício de forma imediata, justamente por causarem grande impacto na capacidade de trabalho e exigirem atenção urgente.

Entre elas estão: câncer, HIV, esclerose múltipla, doença de Parkinson, cardiopatia grave, hepatopatia grave, nefropatia grave, hanseníase, tuberculose ativa e paralisia irreversível e incapacitante.

Mesmo nesses casos, é preciso apresentar laudos e relatórios médicos que comprovem a incapacidade para o trabalho.

Se você enfrenta uma dessas doenças, busque orientação jurídica para garantir seus direitos.

🎙️ Minuto LAMMM no ar!Toda semana, três notícias jurídicas que valem a tua atenção, direto, rápido e com conteúdo intere...
15/10/2025

🎙️ Minuto LAMMM no ar!

Toda semana, três notícias jurídicas que valem a tua atenção, direto, rápido e com conteúdo interessante.

No carrossel de hoje:
⚖️ OAB reage a cenas de suspeitos em delegacias (Veja)
🧹 Faxineira garante insalubridade por limpeza em banheiro com alta circulação (Migalhas)
🚫 ANVISA proíbe 8 produtos capilares (CNN)

📎 Confira os links das matérias completas nos stories!

Na novela Vale Tudo, Raquel começa vendendo sanduíches na praia e, com esforço, vira empresária.História inspiradora, ma...
25/09/2025

Na novela Vale Tudo, Raquel começa vendendo sanduíches na praia e, com esforço, vira empresária.

História inspiradora, mas que levanta uma questão: e os direitos trabalhistas nessa transição?

Ao deixar de ser empregado para empreender, é importante verificar se a rescisão foi correta e se recebeu:
📌 Verbas rescisórias
📌 Aviso prévio
📌 Férias e 13º proporcionais
📌 FGTS

E atenção: quando o “autônomo” trabalha com subordinação, exclusividade e horário fixo, pode haver vínculo empregatício.

Dúvidas sobre seus direitos? Fale conosco!

No último domingo, dia 21, foi celebrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Já na manhã desta segunda-fei...
22/09/2025

No último domingo, dia 21, foi celebrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Já na manhã desta segunda-feira, 22, o advogado , participou de uma entrevista na Rádio CBN Belém, onde trouxe reflexões importantes sobre inclusão, acessibilidade e os direitos garantidos por lei.

Veja a entrevista completa através do link nos stories.

Quem lembra da família Roitman em Vale Tudo sabe bem, quando partilha de bens e herança não são planejadas, o patrimônio...
19/09/2025

Quem lembra da família Roitman em Vale Tudo sabe bem, quando partilha de bens e herança não são planejadas, o patrimônio pode virar cenário de disputa, intriga e até rompimento de laços.

A advogada .adv explica que acordo pré-nupcial e planejamento sucessório não são apenas papéis: são ferramentas de proteção, justiça e tranquilidade para a família.

Evite que sua história vire novela. Procure orientação especializada!

🎙️ Em entrevista à Rádio O Liberal Mais, o advogado .adv especialista em Direito do Consumidor, falou sobre os direitos ...
11/09/2025

🎙️ Em entrevista à Rádio O Liberal Mais, o advogado .adv especialista em Direito do Consumidor, falou sobre os direitos e deveres do consumidor, em alusão ao Dia do Cliente, comemorado em 15 de setembro.

Um bate-papo importante para reforçar a consciência sobre relações de consumo justas e equilibradas.

🎙️ Entrevista no ar!O advogado .adv participou de uma entrevista na Rádio CBN Amazônia para comentar o Dia do Cliente e ...
10/09/2025

🎙️ Entrevista no ar!

O advogado .adv participou de uma entrevista na Rádio CBN Amazônia para comentar o Dia do Cliente e alertar sobre os principais cuidados nas compras, especialmente em promoções.

Durante a conversa, ele destacou a importância do direito à informação, transparência nas ofertas e atenção aos detalhes como prazos, políticas de troca e condições de pagamento.

"Consumidor bem informado evita dor de cabeça e garante uma boa experiência de compra", reforçou Rayol.

A matéria completa está disponível nos stories!

A novela Vale Tudo pode estar chegando ao fim, mas os dilemas que ela trouxe continuam mais atuais do que nunca. Ao long...
09/09/2025

A novela Vale Tudo pode estar chegando ao fim, mas os dilemas que ela trouxe continuam mais atuais do que nunca.

Ao longo dos próximos dias vamos comentar como alguns temas da trama se conectam com situações jurídicas reais: herança, corrupção, golpes, dependência química e muito mais. Afinal, a arte imita a vida... ou a vida imita a arte?

7 de setembro é um dos feriados nacionais definidos pela Lei nº 662/1949. Ela lista quais datas devem ser reconhecidas e...
07/09/2025

7 de setembro é um dos feriados nacionais definidos pela Lei nº 662/1949. Ela lista quais datas devem ser reconhecidas em todo o Brasil.

Já os feriados estaduais e municipais são criados por leis locais. 🇧🇷
Ou seja: feriado não é só tradição, é lei.

Moradores de aluguel também precisam de assistência, mas quem paga a conta?Nosso advogado , especialista em Direito Imob...
05/09/2025

Moradores de aluguel também precisam de assistência, mas quem paga a conta?

Nosso advogado , especialista em Direito Imobiliário, contribuiu com esclarecimentos importantes sobre o tema em matéria publicada no portal TERRA.

➡️ Confira os direitos e deveres de inquilinos e proprietários quando surgem problemas no imóvel!

Matéria completa nos storys!

A internet abriu portas para oportunidades, mas também para riscos, especialmente para crianças. A ausência de definiçõe...
29/08/2025

A internet abriu portas para oportunidades, mas também para riscos, especialmente para crianças.

A ausência de definições jurídicas claras dificulta a responsabilização de condutas e favorece a impunidade. É urgente discutir e aprimorar os mecanismos legais de proteção online.

Nosso compromisso é levar informação jurídica e fomentar o debate sobre temas que impactam toda a sociedade.

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