Medeiros e Demachki Advogados Associados

Medeiros e Demachki Advogados Associados Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Medeiros e Demachki Advogados Associados, Firma de advogados, Travessa Benjamin Constant, 509/Reduto, Belém.

⚠️ COMUNICADO IMPORTANTE ⚠️O escritório M&D Advogados informa que terceiros estão utilizando indevidamente o nome do Dr....
09/02/2026

⚠️ COMUNICADO IMPORTANTE ⚠️

O escritório M&D Advogados informa que terceiros estão utilizando indevidamente o nome do Dr. Justiniano Netto e outros Advogados de nosso escritório para tentar enganar clientes.

Reforçamos que qualquer contato oficial ocorre apenas pelos nossos canais institucionais.

Em caso de dúvida, entre em contato diretamente com nosso escritório pelos nossos canais oficiais.

⚠️ Fique atento e não caia em golpes!

📢 Oportunidade de Estágio em Direito🎓 Estudantes a partir do 5º semestre📍 Belém-PA📩 Envie seu currículo para:contato@mda...
14/01/2026

📢 Oportunidade de Estágio em Direito
🎓 Estudantes a partir do 5º semestre
📍 Belém-PA
📩 Envie seu currículo para:
[email protected]

📅 Até 23/01/2026

Foi publicada hoje a Lei Estadual nº 11.290/2025 que institui as taxas no âmbito dos processos administrativos perante a...
30/12/2025

Foi publicada hoje a Lei Estadual nº 11.290/2025 que institui as taxas no âmbito dos processos administrativos perante a SEMAS/PA.

As novas taxas instituídas são:
I - Taxa de Licença Ambiental Única (LAU);
II - Taxa de Licença Ambiental Especial (LAE);
III - Taxa de Licença de Operação Corretiva (LOC);
IV - Taxa de Licença por Adesão e Compromisso (LAC);
V - Taxa de Autorização de Coeficiente de Rendimento Volumétrico (ACRV);
VI - Taxa de Reanálise de Cadastro Ambiental Rural (RCAR); e
VII - Taxa de Reanálise e Alteração de Ato Autorizativo (RAT).

A previsão normativa supracitada coaduna-se a nova lei geral de licenciamento ambiental (Lei Federal nº 15.190/2025), de modo a trazer segurança jurídica aos procedimentos de licenciamento ambiental abertos junto ao órgão estadual.

Foi publicada hoje consulta pública do pré-edital, etapa que inicia o processo de concessão das florestas estaduais do I...
30/12/2025

Foi publicada hoje consulta pública do pré-edital, etapa que inicia o processo de concessão das florestas estaduais do Iriri e Paru promovidos pelo IDEFLOR-Bio. A concessão florestal visa outorgar o direito à exploração dos produtos florestais em 06 UMF’s, as quais somam a área total de 819.362,00 hectares, abarcando os municípios de Alenquer e Almeirim🌳🪵

A concessão florestal é instrumento crucial para o fortalecimento do setor de base florestal, e tem sido incentivado como política para combater o desmatamento, o desemprego, e promover a diversificação da economia local. 🌿

Essa etapa do pré-edital possibilita aos interessados que formulem suas sugestões, comentários e esclareçam dúvidas acerca do edital de concessão até o dia 29/01/2026, que devem ser endereçados ao IDEFLOR-Bio por meio do e-mail [email protected]

Para mais informações acesse https://ideflorbio.pa.gov.br/consulta-publica-pre-editais/

Na semana passada, encerrando a agenda M&D na COP30, estivemos na sede da Ebata Florestal, em Belém (PA), participando d...
24/11/2025

Na semana passada, encerrando a agenda M&D na COP30, estivemos na sede da Ebata Florestal, em Belém (PA), participando de um encontro que integrou a programação da COP30 e destacou o papel das concessões florestais como solução para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

O evento reuniu representantes do setor, governo e especialistas para debater como o manejo florestal sustentável contribui para reduzir o desmatamento, gerar oportunidades e fortalecer a cadeia produtiva da madeira legal.

Os sócios Justiniano Netto, Edgard Medeiros e Estela Neves marcaram presença representando o nosso escritório.

🌱 M&D Advogados na COP30.

20/11/2025

🔹 M&D Advogados na COP30

Em mais um momento da nossa participação na programação oficial da COP30, o sócio Justiniano Netto esteve ao lado do Eng. Deryck Martins, presidente do Conselho de Meio Ambiente da FIEPA, no painel “A rastreabilidade como pilar para o desenvolvimento sustentável”, realizado no Pavilhão Brasil – Blue Zone.

O painel reforçou que o setor produtivo paraense está entre os mais avançados do país na agenda de rastreabilidade — um passo fundamental para garantir segurança jurídica, confiança de compradores internacionais e atração de investimentos sustentáveis para a região. 🌱📊

18/11/2025

Dando continuidade à nossa participação no evento “Degustação de Cafés Amazônicos”, compartilhamos um bate-papo entre nosso sócio Justiniano Netto e a advogada Roberta Coelho de Souza sobre a riqueza e os sabores do nosso café. ☕🌱

Uma conversa descontraída que valoriza o trabalho dos produtores regionais, o potencial da bioeconomia e o como advocacia interage com esse setor.

17/11/2025

O Escritório M&D Advogados esteve presente no evento “Degustação de Cafés Amazônicos”, realizado no Centro de Empreendedorismo da Amazônia, dentro da programação da COP30. ☕🌱

Participaram representando o escritório o sócio Justiniano Netto e o advogado Gustavo de Queiroz, acompanhado de sua esposa, a advogada Clarissa Anaisse.

Foi uma experiência enriquecedora, na qual conhecemos a trajetória de produtores regionais, seu trabalho empreendedor e a produção de cafés especiais que expressam a identidade amazônica. Uma tarde agradável, marcada por sabor, conhecimento e boas conversas.

É com grande satisfação que compartilhamos o lançamento do livro “A Era da Natureza”, obra da qual nosso sócio Adnan Dem...
17/11/2025

É com grande satisfação que compartilhamos o lançamento do livro “A Era da Natureza”, obra da qual nosso sócio Adnan Demachki é um dos coautores, com o capítulo “Resposta Local para Desafios Globais: o case Paragominas”, Adnan descreve a transformação de Paragominas — de um dos municípios que mais desmatavam a Amazônia para uma referência nacional em governança ambiental e desenvolvimento sustentável.📚🌱

Parabenizamos o Adnan por mais essa contribuição intelectual em um momento tão importante, marcado pela COP30 em Belém e pelo fortalecimento das agendas ambientais no Brasil.

Nosso sócio Adnan Demachki foi palestrante no evento “Bioeconomia e Finanças Verdes na Governança da Amazônia”, realizad...
17/11/2025

Nosso sócio Adnan Demachki foi palestrante no evento “Bioeconomia e Finanças Verdes na Governança da Amazônia”, realizado no Auditório da UFRA durante a programação da COP30 em Belém.

Convidado por sua ampla experiência em sustentabilidade e desenvolvimento regional, Adnan contribuiu com reflexões essenciais sobre os caminhos para fortalecer a governança socioambiental na Amazônia. 🌱💼

Nosso sócio Edgard Medeiros, acompanhado dos sócios Justiniano Netto e Estela Neves, representou o M&D Advogados em mais...
14/11/2025

Nosso sócio Edgard Medeiros, acompanhado dos sócios Justiniano Netto e Estela Neves, representou o M&D Advogados em mais um evento da COP30, desta vez no Centro de Empreendedorismo da Amazônia.

Participamos da “Degustação de Chocolates Amazônicos”, onde conhecemos a trajetória de empreendedores regionais e pudemos apreciar sabores únicos que refletem a riqueza da nossa floresta. 🍫🌱

O Serviço Florestal Brasileiro publicou o Edital de Licitação nº 2/2025, que trata da concorrência pública para concessã...
14/11/2025

O Serviço Florestal Brasileiro publicou o Edital de Licitação nº 2/2025, que trata da concorrência pública para concessão florestal voltada à restauração ecológica na Floresta Nacional do Bom Futuro, em Rondônia.

O certame tem como objetivo a outorga dos direitos para a realização de atividades de restauração florestal, com a possibilidade de comercialização de créditos de carbono e produtos florestais madeireiros e não madeireiros, oriundos da silvicultura de espécies nativas.

📍 Unidades de Manejo (UMs):

UM I: área total de 39.276 ha, sendo 6.393 ha de efetiva restauração florestal, das quais 946 ha correspondem a Áreas de Preservação Permanente (APPs).

UM II: área total de 59.043 ha, sendo 7.884 ha de efetiva restauração florestal, das quais 1.276 ha correspondem a APPs.

📅 Datas importantes:

Entrega dos envelopes: 03 de março de 2026, das 10h às 12h

Sessão pública de abertura: 10 de março de 2026, às 14h
📌 Local: Sede da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (São Paulo/SP)

O edital completo está disponível no site do Serviço Florestal Brasileiro:
👉 www.gov.br/florestal

Endereço

Travessa Benjamin Constant, 509/Reduto
Belém, PA
66.053-040

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 18:00
Terça-feira 08:00 - 18:00
Quarta-feira 08:00 - 18:00
Quinta-feira 08:00 - 18:00
Sexta-feira 08:00 - 18:00

Telefone

+559132126788

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