07/02/2025
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante ao reconhecer a validade de prints de Whatsapp como prova em casos de est de v . A Corte entendeu que, quando as provas são obtidas por familiares da v @, sem manipulação indevida, não há violação da cadeia de custódia.
Segundo o tribunal, os prints de Wh@ts@pp são válidos como prova, desde que coletados de maneira legítima e sem alteração. A decisão reconhece que, em muitos casos, as conversas virtuais são essenciais para a comprovação de crimes graves, como o est de v .
Acontece que em outros casos, prints de WhatsApp feitos por pessoas que não fazem parte da investigação, como familiares, podem violar a cadeia de custódia. Isso acontece porque a cadeia de custódia exige que as provas sejam coletadas de forma correta e preservadas sem alterações, garantindo sua confiabilidade no processo. Quando as provas não seguem esse protocolo, elas podem ser desconsideradas por comprometerem a autenticidade das evidências.
Essa medida é um avanço na proteção das v , pois garante que provas digitais, muitas vezes fundamentais para o processo, sejam aceitas. Além disso, essa decisão é um passo significativo para a proteção de mulheres, crianças e adolescentes, permitindo que a justiça se adapte às novas formas de comunicação, sem perder de vista os direitos das v .