Toledo Advocacia Bauru

17/10/2025

Ministros "debateram" a respeito da competência divina para solução de problemas terrenos.

03/02/2025

https://www.migalhas.com.br/quentes/423563/fascista--jose-de-abreu-deve-indenizar-carlos-vereza-por-ofensas

Colegiado considerou que publicações ultrapassaram a liberdade de expressão.

06/08/2024

https://www.facebook.com/share/b1CQXDzZMjtBqfgH/?mibextid=oFDknk

31/05/2024

https://www.migalhas.com.br/quentes/408422/supermercado-indenizara-cliente-por-acidente-de-moto-em-estacionamento?fbclid=IwY2xjawDGxjpleHRuA2FlbQIxMAABHXCt2n1YXlhe0MxVGq2zAL02-gXFMdnJqsQmxn3t5gIrRqYeC-ONvpl8Fw_aem_Afpe8tmoNAk45t4oiTGmIwCoLHuTQriqcpp9MjKsWd53H2N0Xw8pwoGpOLXNfcOHtok4jYcmZF1eimtcIBaD6eQ2

Tribunal destacou existência de relação de consumo entre a mulher e o supermercado, reafirmando responsabilidade do estabelecimento pela integridade física dos clientes.

26/03/2024

https://www.facebook.com/share/VQnFhcacr2nukzif/?mibextid=oFDknk

Para ministros, trata-se de exercício da autonomia privada do indivíduo.

29/09/2023

https://www.facebook.com/100064381164512/posts/700252778797421/?mibextid=Nif5oz

Juíza do Rio de Janeiro/RJ entendeu que a decisão do órgão previdenciário tem presunção de veracidade, prevalecendo sobre a avaliação da empresa.

21/09/2023

https://www.facebook.com/100064381164512/posts/696432802512752/?mibextid=Nif5oz

Instituição financeira acionou a Justiça após ser multado pela prática de seis infrações ao CDC, entre elas a imposição de compra de seguro residencial para análise de solicitação de empréstimo.

19/09/2023

https://www.facebook.com/100064381164512/posts/694823216007044/?mibextid=Nif5oz

Apartamento estava em nome do antigo proprietário, devedor trabalhista, mas 3ª câmara do TRT-12 considerou que atuais donos comprovaram boa-fé ao adquiri-lo.

16/08/2023

https://www.migalhas.com.br/quentes/391852/tst-anula-acordo-que-liberava-seguro-desemprego-depois-do-prazo

Relator do caso, ministro Evandro Valadão destacou que a lei proíbe a concessão do seguro-desemprego após 120 dias contados a partir da data da dispensa.

04/08/2023

https://www.facebook.com/100064381164512/posts/669325011890198/?mibextid=Nif5oz

Os aplicativos terão de informar os endereços cadastrados em nome do devedor.

04/08/2023

https://www.facebook.com/100064381164512/posts/669352991887400/?mibextid=Nif5oz

Magistrada destacou que apesar de as instituições financeiras não terem participado do evento danoso, a responsabilidade recai na falta de amparo.

05/07/2023

https://penaestrada.com.br/stf-decide-que-tempo-de-espera-e-hora-trabalhada-e-altera-outros-pontos-da-lei-do-caminhoneiro/

Dentre várias mudanças, STF decide que tempo de espera é hora trabalhada, ou seja, hora de carregamento ou descarregamento entram na jornada