Rosa e Zapaterra Advocacia e Consultoria Jurídica

Rosa e Zapaterra Advocacia e Consultoria Jurídica ROSA E ZAPATERRA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA Quem somos? Formada em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná, Gabrielle S. Gustavo P.

Rosa é advogada atuante nas áreas de direito cível, das famílias e direito dos servidores públicos em geral, especialmente os da segurança pública, como policiais civis, penais e militares. Também é integrante da Comissão de Defesa e Proteção Animal e de Fiscalização do Poder Público da OAB/Bauru. Zapaterra é advogado, formado pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru e pós-graduado em Direito do

Estado pela Projuris. Atua focado nas áreas de direito empresarial, imobiliário, consumerista e trabalhista. É vice-presidente da Comissão de Fiscalização do Poder Público e integrante da Comissão de Defesa e Proteção Animal, ambas da OAB/Bauru. O escritório Rosa e Zapaterra está situado em Bauru, centro do Estado de São Paulo. Atendemos presencialmente, em nosso escritório, e nos deslocamos para atender nossos clientes em suas empresas e escritórios. Também atendemos de forma virtual, por chamada de vídeo, clientes de outras regiões, estado e países. O escritório também pode ser encontrado em suas páginas no Instagram e Facebook, além de pelos telefones (14) 99664-5048 e (14) 99743-4071.

28/08/2026

Divórcio consensual malfeito pode sair muito caro! 💔⚖️

Na pressa de virar a página e resolver tudo rápido, muitas pessoas optam pelo divórcio consensual acreditando que basta assinar qualquer termo genérico para encerrar a história. No entanto, um acordo mal elaborado é muito mais perigoso do que um litígio bem conduzido.

O consenso não elimina a necessidade de técnica e proteção jurídica:

Prejuízos a longo prazo: Cláusulas mal redigidas ou omissões na partilha quase sempre reabrem conflitos e acabam em processos judiciais anos depois.

Patrimônio complexo: Empresas, investimentos e bens de valor exigem atenção redobrada para evitar assimetrias e perdas financeiras irreversíveis.

Segurança definitiva: Estar em acordo signif**a alinhar vontades, mas com a blindagem necessária para que nenhuma das partes seja prejudicada no futuro.

Está passando por um divórcio e quer garantir que o seu acordo seja feito com total segurança jurídica? Entre em contato conosco.

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27/08/2026

Sua empresa usa imagem de colaboradores e clientes nas redes? Cuidado! 📸⚖️

Utilizar fotos e vídeos da equipe ou de clientes no marketing da empresa é uma prática muito comum, mas aplicar termos de cessão genéricos ou mal redigidos pode gerar sérias condenações judiciais.

O erro mais comum é prever a cessão por "prazo indeterminado", acreditando que isso garante o uso perpétuo do material. Na prática jurídica, signif**a o oposto: a autorização pode ser revogada a qualquer momento pela pessoa. Se a empresa continuar utilizando a imagem após a notif**ação, poderá responder por danos morais e materiais.

Para proteger o seu negócio:

Tenha termos de cessão específicos e tecnicamente adequados.

Defina canais, finalidades e prazos claros para a veiculação.

Evite modelos prontos da internet que não consideram os riscos da sua operação.

Quer estruturar os contratos e o marketing da sua empresa com total segurança jurídica? Entre em contato conosco.

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26/08/2026

Divórcio após os 50 anos: a partilha de uma vida inteira 💍⚖️

Divorciar-se nessa fase da vida vai muito além de um processo comum: trata-se de organizar e dividir o patrimônio construído ao longo de décadas.

Com os filhos já adultos, as prioridades mudam e a atenção se volta para a segurança financeira e o futuro de cada um:

Bens de alta complexidade: Imóveis quitados, previdência privada, investimentos e participação em empresas.

Origem do patrimônio: Distinguir claramente o que é bem comum do que veio de herança ou relacionamentos anteriores para evitar divisões indevidas.

Pensão e planejamento sucessório: Avaliar a necessidade de pensão alimentícia entre ex-cônjuges e reestruturar a sucessão patrimonial.

Tentar dividir os bens de forma genérica pode comprometer a estabilidade que você levou uma vida inteira para construir. Cada detalhe exige análise técnica e estratégica.

Está passando por esse momento e quer conduzir a partilha com segurança jurídica? Entre em contato conosco.

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21/08/2026

Atenção, empresas: processos sobre pejotização voltaram a tramitar! ⚖️💼

O STF autorizou a retomada da tramitação dos processos que discutem o reconhecimento do vínculo de emprego em contratações via PJ e autônomos.

As ações voltam a ser julgadas na primeira e segunda instâncias, aumentando o risco para empresas que não possuem contratos estruturados e rotinas que comprovem a real autonomia do prestador.

Para mitigar o risco de passivos trabalhistas graves a revisão dos contratos da sua empresa é essencial.

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20/08/2026

Dúvidas Jurídicas — Parte 1: Direito de Família⚖️

Respondemos às três perguntas mais comuns sobre decisões familiares e dever alimentar após a separação:

Sem acordo sobre a escola do filho: Na guarda compartilhada, as decisões devem ser conjuntas. Quando não há diálogo viável entre os pais, a questão precisa ser judicializada, podendo o juiz conceder a guarda unilateral para quem apresentar as melhores condições de decidir.

Pensão cessa aos 18 anos automaticamente? Não! Suspender os pagamentos por conta própria pode gerar ordem de prisão civil. O encerramento exige uma ação judicial de exoneração de alimentos, já que o auxílio pode se estender até o término dos estudos (geralmente aos 24 anos).

Matrícula de fachada para manter a pensão: Apenas juntar um comprovante de matrícula na faculdade não é suficiente. Na Justiça, é possível exigir a comprovação de frequência real e as notas para coibir fraudes.

Tem dúvidas sobre a condução da guarda ou precisa regularizar a pensão alimentícia? Entre em contato conosco.

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18/08/2026

Dizer que você tem o "melhor produto do mundo" é permitido? 🍔⚖️

Sim! A publicidade permite o chamado puffing, que é o uso de exageros evidentes e subjetivos na comunicação, como "o melhor hambúrguer do Brasil" ou "o carro mais incrível do mercado". Por ser uma análise opinativa e caricata, a Justiça entende que não induz o consumidor a erro.

O perigo real para a sua empresa surge ao cruzar a linha para a propaganda enganosa:

Promessas concretas de prazos ou garantias específ**as.

Valores exatos divulgados em sorteios ou premiações.

Afirmações técnicas de que o produto é imune a determinados defeitos.

Toda promessa objetiva vincula a sua oferta. Se você anunciar uma condição mensurável e não cumprir exatamente o que divulgou, responderá na Justiça pelo valor anunciado.

Quer estruturar as campanhas e contratos da sua empresa com total segurança jurídica? Entre em contato conosco.

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14/08/2026

Como funciona uma consulta jurídica no nosso escritório? ⚖️

Muitas pessoas têm dúvidas sobre como funciona uma consultoria jurídica.

Nosso processo é estruturado para entregar clareza e uma estratégia sob medida para você.

Antes de qualquer coisa: Análise inicial.
Ouvimos a sua história para confirmar se a demanda está no nosso escopo de atuação.

Atendimento da consultoria jurídica: A consulta dura em média de uma a duas horas (online ou presencial) para analisar detalhadamente a sua situação e te dar nossa análise técnica sobre o caso.

Plano de ação: Traçamos juntos o melhor caminho, seja uma negociação, uma ação judicial ou até mesmo a orientação de não agir no momento.

A consulta é um atendimento técnico pago, essencial para diagnosticar o problema e proteger os seus direitos com total segurança.

Precisa de orientação para o seu caso? Agende o seu horário.

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13/08/2026

Testamento é só para quem tem fortuna? Mito! 📜✍️

O testamento é uma ferramenta para qualquer pessoa que deseje escolher o destino das suas conquistas. Sem ele, a lei decide 100% da divisão do seu patrimônio.

Pela legislação brasileira, 50% dos bens são reservados aos herdeiros necessários. No entanto, a outra metade (a parte disponível) f**a totalmente livre para você direcionar como preferir:

Beneficiar um companheiro não formalizado.

Aumentar a parte destinada a um neto.

Deixar para uma instituição ou causa importante.

Um testamento mal redigido ou ambíguo gera brechas para conflitos familiares e disputas judiciais longas.

Quer organizar seus bens de forma consciente e com segurança jurídica? Entre em contato para planejarmos a sua vontade com clareza.

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12/08/2026

Mentir para o seu advogado pode destruir o seu processo! ⚖️

Descobrir um fato omitido no meio da audiência é o pior cenário para uma defesa. Quando o cliente esconde a verdade, toda a estratégia jurídica cai por terra diante do juiz e da parte contrária.

A relação com o seu advogado é baseada na confiança e protegida por lei pelo sigilo profissional. Assim como um médico ou psicólogo, o advogado é obrigado a manter o segredo absoluto sobre tudo o que você relatar. Quebrar essa confidencialidade gera punições severas na OAB, cíveis e até criminais.

Omitir detalhes não impede que a verdade apareça no processo, apenas impede que o seu advogado se prepare. Contar a história completa permite antecipar os riscos e construir a melhor defesa possível.

Seja transparente com quem está do seu lado.

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Endereço

Gustavo Maciel 22-80, Sala 02
Bauru, SP
17015-001

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Segunda-feira 08:00 - 18:00
Terça-feira 08:00 - 18:00
Quarta-feira 08:00 - 18:00
Quinta-feira 08:00 - 18:00
Sexta-feira 08:00 - 18:00

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