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Alisséia Munhoz Advocacia e Assessoria Jurídica

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Bauru, SP
Alisséia Munhoz Advocacia e Assessoria Jurídica

Atendemos Bauru e região. Atuamos na área Cível, Trabalhista, Previdenciário, Penal.

01/05/2026

Neste Dia do Trabalhador, quero falar com você que dedicou a vida inteira ao campo, debaixo de sol e chuva, mas hoje desanima só de pensar em se aposentar. 🚜🌾

Muitos me procuram dizendo: "Dra., eu trabalhei na roça a vida toda, mas não tenho prova nenhuma, não tenho papel guardado".

A minha resposta é sempre a mesma: NÃO DESISTA da sua aposentadoria!

Na maioria das vezes, a prova existe e você só não sabe. O INSS exige documentos, mas nós sabemos onde buscar o que você nem imagina que serve, como:

✅ Certidões de nascimento de irmãos ou filhos que mostrem a profissão dos pais;
✅ Documentos de sindicatos rurais antigos;
✅ Registros de batismo ou histórico escolar de escolas rurais;
✅ Escrituras de terras de parentes onde você trabalhou.

O que parece "nada" para você, pode ser a chave para garantir o seu sustento e o descanso que você merece. A lei garante que o trabalhador rural se aposente mais cedo (55 anos para mulheres e 60 para homens).

Não deixe o seu direito guardado no passado. Se você acha que não tem provas, vamos conversar. Sempre existe um caminho para quem trabalhou com dignidade na nossa terra. 🤝

Clique no botão abaixo e fale comigo agora pelo WhatsApp. 👇

wa.me/5514998401828

24/05/2023

E se eu já tenho idade avançada (acima de 65 anos) e nunca contribui para o INSS?

Se esse for o seu caso, realizar as contribuições e buscar um benefício de aposentadoria não é mais uma opção.

Porém, há uma luz no fim do túnel.

É possível pedir um benefício assistencial (BPC/LOAS) que garante o recebimento de 1 salário mínimo mensal.

Por ser um benefício da assistência social, e não da previdência social, não é necessário que você tenha se filiado e contribuído para o INSS.

Mas, atenção, não é qualquer pessoa que pode solicitar o benefício!

Ele não dá direito ao 13 salário, está sujeito a reavaliação a casa 2 anos e é concedido a idosos que possuam baixíssima ou nenhuma renda e que não consiga manter seu sustento e nem possa tê-lo suprido por seus familiares.

Para saber se você tem direito ao benefício deve consultar um advogado especialista .

23/05/2023

Os dependentes químicos possuem o direito de receber alguns benefícios, desde que preencham alguns requisitos.

Os possíveis benefícios que o dependente químico pode receber, são: AUXILIO DOENÇA (AFASTAMENTO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA); APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ( AFASTAMENTO POR INCAPACIDADE PERMANENTE) e o BPC/LOAS.

Para saber mais sobre o assunto, contate um advogado especialista.

Se você conhece alguém nesta situação, compartilhe esse conteúdo.

**as

( dependente químico)

17/04/2023

ATENÇÃO!!! Se você tinha saldo de FGTS entre 1999 e 2013, você pode ter uma grande quantia para receber com a correção monetária dos valores depositados nas contas do FGTS
Isso em razão de ter sido agendado para o fim deste mês o julgamento da ação de revisão do FGTS, que tramita no STF.
Caso o STF conceda parecer favorável aos trabalhadores, a decisão pode beneficiar quem tem ou teve saldo em contas do FGTS em algum momento da vida desde janeiro de 1999, mesmo que já tenha efetuado o seu saque.PORTANTO, SE VOCÊ TINHA SALDO DE FGTS ENTRE 1999 E 2013, SUGIRO QUE PROCURE O QUANTO ANTES UM ADVOGADO ESPECIALIZADO!

14/04/2023

- O julgamento da ação de revisão do FGTS, que tramita no STF, foi agendada pelos Ministros para o dia 23/04/2023.

Trabalhadores podem receber uma grande quantia com a correção monetária dos valores depositados nas contas do FGTS.

Isto porque, está em debate, no Brasil, a substituição da Taxa Referencial (TR), índice utilizado atualmente para correção dos saldos das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, por outro índice que seja melhor para os trabalhadores.

Hoje, esses valores em contas do FGTS são remunerados por duas taxas: a primeira corresponde à taxa de 3% ao ano prevista em Lei (e que não está em debate) e a segunda à Taxa Referencial (TR), que vem sendo defasada ao longo dos anos, não conseguindo repor as perdas da inflação.

Em virtude disso, os trabalhadores tiveram perdas reais desde janeiro de 1999.

Justamente essa revisão da TR é o que se procura reaver no Judiciário.

Caso o STF conceda parecer favorável aos trabalhadores, a decisão pode beneficiar quem tem ou teve saldo em contas do FGTS em algum momento da vida desde janeiro de 1999, mesmo que já tenha efetuado o seu saque.

Não há como prever a decisão dos ministros, já que a aprovação da Ação de revisão traria um impacto financeiro grandioso aos cofres públicos, mas se o parecer for favorável, especialistas acreditam que as pessoas que ingressarem com ações até a data do julgamento serão beneficiadas.

PORTANTO, SE VOCÊ TINHA SALDO DE FGTS ENTRE 1999 E 2013, SUGIRO QUE PROCURE O QUANTO ANTES UM ADVOGADO ESPECIALIZADO!

12/04/2023

Assim como os segurados urbanos, a Pensão Por Morte também é devida para os falecidos que eram segurados rurais.
As regras da Pensão Por Morte Rural são iguais ao da Pensão por Morte Urbana, com uma exceção: o valor da do benefício (Renda Mensal Inicial – RMI) sempre será de um salário-mínimo.

Gostou dessa dica? Deixe suas duvidas nos comentários

05/04/2023

Se você teve o seu pedido de benefício negado, não signif**a que nada mais possa ser feito! Primeiramente é preciso entender os motivos da recusa do INSS. Os principais motivos costumam ser: documentação incompleta, deficiência não comprovada, renda superior ao limite permitido ou erro no preenchimento do formulário.

Identif**ado o motivo você pode:
recorrer da decisão, diretamente no INSS, através do telefone 135, ou do site “Meu INSS”, colocando os motivos pelos quais seu beneficio deve ser concedido ou
Ingressar com uma ação no judiciário e deixar que um Juiz analise seu caso e veja se você esta certo.

Saiba que em ambos os casos, você mesmo pode se representar, mas é sempre bom lembrar que a assessoria de um profissional especializado pode fazer toda a diferença uma vez que as recusas serão mantidas se não forem debatidas de maneira correta.

Então, se você teve seu beneficio negado ou conhece alguém nessa situação, procure um advogado especializado!

03/04/2023

A resposta é sim!!!

O trabalhador que deseja se aposentar por idade, apenas computando tempo rural, deve preencher dois requisitos:

O exercício das atividades pelo período de 15 anos, comprovado por prova documental e testemunhal e

Idade mínima de 60 anos de idade para homens, e 55 anos para mulheres.

Gostou dessa dica? Ficou com alguma dúvida? Então deixe sua pergunta nos comentários!

02/04/2023

No dia da conscientização do autismo, nossa homenagem vai para todas as mamães que lutam de forma incansável pela inclusão de seus filhos!
Que não só neste dia mas em todos os outros da vida de seu filho,você tenha força, coragem e fé!
Que não lhe falte amor! E quando estiver bem cansada, que ainda haja muito amor para recomeçar!

22/03/2023

AJUDE QUEM PRECISA!

Cotidianamente as pessoas com deficiência enfrentam barreiras, como o preconceito, a falta de profissionais qualif**ados, falta de lugares adaptados, falta de investimento e infraestrutura, falta de oportunidades, falta de respeito.

Esta situação f**a ainda mais alarmante quando o deficiente está inserido na classe pobre da sociedade.

Inúmeras humilhações, incansáveis exclusões tornam ainda mais difícil a sobrevivência do deficiente que vive às margens da sociedade.

Não feche seus olhos a quem precisa, ajude!

Indique um advogado especializado a quem se encontra nessa frágil situação e garanta o acesso ao mínimo de dignidade a quem precisa.

O BPC LOAS deve chegar onde a sociedade não chega!

Seja portador de boas ações.

Endereço

Rua José Fernandes, 3-45, Vila Samaritana
Bauru, SP
17014505

Telefone

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