Gonçalves Advocacia

Gonçalves Advocacia Advocacia e consultoria jurídica. Plantão - Flagrantes e Audiência de Custódia

09/07/2021

Pai tem processos envolvendo a guarda do filho e alega morosidade da magistrada responsável pelo caso. Subseção da OAB já oficiou a vara.

09/05/2021

Medida aplicada às unidades de 1º e 2º Graus.     A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo editou, hoje (7), o Provimento nº

02/05/2021

A discriminação por identidade de gênero é nefasta, porque retira das pessoas a legítima expectativa de inclusão social em condições iguais aos demais cidadãos. ReproduçãoEmpresa é condenada por discriminação de gênero contra funcionário transexual Com esse entendimento, a 7ª...

01/05/2021

A IMAGEM QUE QUERÍAMOS VER NAQUELE 01 DE MAIO DE 1994

30/04/2021

Se fosse suficiente a mera confissão policial, sem a ratificação judicial em regular processo, garantida a ampla defesa, sem quaisquer outros elementos de convencimento, não seria necessário nem mesmo o processo criminal para sustentar uma condenação. Dollar Photo Club TJ-SP manteve...

30/04/2021

O Procon de São Paulo notificou a Serasa para esclarecimento da prática de solicitação de dados bancários e senha em pesquisa feita pela empresa. O questionário online, disponibilizado na "área do cliente", requisitava informações a indivíduos pré-cadastrados para fins de...

29/04/2021

A instituição de ensino não poderá mais realizar cobrança de modo excessivo e deve evitar ligações para números de terceiras pessoas. Além disso, deve pagar R$ 5 mil de dano moral.

29/04/2021

Colegiado considerou que os protocolos médicos não foram observados, o que configura falha na prestação do serviço.

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