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Oliveira e Olivi Advogados Associados Possuímos um conceito moderno em prestação de serviços jurídicos: a advocacia estratégica

Nossos sócios Rafael Peroto e Carlos Eduardo Delmondi representaram a Oliveira e Olivi na Leaders League Compliance Summ...
26/09/2026

Nossos sócios Rafael Peroto e Carlos Eduardo Delmondi representaram a Oliveira e Olivi na Leaders League Compliance Summit & Awards Brasil, um dos principais encontros voltados às discussões sobre compliance, ética, integridade e governança no ambiente corporativo.

Realizado no Centro Brasileiro Britânico, em São Paulo, o evento reuniu profissionais e organizações de diferentes setores para discutir os desafios atuais da área, compartilhar experiências e apresentar perspectivas sobre o futuro das práticas de integridade e gestão de riscos no Brasil.

Como apoiadores do evento, contribuímos para uma iniciativa que fortalece o debate sobre temas essenciais para um ambiente de negócios mais ético e responsável. A participação também reforça nosso compromisso com a excelência e com o acompanhamento das principais discussões que impactam o mercado.

Nosso sócio diretor, Dr. Rafael Peroto, inaugura sua coluna “Petróleo, gás & renováveis” no Migalhas, o principal e mais...
25/09/2026

Nosso sócio diretor, Dr. Rafael Peroto, inaugura sua coluna “Petróleo, gás & renováveis” no Migalhas, o principal e mais importante portal de notícias jurídicas, políticas e econômicas do Brasil.

A chegada a esse espaço representa um importante marco em sua trajetória profissional e amplia a oportunidade de compartilhar sua experiência e suas análises sobre temas jurídicos relevantes para os setores de petróleo, gás e energias renováveis.

Na estreia, o artigo “A batalha dos preços de combustíveis” aborda a cobrança do ICMS sobre combustíveis e discute os aspectos jurídicos relacionados às alíquotas fixas atualmente aplicadas.

A nova coluna reforça também o compromisso com a produção e a disseminação de conhecimento jurídico, contribuindo para o debate sobre questões relevantes para o mercado e para a sociedade.

Parabenizamos o Dr. Rafael por essa conquista e convidamos você a acompanhar suas publicações no Migalhas. Leia o primeiro artigo no link da bio!

Nossa colaboradora da área Tributária, Patricia Moraes, preparou uma análise sobre os impactos da transição tributária n...
23/09/2026

Nossa colaboradora da área Tributária, Patricia Moraes, preparou uma análise sobre os impactos da transição tributária na gestão do passivo fiscal das empresas.

A criação do IBS e da CBS não extinguirá as obrigações tributárias já existentes, que continuarão demandando atenção ao longo do período de transição. Nesse cenário, a avaliação dos débitos, das possibilidades de regularização e dos impactos no fluxo de caixa torna-se relevante para o planejamento empresarial.

➡️ Deslize para entender os principais pontos que devem ser considerados e por que a gestão do passivo fiscal deve integrar a estratégia de adaptação das empresas ao novo cenário tributário.

Nosso sócio, Dr. João Otávio Goes, foi ouvido pelo Times Brasil em matéria sobre o lançamento do Astra for Law, platafor...
21/09/2026

Nosso sócio, Dr. João Otávio Goes, foi ouvido pelo Times Brasil em matéria sobre o lançamento do Astra for Law, plataforma da OpenAI que combina o GPT-6 Astra com ferramentas e recursos específicos para atividades jurídicas.

Na reportagem, João Otávio analisa os impactos da crescente automação sobre a prática jurídica, destacando que o avanço da inteligência artificial não representa apenas um ganho de eficiência, mas uma mudança na própria dinâmica do trabalho jurídico. Para o sócio, à medida que ferramentas de IA passam a assumir etapas relevantes de pesquisa, análise e produção de conteúdo, tornam-se ainda mais importantes a capacidade de avaliação crítica, a construção argumentativa e a responsabilidade profissional na validação das informações produzidas por esses sistemas.

A análise também aborda os impactos dessa transformação sobre a formação profissional, especialmente diante do risco de reduzir a participação humana em processos que contribuem para o desenvolvimento do raciocínio jurídico e da capacidade de interpretação.

Confira a matéria no link da BIO.

18/09/2026

Nosso sócio, Dr. João Otávio Goes, participou de uma entrevista à BM&C para analisar os recentes desdobramentos no Supremo Tribunal Federal (STF) e os desafios institucionais decorrentes do atual cenário da Corte.

Durante a entrevista, o Dr. João Otávio comentou a questão de ordem em debate no STF, envolvendo procedimentos relacionados aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, além dos possíveis desdobramentos jurídicos da controvérsia.

A análise também abordou temas centrais para a atuação do Judiciário, como segurança jurídica, estabilidade e coerência das decisões, bem como a necessidade de preservação das garantias individuais e do devido processo legal.

Confira a matéria completa no link: https://www.youtube.com/watch?v=3mmTD9EWuho

16/09/2026

Nosso sócio fundador, Gilberto Olivi, foi entrevistado pela Jovem Pan para analisar as recentes medidas do Governo Federal relacionadas aos preços dos combustíveis e seus impactos na economia brasileira.

Durante a entrevista, o Dr. Gilberto explicou como a alta do petróleo e a dependência brasileira de combustíveis importados influenciam os preços da gasolina e do diesel, além de abordar os efeitos da tributação estadual e dos subsídios concedidos pelo Governo Federal. Segundo ele, o impacto vai além da bomba, refletindo diretamente no transporte, na inflação e nos preços dos produtos e serviços.

O Dr. Gilberto também comentou os possíveis impactos da Reforma Tributária, que começa a produzir mudanças a partir de 2027, especialmente em relação à antecipação do recolhimento dos tributos, ao split payment e aos possíveis efeitos sobre a carga tributária de produtos e serviços

16/09/2026

Nosso sócio fundador, Gilberto Olivi, foi entrevistado pela Jovem Pan para analisar as recentes medidas do Governo Federal relacionadas aos preços dos combustíveis e seus impactos na economia brasileira.

Durante a entrevista, o Dr. Gilberto explicou como a alta do petróleo e a dependência brasileira de combustíveis importados influenciam os preços da gasolina e do diesel, além de abordar os efeitos da tributação estadual e dos subsídios concedidos pelo Governo Federal. Segundo ele, o impacto vai além da bomba, refletindo diretamente no transporte, na inflação e nos preços dos produtos e serviços.

O Dr. Gilberto também comentou os possíveis impactos da Reforma Tributária, que começa a produzir mudanças a partir de 2027, especialmente em relação à antecipação do recolhimento dos tributos, ao split payment e aos possíveis efeitos sobre a carga tributária de produtos e serviços

O Dr. Gilberto também comentou os possíveis impactos da Reforma Tributária, que começa a produzir mudanças a partir de 2027, especialmente em relação à antecipação do recolhimento dos tributos, ao split payment e aos possíveis efeitos sobre a carga tributária de produtos e serviços

16/09/2026

Nosso sócio, Dr. João Otávio Goes, foi entrevistado pela Jovem Pan News para comentar o atual cenário institucional do Supremo Tribunal Federal (STF), marcado por recentes embates entre ministros e pela retirada do sigilo de investigações relacionadas ao caso do Banco Master.

Durante a entrevista, o Dr. João Otávio analisou os impactos desse cenário para a imagem e a legitimidade do Supremo, destacando a importância da estabilidade, da coerência e da integridade das decisões, além do respeito ao devido processo legal e às garantias constitucionais.

Na ocasião, também foi analisada a possibilidade de o ministro Alexandre de Moraes participar do julgamento de uma questão que envolve diretamente sua própria conduta, abordando os aspectos jurídicos relacionados a um eventual impedimento.

Confira a entrevista completa no link da BIO!

Nosso sócio da área de Direito Penal, Carlos Eduardo Delmondi, contribuiu para matéria da Folha de S. Paulo sobre os pos...
15/09/2026

Nosso sócio da área de Direito Penal, Carlos Eduardo Delmondi, contribuiu para matéria da Folha de S. Paulo sobre os possíveis desdobramentos jurídicos envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a partir de mensagens obtidas pela Polícia Federal no celular de Daniel Vorcaro, no contexto das investigações sobre o caso Banco Master.

Na matéria, o Dr. Eduardo analisa os aspectos jurídicos relacionados ao início de uma eventual investigação, destacando a necessidade de autorização do Supremo Tribunal Federal para apurações envolvendo autoridades com prerrogativa de foro. A matéria também discute os possíveis caminhos para o prosseguimento das investigações e os desafios institucionais envolvidos.

Confira a matéria completa no link da BIO!

A atuação da equipe de Direito Penal da OeO resultou em importante vitória no Superior Tribunal de Justiça, em caso envo...
14/09/2026

A atuação da equipe de Direito Penal da OeO resultou em importante vitória no Superior Tribunal de Justiça, em caso envolvendo suposta sonegação de ICMS mediante o uso de notas fiscais eletrônicas inidôneas.

O ponto central da decisão está na fixação da tese de que, em tributos sujeitos a apuração periódica mensal, a consumação do delito ocorre a cada período de apuração — e não a cada nota fiscal utilizada. Na prática, o STJ afastou o entendimento de que cada documento fiscal configuraria um crime autônomo, reconhecendo que o número de infrações deve corresponder ao número de competências mensais em que houve efetiva supressão do imposto. Com isso, o número de infrações em continuidade delitiva foi reduzido de 373 para 24.

A decisão também afastou a majorante de grave dano à coletividade, por ausência de parâmetro objetivo definido pela Fazenda estadual, e afastou a aplicação do art. 72 do Código Penal à pena de multa, reconhecendo que, em crime continuado, a sanção pecuniária deve seguir a mesma técnica de exasperação prevista no art. 71 do Código Penal.

A tese, a estratégia e a elaboração do recurso especial foram desenvolvidas pelo escritório sob coordenação do sócio da área de Direito Penal Econômico, Dr. Carlos Eduardo Delmondi, com a participação dos advogados Gabriel D'Ottaviano Barboza e Gustavo Rosa de Souza, este último também responsável pela atuação do escritório perante o STJ, em Brasília.

Parabenizamos todos os profissionais envolvidos pela atuação técnica e estratégica, que contribuiu para a fixação de um importante precedente em matéria de crimes tributários.

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