25/08/2026
Nossa colaboradora da área de Sucessão e Gestão de Patrimônio, Gabriella Mariano, escreveu o artigo “Condomínio rural e o limbo jurídico que pode custar caro ao produtor”, publicado pelo Portal Migalhas!
O artigo aborda os desafios jurídicos relacionados ao condomínio rural, estrutura utilizada por produtores para a exploração conjunta de atividades rurais sem a necessidade de constituição de uma empresa.
A análise destaca a existência de lacunas na legislação quanto à formalização e ao registro desses condomínios, cenário que pode gerar insegurança jurídica com possíveis autuações e discussões tributárias, trazendo uma reflexão que reforça a importância de uma estruturação jurídica adequada e de um planejamento patrimonial cuidadoso, especialmente em contextos que envolvem a continuidade da atividade rural e a preservação do patrimônio familiar.
Confira o artigo no link: https://www.migalhas.com.br/depeso/462684/condominio-rural-e-o-limbo-juridico-que-pode-custar-caro-ao-produtor