Ana Baroni Advocacia Humanizada

05/04/2026

Feliz Páscoa a todos!

19/03/2026

Muita gente ainda acredita que a filiação socioafetiva é algo que pode ser desfeito quando o relacionamento entre os adultos termina.

Mas não é assim.

Uma relação construída com afeto, cuidado, convivência e reconhecimento como pai ou mãe — gera efeitos jurídicos reais.

A filiação socioafetiva, uma vez reconhecida, não pode ser simplesmente revogada por arrependimento.

Isso porque o Direito das Famílias protege, acima de tudo, o vínculo formado e o melhor interesse da criança.

👶 Criança não é vínculo descartável.

💛 Afeto também gera responsabilidade.

Por isso, antes de assumir esse papel, é importante ter consciência: ser pai ou mãe vai muito além da biologia — é compromisso, é presença, é responsabilidade.

Se você tem dúvidas sobre esse tema ou vive uma situação parecida, procure orientação jurídica.

Cada caso precisa ser analisado com cuidado e sensibilidade.

Ana Baroni
Advocacia Humanizada

18/03/2026

A partir de hoje (17/03), entra em vigor o chamado ECA Digital, um marco na proteção de crianças e adolescentes no ambiente online.

E isso muda — e muito — a forma como famílias, empresas e até o Judiciário lidam com a internet.

⚖️ Principais determinações:

✔️ Verificação de idade obrigatória
Não basta mais “clicar e entrar”. Plataformas devem adotar mecanismos reais para impedir acesso de menores a conteúdos inadequados.

✔️ Responsabilização das plataformas
Redes sociais, jogos e aplicativos passam a ter o dever de prevenir riscos como cyberbullying, exploração e exposição indevida.

✔️ Supervisão parental fortalecida
Contas de menores de 16 anos devem estar vinculadas a responsáveis legais.

✔️ Proteção contra exploração comercial
F**a proibido o uso de dados e perfis de crianças para publicidade abusiva ou manipulação comportamental.

✔️ Combate a conteúdos nocivos
Plataformas devem remover conteúdos relacionados a abuso, violência e riscos à saúde mental.

✔️ Mais transparência
Empresas terão que prestar contas sobre denúncias, conteúdos removidos e medidas de segurança.

💡 O que isso significa na prática?

A infância agora também é protegida no ambiente digital — e isso exige orientação jurídica especializada.

Pais precisam entender seus direitos.
E empresas precisam se adequar para evitar responsabilização.

👩‍⚖️ Se você tem filhos ou atua com crianças e adolescentes, esse tema te diz respeito.

Porque proteger crianças não é só um dever moral. Agora, é também uma exigência legal!

📩 Fale comigo para entender como essa nova lei impacta o seu caso ou sua família.

Ana Baroni
Advogada e Terapeuta de Famílias

15/02/2026

A recente aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei 11/2025, em Belo Horizonte, reacende um debate importante: o Estado pode proibir crianças de participarem de eventos carnavalescos?

O PL propõe restringir a presença de menores em eventos com nudez ou conteúdos considerados "inadequados", incluindo desfiles e paradas culturais. Mas especialistas alertam: essa medida pode ser uma intervenção excessiva na autonomia das famílias.

Isso porque a proteção integral da criança deve caminhar junto à liberdade cultural e à autonomia familiar. Os pais são os principais responsáveis pela educação moral e cultural dos filhos. O Estado só deve intervir em casos concretos de risco, e não com base em critérios genéricos.

⚖️ Classificação indicativa, sim.
Proibição generalizada, não.
O papel do Estado é orientar, não substituir o poder familiar.

E você, o que pensa sobre isso? A lei deve proteger ou está exagerando?

11/02/2026

11/01/2026

O filme O Filho de Mil Homens é uma obra delicada e profundamente humana. Ele nos fala sobre os excluídos: o homem solitário, a criança rejeitada, a mulher silenciada, o jovem que não encontra lugar no mundo, e sobre a forma como somos tratados nos primeiros vínculos, que ecoa por toda a vida adulta.

Há cenas tão profundas, que não precisam de palavras.

Sob a perspectiva da Terapia Familiar Sistêmica, a obra nos conduz ao tema do pertencimento. Todo ser humano precisa sentir que faz parte de um sistema familiar onde é visto, reconhecido e acolhido. Quando esse pertencimento é negado — pelo abandono, pela rejeição ou pela exclusão — surgem marcas que atravessam gerações.

A criança rejeitada não deixa de amar.
Ela passa a duvidar de si mesma.

No filme, vemos dores antigas, não elaboradas. A Terapia Familiar nos ensina que essas dores não são individuais, mas relacionais: nascem nas dinâmicas familiares.

O filme também nos apresenta novas configurações familiares, construídas não pelo sangue, mas pelo afeto. Famílias que nascem do encontro, do cuidado e da escolha diária de permanecer. Esse retrato dialoga diretamente com o Direito das Famílias contemporâneo, que reconhece a afetividade como elemento estruturante das relações familiares, sempre orientado pelo princípio da dignidade humana e pelo melhor interesse da criança.

• Família não é apenas forma ou origem.
• Família é vínculo, não rótulo.

Na Advocacia de Família Humanizada, esse olhar é essencial. Porque por trás de cada processo existem histórias, dores transgeracionais e vínculos que precisam ser protegidos, não julgados.

O Filho de Mil Homens nos ensina que o afeto tem força reparadora e que ninguém deveria crescer sem um lar emocional.

✨ Família é onde podemos ser quem somos.

Ana Claudia Baroni
Advogada de Famílias
Terapeuta Familiar Sistêmica