JBM O JBM é um escritório de advocacia pioneiro no investimento e no uso de tecnologia por meio de int

Ao longo de sua trajetória, o JBM investiu fortemente em gerenciamento de informação, automação de processos e tecnologia de vanguarda para a área jurídica, contribuindo para um aumento expressivo da produtividade do escritório. Atua nas especialidades de advocacia de apoio, bancária, consumidor, energia, falência e recuperação judicial, imobiliária, infraestrutura, previdenciária, regulatória, te

lecomunicações, trabalhista e tributária. Além disso, oferece ao mercado uma assessoria eficiente e com qualidade técnica por meio de uma equipe de profissionais altamente capacitados.

No   desta quinzena, o artigo do nosso Coordenador Jurídico, Mauro Pupim, destaca a decisão do STF que reconheceu a imun...
10/09/2025

No desta quinzena, o artigo do nosso Coordenador Jurídico, Mauro Pupim, destaca a decisão do STF que reconheceu a imunidade plena do ITBI na integralização de imóveis ao capital social. Apesar disso, muitos municípios seguem cobrando o imposto, gerando insegurança e levando empresas ao Judiciário. O julgamento do Tema 1348 no STF deve finalmente pacificar essa questão.

Leia o artigo completo: https://www.jbmlaw.com.br/noticia/imunidade-itbi-integralizacao-imovel-capital-social

É com grande satisfação que anunciamos mais uma conquista importante.Na edição Análise Advocacia Regional 2025, nosso só...
21/08/2025

É com grande satisfação que anunciamos mais uma conquista importante.

Na edição Análise Advocacia Regional 2025, nosso sócio Renato Mandaliti foi reconhecido como um dos Advogados Mais Admirados da Grande São Paulo. Além disso, o JBM Advogados recebeu o reconhecimento de Escritório Mais Admirado do Interior de São Paulo, na categoria Abrangente.

A Análise Advocacia Regional destaca, em dez diferentes áreas geográficas do país, os profissionais e escritórios que se consolidam como referência em suas regiões, considerando também o perfil de atuação de cada banca.

Esses reconhecimentos reforçam nosso compromisso em oferecer excelência jurídica e soluções consistentes, fortalecendo nossa atuação e relacionamento com clientes e parceiros em todo o Brasil.

Nesta quinzena, no  , o artigo de Mauro Pupim traz um importante alerta: decisão do STF restringe benefícios de ações co...
13/08/2025

Nesta quinzena, no , o artigo de Mauro Pupim traz um importante alerta: decisão do STF restringe benefícios de ações coletivas para novos associados. Se o objeto social da associação não tiver ligação direta com sua atividade, seu direito à compensação tributária pode ser negado.

Confira o artigo completo e entenda melhor essa decisão.

Nesta quinzena, no  , a advogada Beatriz Tarda traz uma análise clara e objetiva sobre a relevância jurídica do registro...
30/07/2025

Nesta quinzena, no , a advogada Beatriz Tarda traz uma análise clara e objetiva sobre a relevância jurídica do registro de marca no Brasil. No artigo, ela explica como esse processo é essencial para proteger a identidade da sua empresa e garantir segurança jurídica no mercado.

Leitura essencial para quem quer fortalecer sua empresa juridicamente. Acesse o link em nossa bio.

No artigo desta quinzena no  , nosso Coordenador Jurídico Mauro Pupim analisa uma importante decisão do STJ que pode ger...
17/07/2025

No artigo desta quinzena no , nosso Coordenador Jurídico Mauro Pupim analisa uma importante decisão do STJ que pode gerar economia tributária para prestadores de serviços.

O Tribunal entendeu que indenizações por rescisão unilateral de contratos de prestação de serviços entre empresas não devem ser tributadas pelo IRPJ e pela CSLL — uma diferença que pode representar muito no seu planejamento fiscal.

Se sua empresa atua com prestação de serviços, este conteúdo é essencial.

Confira o artigo completo no link em nossa bio.

No Ponto de Vista desta quinzena, a Coordenadora Jurídica Beatriz Padim Vasconcellos aborda a nova era da recuperação de...
02/07/2025

No Ponto de Vista desta quinzena, a Coordenadora Jurídica Beatriz Padim Vasconcellos aborda a nova era da recuperação de crédito. Com o Domicílio Judicial Eletrônico, as cobranças contra empresas se tornam mais ágeis, seguras e eficientes.

Intimações digitais, citação obrigatória e redução de custos operacionais passam a ser realidade. Uma mudança que beneficia escritórios e instituições financeiras, fortalecendo a cobrança judicial como ferramenta estratégica.

Leia o artigo completo no link em nossa bio.

No JBM, valorizamos o respeito, o bem-estar e o desenvolvimento de quem faz parte da nossa equipe, reconhecendo suas dif...
28/06/2025

No JBM, valorizamos o respeito, o bem-estar e o desenvolvimento de quem faz parte da nossa equipe, reconhecendo suas diferentes realidades.

Nosso compromisso é fortalecer uma cultura cada vez mais equitativa.

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Em nossa coluna Ponto de Vista, o advogado Isaque Mozer analisa decisão do TST que traz mais segurança jurídica para as ...
18/06/2025

Em nossa coluna Ponto de Vista, o advogado Isaque Mozer analisa decisão do TST que traz mais segurança jurídica para as empresas.

O Tribunal reafirmou que o depósito recursal feito pelo devedor principal também aproveita ao devedor subsidiário, desde que não haja pedido de exclusão da parte principal. Agora, com efeito vinculante, a decisão uniformiza entendimentos e evita prejuízos desnecessários no manejo de recursos.

Uma conquista relevante para o planejamento estratégico das empresas em ações trabalhistas.

Confira o artigo completo: https://www.jbmlaw.com.br/noticia/tst-entendimento-deposito-recursal-subsidiario-jbm

Neste Dia do Meio Ambiente, reafirmamos nosso compromisso com a sustentabilidade e a responsabilidade socioambiental.Ent...
05/06/2025

Neste Dia do Meio Ambiente, reafirmamos nosso compromisso com a sustentabilidade e a responsabilidade socioambiental.

Entendemos que nosso papel vai além da excelência jurídica — também buscamos gerar impacto positivo por meio de práticas conscientes e inovadoras:

✅ 100% da nossa energia é renovável, com selo concedido pela Witzler Esco.
✅ Reduzimos em mais de 90% a emissão de CO₂.
✅ Adotamos o conceito paperless, com documentos armazenados em nuvem.
✅ Fomos pioneiros na impressão frente e verso de petições.
✅ Implantamos o Plano de Gestão Ambiental (PGA) e o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), promovendo reciclagem, descarte correto e reaproveitamento de resíduos.

Essas e outras iniciativas fazem parte da nossa jornada por um futuro mais sustentável, que valorize o meio ambiente e inspire a transformação.

No Ponto de Vista desta quinzena, o advogado Everson Santana analisa a inaplicabilidade da cobrança de IPVA ao credor fi...
04/06/2025

No Ponto de Vista desta quinzena, o advogado Everson Santana analisa a inaplicabilidade da cobrança de IPVA ao credor fiduciário, com base na tese fixada pelo STJ no Tema 1.158, que afastou a responsabilidade do credor pelo IPTU antes da consolidação da propriedade.

O artigo explora como esse entendimento pode ser aplicado por analogia ao IPVA, reforçando a natureza resolúvel da propriedade na alienação fiduciária.

Acesse o texto completo: https://www.jbmlaw.com.br/noticia/inaplicabilidade-ipva-jbm

Inadimplência não pode ser sinônimo de prejuízo. Recuperar um crédito, seja por via judicial ou extrajudicial, exige aná...
28/05/2025

Inadimplência não pode ser sinônimo de prejuízo. Recuperar um crédito, seja por via judicial ou extrajudicial, exige análise e ação no momento certo. Você sabe qual é a melhor estratégia para cada caso?

Entenda as vantagens e desvantagens de cada caminho, e descubra como escolher a forma mais eficiente de recuperar valores e proteger a saúde financeira do seu negócio.

Saiba tudo no artigo da nossa advogada Juliana Silva Jardim. O link está em nossa bio.

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