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Isabel Sierra - Advocacia e Assessoria Jurídica

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- Advocacia voltada para defender os profissionais da saude e ajudar pacientes que sofrem com SUS e planos de saude
- Defendo os consumidores
- Ajudo imigrantes com vistos, migração ao Brasil, naturalização

24/08/2026

Quando você atende um paciente na sua clínica, isso já conta, pra lei, como uma relação de consumo. E isso muda como você precisa se proteger.

Esses são os 3 problemas que você pode enfrentar:

1 — O que foi combinado: sem contrato, não f**a registrado o que você prometeu, quantas sessões, qual é o objetivo do tratamento.

2 — Pacotes de sessão: sem regras claras de cancelamento, troca de data e devolução do dinheiro, você pode ter que devolver tudo — mesmo já tendo atendido parte do combinado.

3 — Se algo der errado no atendimento: sem um termo assinado explicando os riscos da fisioterapia, qualquer piora pode virar acusação de erro profissional, mesmo com conduta correta.

Ainda atende sem contrato revisado por um advogado especialista em direito médico? Agende uma conversa para não f**ar desprotegido a toa!

21/08/2026

A harmonização orofacial realmente acabou para os profissionais da odontologia?

Duas instituições. Duas leituras diferentes da mesma decisão. E o processo nem acabou.

O TRF-1 derrubou a resolução que reconhecia harmonização orofacial como especialidade odontológica — mas o CFO já respondeu dizendo que os dentistas podem continuar atendendo.

No vídeo eu explico o que fundamentou essa decisão e por que esse assunto está mais em aberto do que parece!

Já salva esse post para não perder atualizações sobre o assunto!

19/08/2026

Pela primeira vez na história, os brasileiros processaram mais o plano de saúde do que o SUS.

O motivo não é birra de paciente. É que a régua jurídica mudou: a lista de procedimentos da ANS deixou de ser tratada como um limite fechado do que o plano precisa cobrir, e isso tem se refletido tanto no número de processos quanto no valor que as operadoras gastam se defendendo na Justiça — mais de R$5 bilhões em um ano.

E o resultado desses processos fala por si: quando o caso vai até o fim, quem ganha, na grande maioria das vezes, é o paciente.

Saber o que o plano é obrigado a cobrir — e quando uma negativa pode ser questionada — faz toda a diferença antes de aceitar um “não” como resposta final.

Me segue para mais conteúdo sobre direito à saúde e planos de saúde.

12/08/2026

Eu sempre soube que queria ajudar pessoas. Só não sabia exatamente como, nem de que forma isso faria parte da minha vida.

Foi na advocacia que encontrei (e encontro) esse caminho.

E, com o tempo, percebi que o Direito Médico e o Direito da Saúde tinham um signif**ado ainda mais especial para mim. Talvez a proximidade com a medicina sempre tenha feito parte da minha história, por ser filha de médicos, mas hoje entendo que a minha escolha vai muito além disso.

Trabalhar com Direito da Saúde é estar ao lado de alguém em momentos em que o que está em discussão não é apenas um contrato, uma negativa ou um processo. Muitas vezes, estamos falando de saúde, dignidade, qualidade de vida e da própria vida.

E trabalhar com Direito Médico também é poder cuidar de quem escolheu cuidar: orientar, prevenir, proteger e trazer segurança jurídica para profissionais que carregam diariamente a responsabilidade de cuidar de outras pessoas.

Foi assim que encontrei a minha forma de ajudar.

A advocacia me ensinou que, por trás de cada processo, existe uma história. Por trás de cada documento, existe alguém buscando segurança. E por trás de cada direito que defendemos, existe uma pessoa que precisa ser ouvida.

Hoje, no Dia do Advogado, celebro não apenas a profissão que escolhi, mas o propósito que encontrei através dela. ⚖️

Que eu nunca perca de vista o motivo pelo qual comecei: usar o Direito como instrumento para cuidar, proteger e transformar a vida das pessoas.

Feliz Dia do Advogado a todos os colegas que compartilham dessa missão. 🤎

10/08/2026

Médico prescreveu. Plano negou. Isso pode ser ilegal.

Se você já passou por isso, sabe a sensação: um exame, uma cirurgia ou um remédio foi indicado pelo seu médico — e o plano de saúde simplesmente diz “não autorizado”.

O que pouca gente sabe: na maioria dos casos, essa negativa NÃO pode se sobrepor à indicação médica. Quem decide o tratamento adequado é o médico que acompanha o paciente e não a operadora do plano.

Ainda assim, negativas acontecem por diversos motivos: alegação de “procedimento fora da cobertura”, “não está no rol da ANS”, exigência de documentos extras, prazos que se arrastam, ou simplesmente silêncio.

O que você pode fazer:
📌 Pedir a negativa por escrito (é um direito seu e um dever deles)
📌 Verif**ar se há indicação médica formal justif**ando o pedido
📌 Saber que existe respaldo jurídico para REVERTER negativas abusivas — inclusive em caráter de urgência

Direito da Saúde existe justamente para isso: garantir que o paciente não fique refém de uma decisão administrativa quando há indicação médica por trás.

Se você ou alguém que você conhece já passou por uma situação assim, vale a pena procurar um advogado especialista em Direito da Saúde para avaliar o caso com mais cuidado.

28/07/2026

A coparticipação foi criada para moderar o uso do plano de saúde, e não para transformar a mensalidade em apenas uma “taxa de entrada”. Quando os valores cobrados são excessivos e tornam o acesso ao tratamento financeiramente inviável, há fortes indícios de abusividade.

Infelizmente, é comum encontrar consumidores que deixam de fazer consultas, exames, fisioterapia, psicoterapia e outros tratamentos porque simplesmente não conseguem arcar com a coparticipação.

E o mais importante: o fato de o contrato prever coparticipação não signif**a que qualquer cobrança seja legal.

Além disso, a regulamentação da ANS estabelece LIMITES e critérios para esse tipo de cobrança.

Se você percebe que:
✔️ a coparticipação está mais cara que a mensalidade;
✔️ o valor varia sem explicação clara;
✔️ o tratamento ficou inviável por causa das cobranças;

Vale a pena analisar o contrato e os demonstrativos de cobrança com um advogado especialista em direito da saúde.

Em muitos casos, é possível discutir judicialmente esses valores e até buscar a restituição do que foi pago de forma abusiva.

27/07/2026

Nem todo plano empresarial é realmente um plano coletivo.

Quando o contrato é utilizado apenas por uma família ou por um número muito reduzido de beneficiários, o Judiciário pode reconhecer a existência do chamado “falso coletivo”.

Nesses casos, decisões recentes do STJ têm admitido a aplicação da proteção conferida aos planos individuais, limitando reajustes abusivos e, em determinadas situações, determinando a restituição dos valores pagos a maior.

Isso não signif**a que todo reajuste será considerado ilegal. A análise depende das características do contrato, da forma como o plano foi estruturado e da justif**ativa apresentada pela operadora.

Se o seu plano sofreu um aumento expressivo, vale a pena verif**ar se há fundamento para questioná-lo.

📩 Entre em contato com um advogado especialista em direito da saúde para uma análise individualizada do seu caso.

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