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O Direito nos ensina que cada situação exige análise, estratégia e adaptação.Na vida, não é diferente.A rigidez excessiv...
04/06/2026

O Direito nos ensina que cada situação exige análise, estratégia e adaptação.

Na vida, não é diferente.

A rigidez excessiva pode impedir o crescimento. A capacidade de reconhecer mudanças e ajustar o caminho, sem perder os valores e objetivos, é uma das maiores demonstrações de força.

Porque seguir em frente nem sempre significa continuar pela mesma estrada.

Às vezes, significa ter coragem para construir uma nova rota.

⚽🇧🇷 Dia de jogo da Seleção é motivo para faltar ao trabalho?A resposta é: não necessariamente.As partidas da Seleção Bra...
02/06/2026

⚽🇧🇷 Dia de jogo da Seleção é motivo para faltar ao trabalho?

A resposta é: não necessariamente.

As partidas da Seleção Brasileira não são consideradas feriados nacionais. Por isso, em regra, o empregador não possui obrigação legal de dispensar seus empregados durante os jogos.

No entanto, muitas empresas optam por flexibilizar a jornada, liberar os colaboradores ou estabelecer formas de compensação das horas não trabalhadas.

Cada situação deve observar a legislação trabalhista, as normas internas da empresa e eventuais acordos coletivos aplicáveis.

📲 Ficou com dúvidas sobre seus direitos trabalhistas? Procure orientação jurídica especializada.

🚨 NOVO DIREITO PREVIDENCIÁRIO 🚨O INSS publicou a Portaria nº 1.961/2026, regulamentando a concessão da pensão especial d...
01/06/2026

🚨 NOVO DIREITO PREVIDENCIÁRIO 🚨

O INSS publicou a Portaria nº 1.961/2026, regulamentando a concessão da pensão especial destinada aos filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio.

✅ Quem pode receber?
• Filhos e dependentes menores de 18 anos;
• Órfãos em razão do crime de feminicídio;
• Famílias com renda mensal per capita igual ou inferior a ¼ do salário mínimo.

✅ Qual o valor?
O benefício corresponde a 1 salário mínimo mensal.

✅ Importante:
A regulamentação também prevê a proteção de filhos e dependentes de mulheres transgênero, desde que caracterizado o feminicídio nos termos da legislação.

⚖️ Trata-se de uma medida de proteção social voltada a crianças e adolescentes que perderam suas mães em decorrência de um dos crimes mais graves previstos no ordenamento jurídico brasileiro.

Se você conhece alguém que possa ter direito a esse benefício, procure orientação jurídica especializada.

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Neste Dia das Mães, homenageamos aquelas que representam amor, força, cuidado e dedicação em sua forma mais verdadeira. ...
10/05/2026

Neste Dia das Mães, homenageamos aquelas que representam amor, força, cuidado e dedicação em sua forma mais verdadeira. 🤍

Ser mãe é acolher, ensinar, proteger e transformar vidas diariamente com gestos de amor que marcam para sempre.

A Tosti & Prizantelli Advocacia deseja um Feliz Dia das Mães a todas as mães, especialmente às que fazem da sua família sua maior inspiração. ✨

Homenagem Mães

👶 Muitas mulheres não sabem, mas mesmo estando desempregadas podem ter direito ao salário-maternidade.O benefício é gara...
16/03/2026

👶 Muitas mulheres não sabem, mas mesmo estando desempregadas podem ter direito ao salário-maternidade.

O benefício é garantido às seguradas do INSS que ainda estejam no chamado período de graça, mesmo sem vínculo de trabalho no momento do parto.

📌 O pagamento pode ocorrer por até 120 dias, desde que cumpridos os requisitos legais.

Cada situação precisa ser analisada individualmente para verificar se o direito está presente.

Previdenciário

🔒 Teve sua conta da Nubank bloqueada de forma inesperada?Muitos consumidores têm enfrentado bloqueios repentinos de cont...
13/03/2026

🔒 Teve sua conta da Nubank bloqueada de forma inesperada?

Muitos consumidores têm enfrentado bloqueios repentinos de contas bancárias, ficando impossibilitados de movimentar seu próprio dinheiro.

⚖️ Em diversos casos, esse bloqueio pode ser considerado abusivo, especialmente quando ocorre sem explicação clara ou prazo para solução.

Nessas situações, é possível buscar na Justiça:

✔️ Desbloqueio judicial da conta
✔️ Liberação dos valores retidos
✔️ Indenização por danos morais e materiais, dependendo do prejuízo causado

📌 Cada caso precisa ser analisado individualmente, mas o consumidor não é obrigado a suportar prejuízos causados por bloqueios indevidos.

Se você ou alguém que conhece está passando por isso, procure orientação jurídica.

📩 Entre em contato para avaliação do caso.

Informamos aos nossos clientes e parceiros que, em razão do recesso de Carnaval, nosso escritório estará fechado ao públ...
13/02/2026

Informamos aos nossos clientes e parceiros que, em razão do recesso de Carnaval, nosso escritório estará fechado ao público entre os dias 16 e 18 de fevereiro.

Durante esse período, estaremos realizando apenas atividades internas.

Retornaremos com nossos atendimentos normalmente no dia 19 de fevereiro, em horário habitual.

Agradecemos a compreensão de todos e desejamos um excelente feriado! 🎭✨

Encerramos mais um ciclo com gratidão e esperança.Que o novo ano venha com saúde, prosperidade e muitas realizações. ✨🤍F...
31/12/2025

Encerramos mais um ciclo com gratidão e esperança.
Que o novo ano venha com saúde, prosperidade e muitas realizações. ✨🤍

Feliz Ano Novo! 🥂

Somos gratos pela confiança ao longo do ano.Que o Natal traga serenidade, amor e esperança para um novo ciclo que se ini...
24/12/2025

Somos gratos pela confiança ao longo do ano.
Que o Natal traga serenidade, amor e esperança para um novo ciclo que se inicia. 🎄✨

ATENÇÃO: não haverá alteração na aposentadoria por idade em 2026.O que permanece em vigor:APOSENTADORIA POR IDADE – URBA...
16/12/2025

ATENÇÃO: não haverá alteração na aposentadoria por idade em 2026.

O que permanece em vigor:

APOSENTADORIA POR IDADE – URBANA
• Homem: 65 anos
• Mulher: 62 anos
• Carência: 15 anos de contribuições ao INSS

💡 Orientação prática: é possível unificar períodos contributivos, como trabalho com carteira assinada (CLT), MEI, contribuinte individual/autônomo e até tempo de atividade rural. Em determinadas situações, também é permitido recolher contribuições em atraso para completar a carência exigida.

APOSENTADORIA RURAL (segurado especial/trabalhador rural)
• Homem: 60 anos
• Mulher: 55 anos
• Exigência: 15 anos de atividade rural comprovada

➡️ Para o empregado rural com registro em carteira:
• Carência de 15 anos de contribuição previdenciária

De onde veio a dúvida?

As alterações previstas para 2026 dizem respeito exclusivamente às regras de transição da aposentadoria por tempo de contribuição, e não à aposentadoria por idade.

REGRA DE PONTOS – 2026
A pontuação é obtida pela soma de:
➡️ idade + tempo de contribuição
• Mulher: mínimo de 30 anos de contribuição e 93 pontos
• Homem: mínimo de 35 anos de contribuição e 103 pontos

📌 Nessa regra, não há idade mínima fixa: o requisito é alcançar a pontuação exigida no ano, respeitando o tempo mínimo de contribuição.

Endereço

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Batatais, SP
14300-216

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Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
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