Qual é o horário de funcionamento?

Segunda-feira 08:00 - 17:30 Terça-feira 08:00 - 17:30 Quarta-feira 08:00 - 17:30 Quinta-feira 08:00 - 17:30 Sexta-feira 08:00 - 17:30

Advocacia Dalpino

Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Advocacia Dalpino, Firma de advogados, Praça Barão do Rio Branco, 25, Batatais.

Nossa equipe é resultado de afinidade entre nós profissionais que assumimos o compromisso de levar adiante uma advocacia independente, forte, humanizada e de resultados efetivos para nossos clientes.

28/04/2026

Insalubridade x Periculosidade: não é a mesma coisa!
Muita gente confunde… mas a diferença pode impactar diretamente no seu salário 💰
📌 Insalubridade
👉 Exposição a agentes nocivos à saúde (químicos, físicos ou biológicos)
👉 Ex: ruído, calor, produtos químicos
✔️ Adicional de 10%, 20% ou 40% (conforme grau)
📌 Periculosidade
👉 Risco à vida
👉 Ex: inflamáveis, eletricidade, explosivos
✔️ Adicional de 30% sobre o salário
🚨 Importante:
Em regra, não é possível receber os dois ao mesmo tempo — vale o mais vantajoso.
💡 E mais: o direito depende de perícia técnica.
📲 Trabalha nessas condições ou conhece alguém assim?
Pode estar deixando dinheiro na mesa.
Procure um advogado de sua confiança.

27/04/2026

⚠️ PJ ou CLT? Cuidado com o “contrato disfarçado”!
Nem todo contrato como pessoa jurídica é realmente uma prestação de serviço…
📌 Se na prática existe: 👉 Subordinação (recebe ordens)
👉 Pessoalidade (não pode se fazer substituir)
👉 Habitualidade (trabalha com frequência)
👉 Onerosidade (recebe pagamento)
🚨 Pode estar configurado vínculo de emprego, mesmo sendo “PJ”.
💡 E isso muda tudo: ✔️ Direito a férias
✔️ 13º salário
✔️ FGTS
✔️ Verbas rescisórias
⚠️ Muitas empresas usam o modelo PJ de forma irregular — e o trabalhador nem sabe que tem direitos.
📲 Está nessa situação ou conhece alguém assim?
Vale a pena analisar — você pode estar abrindo mão de direitos, procure um advogado de sua confiança.

24/04/2026

Proteger a marca é uma medida essencial para garantir segurança ao negócio.

🛑 Sem registro no INPI, outra pessoa pode usar — ou até se apropriar — da mesma marca, gerando prejuízos e conflitos futuros.

💡 Por que registrar?
✔ uso exclusivo em todo o território nacional
✔ prevenção contra cópias e concorrência desleal
✔ valorização do negócio
✔ segurança jurídica para expansão

🔒 E se você desenvolveu um produto, processo ou tecnologia inovadora, é possível analisar também a proteção por patente.

📚 Cada caso exige avaliação técnica e jurídica específica, de acordo com as normas de propriedade industrial.
Buscar orientação adequada ajuda a compreender o procedimento e os requisitos legais.

23/04/2026

Por que sua empresa precisa de assessoria jurídica?
Muitos empresários só procuram um advogado quando o problema já virou prejuízo.
E esse é o erro mais caro.
A assessoria jurídica não serve apenas para “apagar incêndios” — ela existe para evitar que eles aconteçam.
Com um acompanhamento profissional, sua empresa tem:
✔ Menos riscos e prejuízos
✔ Segurança nas decisões importantes
✔ Conformidade com a lei
✔ Mais organização e previsibilidade
Na prática, isso significa economia, proteção e crescimento sustentável.
Empresas que se antecipam juridicamente saem na frente.
📌 Em caso de dúvidas, procure orientação jurídica de um profissional de sua confiança.

22/04/2026

💙 Autismo garante direitos previdenciários, sim!
Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) são consideradas pessoas com deficiência para fins legais, o que abre acesso a diversos benefícios.
📌 Entre os principais estão:
👉 BPC/LOAS: benefício de 1 salário mínimo para quem comprovar baixa renda
👉 Aposentadoria da pessoa com deficiência (com regras diferenciadas)
👉 Auxílio-doença, quando há incapacidade temporária
👉 Pensão por morte, se preenchidos os requisitos
⚠️ Mas atenção:
Cada benefício exige critérios específicos, como renda familiar e grau de limitação.
💡 Muitas famílias deixam de receber por falta de informação.
📲 Conhece alguém que pode ter esse direito?
Busque orientação e garanta o que é devido.

20/04/2026

Sofreu acidente de trabalho? Você pode ter estabilidade!
Muita gente não sabe, mas o trabalhador que sofre acidente de trabalho pode ter garantia de emprego.
📌 Funciona assim: 👉 Se houver afastamento pelo INSS
👉 Com recebimento de auxílio-doença acidentário (B91)
✅ O trabalhador tem direito a 12 meses de estabilidade após o retorno ao trabalho.
⚠️ Isso significa que: A empresa não pode demitir sem justa causa nesse período.
💡 E mais: dependendo do caso, ainda pode haver direito a indenização.
🚨 Mas atenção: nem todo acidente é reconhecido automaticamente como acidente de trabalho — é preciso análise.
📲 Passou por isso ou conhece alguém nessa situação?
Busque orientação para não perder seus direitos.

16/04/2026

Dívidas no divórcio: quem paga afinal?
Muita gente acha que, ao se separar, cada um leva apenas o que está no seu nome… mas não é bem assim.
📌 Dependendo do regime de bens, as dívidas também podem ser divididas.
👉 Dívidas feitas durante o casamento, em regra, podem ser responsabilidade dos dois
👉 Mesmo que estejam no nome de apenas um
👉 Especialmente se foram contraídas em benefício da família
⚠️ Mas atenção:
Nem toda dívida é compartilhada — tudo depende do caso concreto.
💡 Um erro aqui pode gerar prejuízo financeiro por anos.
📲 Está passando por um divórcio ou conhece alguém nessa situação?
Busque orientação antes de tomar qualquer decisão.

14/04/2026

Pensão pode ser revista, sim!
Muita gente acha que o valor dos alimentos é fixo… mas a verdade é outra:
👉 Se houve mudança na renda de quem paga
👉 Se aumentaram as necessidades de quem recebe
👉 Ou qualquer alteração na realidade das partes
📌 Já é possível pedir a revisão judicial dos alimentos.
⚖️ A lei permite tanto: ✔️ AUMENTAR o valor
✔️ REDUZIR o valor
Tudo depende do famoso equilíbrio entre necessidade x possibilidade.
💡 Ignorar isso pode gerar prejuízo — tanto para quem paga quanto para quem recebe.
📲 Está passando por essa situação?
Busque orientação antes que vire um problema maior.

13/04/2026

⏰ SIM, existe prazo para entrar com processo trabalhista!
Muita gente perde direitos por simplesmente não agir a tempo.
📌 Fique atento: • Você tem até 2 anos após sair do emprego para entrar com a ação
• E só pode cobrar os últimos 5 anos de direitos
⚖️ Ou seja: esperar demais pode significar perder dinheiro que é seu por direito.
❗ Horas extras, FGTS, verbas rescisórias… tudo isso pode prescrever.
💡 Quanto antes você busca orientação, maiores são suas chances de recuperar seus direitos.
📲 Ficou com dúvida sobre o seu caso? Procure orientação jurídica.

10/04/2026

Conheça seus direitos e evite prejuízos!

09/04/2026

🚨 3 sinais de que sua empresa precisa de um advogado URGENTE
1️⃣ Você fecha contratos sem revisar
Um detalhe mal escrito pode gerar prejuízos enormes no futuro.
2️⃣ Já teve ou teme processos trabalhistas
Erros na contratação ou demissão podem custar caro.
3️⃣ Problemas com sócios ou falta de acordo claro
Conflitos internos são uma das maiores causas de quebra de empresas.
⚖️ A assessoria jurídica evita problemas antes que eles virem dor de cabeça (e prejuízo).
💡 Empresa segura não é a que nunca erra, é a que se previne.
📲 Ficou em dúvida? Procure orientação jurídica.

08/04/2026

🚨 FIADOR, ATENÇÃO!
Sim… o fiador pode ter o imóvel penhorado — inclusive o único bem em alguns casos.
📌 Isso acontece principalmente em contratos de aluguel.
⚖️ A Justiça entende que, ao assumir a fiança, o fiador se responsabiliza pela dívida caso o locatário não pague.
👉 Ou seja: se houver inadimplência, o proprietário pode cobrar diretamente do fiador.
❗ E mais: o chamado “bem de família” pode NÃO estar protegido nessa situação.
💡 Por isso, antes de assinar como fiador, é essencial entender os riscos envolvidos.
📲 Ficou com dúvida ou já está passando por isso? Procure um advogado de sua confiança.

Endereço

Praça Barão Do Rio Branco, 25
Batatais, SP

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	08:00 - 17:30
Terça-feira	08:00 - 17:30
Quarta-feira	08:00 - 17:30
Quinta-feira	08:00 - 17:30
Sexta-feira	08:00 - 17:30

Site

http://advocaciadalpino.com.br/

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Advocacia Dalpino posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.