Dr. Helder Bittencourt

26/12/2024

24/12/2018

A todos os meus clientes, amigos, familiares e parceiros de trabalho, os meus mais sinceros votos de um Natal recheado de paz, harmonia e repleto de felicidade! Deus abençoe muito cada um de vocês! Abraços e Sucesso! 😀👍🙏

14/02/2017

10/09/2014

Trata-se de ação relacionada com Direito Imobiliário e Direito do Consumidor, especialidades do Dr. Helder Bittencourt. Nosso escritório está ingressando com diversas ações desse tipo, felizmente estamos obtendo o sucesso e os juízes estão sendo favoráveis aos compradores. Caso necessite de ajuda, entre em contato com o Dr. Helder pelo WhatsApp ou em um dos Telefones disponíveis no site: http://helderbittencourt.com

comissão de corretagem pagas pelo comprador de imóveis em standes de vendas.

07/07/2014

TAPE... Legal ou ilegal??? Caros e nobres Vendedores do Mercado Livre, muitas pessoas tem entrado em contato comigo para obter um parecer jurídico quanto a legalidade da TAPE. Embora prevista em contrato, no meu entendimento como Advogado a tarifa conhecida como TAPE é uma tarifa abusiva, estabelecida por uma cláusula leonina e estamos trabalhando em diversos processos para obter um parecer definitivo do judiciário atestando a ilegalidade dessa TAPE. Já obtivemos algumas decisões favoráveis, mas de antemão devo adiantar, o judiciário está analisando caso a caso. Entendemos que não há que se falar, mesmo que contratualmente, de comissão sobre NÃO venda, que é o que a TAPE representa, desconto de percentual sobre o estorno de vendas, ou seja, não vendas. É como um corretor de imóveis ganhar comissão pela não venda de um imóvel. Não existe!!! Portanto, quem quiser ingressar com ação judicial contra o ML pelas TAPEs já pagas, fique a vontade para me escrever ou ligar, passarei maiores informações com grande prazer. Estarei a disposição dos colegas para auxiliar e orientar. Sucesso a todos e ótimos negócios!!!

14/04/2014

Bom dia!!! Fé em Deus para uma semana abençoada, com muita sorte, saúde e sucesso em todas as nossas realizações. Que Deus nos abençoe!!!

12/04/2014

Além do espaço DOUTOR RESPONDE onde o Dr. Helder Bittencourt orienta pessoas que enviam mensagens aqui pela página, uma novidade será disponibilizada nos próximos dias.

A novidade será o TIRE SUAS DÚVIDAS.

Nesse novo espaço o Dr. Helder responderá em VÍDEOS as perguntas enviadas por mensagens, os vídeos ficarão disponíveis aqui no face e no youtube.

Se você tem dúvidas sobre direito envie sua mensagem na página do Dr. Helder Bittencourt e TIRE SUAS DÚVIDAS...

28/03/2014

Doutor Responde:

Maria da Graça (Santana de Parnaíba, SP):
Doutor, comprei uma casa pelo plano Minha Casa Minha Vida e paguei comissão ao corretor, tenho direito a devolução da comissão?

Resposta:
Prezada Maria da Graça, boa tarde. Satisfação em receber a sua pergunta. Esse é um tema em evidência, alguns julgados no Rio Grande do Sul e São Paulo estão resultando em sentenças favoráveis ao comprador do imóvel com a decisão de restituição da comissão paga pela aquisição da casa própria ou apartamento através do plano Minha Casa Minha Vida do Governo Federal. Para receber o reembolso do valor pago é necessário propor ação e os Juízes tem resolvido em beneficio de quem reclama, baseando-se na tese da compra casada (Construtora + Imobiliária) e da hipossuficiência do consumidor. Ok?

Caso queira entrar em contato por telefone para tirar outras dúvidas, meus números estão abaixo:

Marília:
Cel.: (14) 98128-9705 (tim)
Cel.: (14) 99850-2245 (vivo)

São Paulo:
Cel.: (11) 98744-9245 (tim)
Cel.: (11) 97329-1212 (vivo)

Estou a disposição. Sucesso e boa sorte!!!

28/03/2014

Doutor Responde:

André (Marília, SP)
Doutor Helder tenho uma dúvida sobre revisão de contrato de financiamento de veículo e redução dos juros. Para qual telefone posso ligar?

Resposta:
Prezado André, boa tarde. Satisfação receber o seu questionamento. A ação revisional de financiamento de veículos está sendo proposta com certa demanda. A propositura desse tipo de ação é decorrente de juros abusivos praticados por instituições de crédito e muitos Juízes tem resolvido em beneficio de quem reclama, baseando-se na tese da hipossuficiência do consumidor.

Ações similares estão sendo propostas em face de instituições de crédito imobiliário para a revisão do juros em contratos de compra de imóveis. Ok?

Caso queira entrar em contato por telefone para tirar outras dúvidas, meus números estão abaixo:

Marília:
Cel.: (14) 98128-9705 (tim)
Cel.: (14) 99850-2245 (vivo)

São Paulo:
Cel.: (11) 98744-9245 (tim)
Cel.: (11) 97329-1212 (vivo)

Estou a disposição. Sucesso e boa sorte!!!

28/03/2014

Curiosidade para descontrair:

Afinal, por que os Juízes, Promotores, Advogados e Delegados são por costume chamados de doutores?

Porque, Dom Pedro I conferiu a esses profissionais com formação em direito o titulo de Doutor por Excelência, titulo esse que não tem nada a ver com o título de doutor adquirido por cursar o doutorado. Ok?

O termo Doutor, muito usado no meio jurídico, tornou-se, com o passar dos anos, um costume e uma demonstração de respeito e reconhecimento pela experiência e conhecimento adquiridos, mas muitos Advogados dispensam seu uso e aceitam serem tratados por senhor ou você...

18/12/2013

A todos uma quarta-feira abençoada, repleta de notícias boas e realizações positivas. Sucesso e boa sorte!!!

09/12/2013

Bom dia. Iniciamos mais uma semana, em breve estaremos encerrando o ano, mas ainda dá tempo de alcançar aquilo que você tanto deseja, tenha foco, lute com força e acima de tudo acredite, você consegue!!! A Fé remove montanhas!!! Que Deus abençoe a sua semana... Boa sorte e sucesso!!!