Leonardo Pantaleão

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Brasil
Barueri, SP
Leonardo Pantaleão

Leonardo Pantaleão é advogado, sócio fundador da Pantaleão Sociedade de Advogados.

Mestre em Direito e professor de Direito Penal do Centro Preparatório Jurídico - CPJUR.

10/02/2026

Redes sociais não são tribunal.

Criticar é legítimo. Julgar sem prova não.
Quando calúnia, difamação e injúria migram para a internet, o dano deixa de ser individual e passa a ser coletivo. Por isso, o Código Penal aumenta o rigor da pena quando a ofensa é praticada por meio que facilite a divulgação.

Liberdade de expressão não é salvo-conduto para destruir reputações e engajamento não pode ser desculpa para linchamento digital.

Leonardo Pantaleão
Penal em 1 Minuto

03/02/2026

A Lei Maria da Penha não é símbolo de privilégio, é instrumento de proteção.

Ela existe porque a violência doméstica tem dinâmica própria, marcada por desigualdade de poder, controle e repetição. Não se trata de “punir mais”, mas de proteger melhor e garantir respostas adequadas do Estado.

Direito penal não pode ser guiado por senso comum. Precisa ser guiado por técnica, realidade social e responsabilidade constitucional.

Eu sou Leonardo Pantaleão.
Este é o Direito Penal em 1 Minuto

22/01/2026

O erro ensina.

A justificativa corrói.

20/01/2026

Condenar não é acreditar.

É ter certeza.

Sem prova segura, punir é apostar com a liberdade alheia.

Direito Penal em 1 Minuto.

05/01/2026

Um bom começo de ano, começa com presença.

Boa semana. Ótimo 2026!

Vamos com tudo!

25/12/2025

Que o Natal nos devolva o essencial.

Menos pressa.
Mais consciência.
Menos reação.
Mais responsabilidade.

Feliz Natal!!

22/12/2025

Violência contra a mulher não começa de repente. Ela costuma ser precedida por sinais claros.

Perseguição, controle e intimidação não são comportamentos inofensivos. São alertas.

Ignorar esses sinais é contribuir para a escalada da violência. Enfrentar o problema exige seriedade, prevenção e responsabilidade coletiva.

Não é um tema de ocasião. É um compromisso social.

18/12/2025

Ônus da prova e juízo de certeza não admitem “atalhos.”

A condenação penal exige prova suficiente,
capaz de sustentar um juízo de certeza,
e não construções retóricas apoiadas em elementos frágeis.

Quem atua na prática sabe: quando o esforço argumentativo substitui a prova, o processo deixa de apurar e passa a justificar decisões.

E nenhuma condenação é leve o bastante para prescindir de responsabilidade.

Leonardo Pantaleão
Penal em 1 Minuto

16/12/2025

Direito Penal de emergência não é apenas rapidez legislativa. É ruptura de critérios.

Quando a lei penal é construída sob urgência,
há risco de flexibilizar legalidade, romper proporcionalidade e deslocar a pena da culpabilidade para o medo social.

Punir com rigor exige técnica. Punir sem técnica produz exceções permanentes.

Leonardo Pantaleão

09/12/2025

Legalidade penal não é formalidade técnica.
É a defesa da liberdade contra a criatividade repressiva.

No Direito Penal, punir não é interpretar. É aplicar o que está escrito — antes do fato, e sem ampliar significado.

Quando o Estado passa a punir com base em “sentido ampliado”, não está protegendo a sociedade, está reduzindo o cidadão a objeto da vontade estatal.

Legalidade não protege crime. Legalidade protege inocências possíveis.

Leonardo Pantaleão
Penal em 1 Minuto

25/11/2025

Bis in idem: punir duas vezes é punir errado.

No Direito Penal, punir duas vezes pelo mesmo fato não é rigor. É excesso.

O bis in idem viola a lógica da pena, desfigura a proporcionalidade e transforma o poder punitivo em instrumento de repetição — não de justiça.

Punir não é somar. Punir é medir, e medir exige precisão.

Leonardo Pantaleão
Penal em 1 Minuto

21/11/2025

A pressa impressiona.
Mas é a precisão que faz justiça.

No Direito Penal, não importa quem reage primeiro —
importa quem reage certo.

Cada fato exige cuidado.
Cada prova exige responsabilidade.
Cada decisão exige técnica.

Porque Justiça não é velocidade.
Justiça é precisão.

Endereço

Alameda Grajaú, 129/2o Andar/salas 201/203
Barueri, SP
06454-050

Telefone

11 3045-8803

Site

http://www.leonardopantaleao.com.br/

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