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CEA MAIA - Sociedade de Advogados C.E.A. Maia - Advocacia de alta performance no tradicional Bairro Tatuapé.

Incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade costumam aparecer juntas em testamentos e doações, mas têm funç...
19/08/2026

Incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade costumam aparecer juntas em testamentos e doações, mas têm funções diferentes: uma protege o bem em caso de casamento e divórcio do herdeiro. A outra em caso de dívidas e a última impede a alienação.
Usar as três sem entender a função de cada uma é comum e é aí que o planejamento perde eficácia.
Guarde este post para consultar quando estiver revisando o planejamento da família.

Hoje celebramos a advocacia e todos os profissionais que, com técnica e ética, dedicam-se à defesa de direitos e à const...
11/08/2026

Hoje celebramos a advocacia e todos os profissionais que, com técnica e ética, dedicam-se à defesa de direitos e à construção da justiça.

Feliz Dia do Advogado.

Protocolos de governança familiar definem, com antecedência, como a família tomará decisões sobre o patrimônio comum, pa...
05/08/2026

Protocolos de governança familiar definem, com antecedência, como a família tomará decisões sobre o patrimônio comum, participação de herdeiros na gestão dos negócios e critérios para futuras sucessões.
Empresas familiares que adotam esse tipo de estrutura reduzem significativamente o risco de disputas entre gerações.
Sua família já discutiu isso?

Nem todo inventário precisa passar pelo Judiciário. Quando há consenso entre os herdeiros, todos são maiores e capazes e...
03/08/2026

Nem todo inventário precisa passar pelo Judiciário. Quando há consenso entre os herdeiros, todos são maiores e capazes e não há testamento, o inventário pode ser feito diretamente em cartório , o processo geralmente mais rápido. A avaliação prévia da situação da família é o que define o caminho mais adequado. Salve para consultar quando precisar.

As estruturas familiares mudaram. Hoje, é comum encontrarmos famílias reconstituídas, uniões homoafetivas, filhos de dif...
29/07/2026

As estruturas familiares mudaram. Hoje, é comum encontrarmos famílias reconstituídas, uniões homoafetivas, filhos de diferentes relacionamentos, padrastos e madrastas que exercem efetivamente o papel de pais. E o Direito de Família acompanha essa evolução.
Por isso, o planejamento sucessório e a organização patrimonial não podem ser construídos com base em um modelo padronizado. Cada família possui sua própria dinâmica, seus vínculos, seus objetivos e suas necessidades.
Um planejamento bem elaborado respeita essa realidade, reduz riscos de conflitos futuros, preserva o patrimônio e garante que a vontade da família seja efetivamente cumprida.
Planejamento patrimonial não é sobre seguir um padrão. É sobre criar soluções jurídicas compatíveis com a história de cada família.

Muitas famílias optam por antecipar a sucessão via doação em vida, mantendo o usufruto do bem doado, ou seja, seguem usu...
27/07/2026

Muitas famílias optam por antecipar a sucessão via doação em vida, mantendo o usufruto do bem doado, ou seja, seguem usufruindo do imóvel ou renda enquanto vivem, mas já transferem a propriedade formal aos herdeiros. É uma forma de organizar a sucessão com transparência e, em muitos casos, com planejamento tributário mais eficiente. Cada estrutura precisa ser avaliada caso a caso.
Ficou com dúvida sobre o seu caso? Fale com nossa equipe.”

O pacto antenupcial (ou contrato de convivência, para uniões estáveis) costuma ser mal interpretado como falta de confia...
24/07/2026

O pacto antenupcial (ou contrato de convivência, para uniões estáveis) costuma ser mal interpretado como falta de confiança entre o casal. Na prática, é uma ferramenta de clareza: define regras patrimoniais antes que qualquer conflito exista, protegendo tanto o casal quanto o patrimônio construído antes e durante a relação.
Salve este post.

Empresas familiares frequentemente não têm regras claras sobre o que ocorre em caso de falecimento, incapacidade ou saíd...
22/07/2026

Empresas familiares frequentemente não têm regras claras sobre o que ocorre em caso de falecimento, incapacidade ou saída de um sócio. Um acordo de sócios bem estruturado, alinhado ao planejamento sucessório pessoal, evita que a empresa vire palco de disputa entre herdeiros que não têm relação com a operação do negócio.
Marque o sócio que precisa ver isso.

Sem testamento, a partilha segue estritamente a ordem legal de vocação hereditária, o que nem sempre reflete a vontade r...
20/07/2026

Sem testamento, a partilha segue estritamente a ordem legal de vocação hereditária, o que nem sempre reflete a vontade real da família.
O testamento permite dispor da parte disponível do patrimônio, nomear tutores para filhos menores e até reconhecer relações que a lei não contempla automaticamente.
Mais do que um documento para situações excepcionais, trata-se de uma expressão de autonomia, previsibilidade e responsabilidade com as próximas gerações.
Para compreender como essas possibilidades se aplicam ao seu patrimônio e à sua família, entre em contato conosco. Os canais de atendimento estão na bio.

Direito de família e sucessões lida com o que há de mais sensível na vida das pessoas: relações, memória, legado. Por is...
17/07/2026

Direito de família e sucessões lida com o que há de mais sensível na vida das pessoas: relações, memória, legado. Por isso, nosso processo começa sempre pela escuta. Entender a história da família antes de propor qualquer estrutura jurídica. Técnica é essencial, mas discernimento é o que realmente diferencia

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