Acácio Júnior

Acácio Júnior Escritório que associa experiência, expertise e inovação para a solução dos mais diversos desafios. Vilela
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O escritório ACÁCIO JÚNIOR ADVOCACIA EMPRESARIAL atua desde 1994 nas áreas do Direito Comercial, Societário, Trabalhista, Civil e Tributário priorizando a ética, sigilo e transparência nas relações de trabalho advogado-cliente. O escritório ACÁCIO JÚNIOR ADVOCACIA EMPRESARIAL é composto por uma equipe especializada de advogados que condiz exatamente com o que se espera de uma consultoria jurídico-

administrativa. Atuação em sinergia com o cliente, lealdade e veracidade fazem parte do escopo da assessoria jurídica do escritório ACÁCIO JÚNIOR ADVOCACIA EMPRESARIAL, que de forma contínua busca a atualização nas mais diversas áreas do Direito.

É fato inconteste a necessidade de uma boa assessoria jurídica, para qualquer ato jurídico, uma vez que o cotidiano é repleto de desafios e incertezas desta natureza. Em situações como estas se faz essencial a presença de um bom advogado, apto a superar tais obstáculos, em benefício à segurança jurídica de todo e qualquer ato empresarial e, conseqüentemente, visando a proteção ao nome e ao patrimônio das pessoas físicas e jurídicas. Com este objetivo, ACÁCIO JÚNIOR ADVOCACIA é composta por equipe especializada em Direito Empresarial, cuja experiência e eficiência condizem amplamente com o desempenho que se espera de uma equipe de consultoria jurídico-administrativa. Mencionemos que ACÁCIO JÚNIOR ADVOCACIA garante a prestação de serviços advocatícios de qualidade, em perfeita congruência às necessidades de sua empresa, no âmbito de todos os segmentos do Direito, conforme explanação mais detalhada à que reservamos os próximos parágrafos. No âmbito do Direito Comercial e Societário, proporcionamos aos nossos clientes a mais ampla e irrestrita consultoria jurídica, para que não sejam suscetíveis de equívocos ou imperfeições os atos praticados no cotidiano empresarial. ACÁCIO JÚNIOR ADVOCACIA tem ainda equipe especializada em Direito do Trabalho, o que proporciona a garantia de segurança jurídica no âmbito das relações trabalhistas de sua empresa. Questões de Direito Civil e Tributário compõem o cotidiano de ACÁCIO JÚNIOR ADVOCACIA, que também proporciona assessoria nestes segmentos, mediante ampla orientação jurídica de praxe e representação processual para casos em que haja tal necessidade. Promovendo o ininterrupto progresso de sua atuação, ACÁCIO JÚNIOR ADVOCACIA tem como meta a criação de soluções jurídicas absolutamente lícitas, para proteger o seu patrimônio. Buscamos explorar as alternativas do dia-a-dia empresarial, aplicando as disposições legais, assimilando e reconhecendo as particularidades da legislação vigente, que se constitui de um sistema complexo e, por vezes, injusto; eis o primeiro passo para planejar soluções, coordenar obrigações e direitos, de forma a economizar diante de uma complexidade crescente do mercado e da competição, porém sempre com absoluta legalidade e seriedade.

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Jornalista responsável
Gustavo L.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou novas regras com o objetivo de reduzir a litigiosidade trabalhista no país....
11/10/2024

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou novas regras com o objetivo de reduzir a litigiosidade trabalhista no país. A resolução prevê que o acordo ajustado entre empregador e empregado na rescisão do contrato de trabalho, se homologado pela Justiça do Trabalho, f**ará dado como quitação final. Ou seja, f**a vedado o ingresso futuro de reclamação trabalhista sobre os termos do acordo.

* * A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na hipótese de roubo do aparelho celular, a instituiçã...
29/02/2024

* * A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na hipótese de roubo do aparelho celular, a instituição financeira responde pelos danos decorrentes de transações realizadas por terceiro por meio do aplicativo do banco após a comunicação do fato. Segundo o colegiado, o ato praticado pela pessoa que roubou o celular não se caracteriza como fato de terceiro apto a romper o nexo de causalidade estabelecido com o banco.

  A Justiça do Trabalho de Minas Gerais manteve demissão por justa causa de um trabalhador, na capital mineira, em razão...
27/02/2024

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais manteve demissão por justa causa de um trabalhador, na capital mineira, em razão de ameaças verbais, via mensagem pelo aplicativo de conversas WhatsApp, feitas por ele à supervisora. Em algumas mensagens, o ex-empregado chegou a afirmar: “você não sabe de onde eu vim” e “não sabe com quem está falando”. Já outras mostram falas sobre caixão, velas pretas, remetendo à morte.

  poderão trocar o oficial de justiça pela notif**ação eletrônica. Grandes e médias empresas terão 90 dias, a partir de ...
21/02/2024

poderão trocar o oficial de justiça pela notif**ação eletrônica. Grandes e médias empresas terão 90 dias, a partir de 1º de março, para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico, uma ferramenta que vai centralizar as comunicações de processos de todos os tribunais brasileiros numa única plataforma digital.

A partir de 30 de maio, o cadastro será feito de forma compulsória, a partir de dados da Receita Federal, porém, sujeito a penalidades e riscos de perda de prazos processuais. O cadastro não é obrigatório para pequenas, microempresas e para pessoas físicas, mas é recomendado pelo CNJ para todos.

Warren Buffet é um dos investidores mais importantes do mercado financeiro global e também está entre os mais ricos do p...
20/02/2024

Warren Buffet é um dos investidores mais importantes do mercado financeiro global e também está entre os mais ricos do planeta. Em 2019, sua fortuna foi estimada em quase US$ 90 bilhões.

Buffet começou cedo no mundo dos negócios. Aos sete anos, ele pegou emprestado na biblioteca de sua cidade o livro 1.000 formas de ganhar US$ 1.000, de Frances Mianker. Gostou do que leu e, nos anos seguintes, devorou os livros de investimentos da biblioteca particular de seu pai.

Aos 11 anos, veio a primeira aquisição na bolsa: três ações da Cities Services, conhecida atualmente como Citgo, dona de refinarias e infraestrutura de distribuição de combustíveis.

Recebi com grande pesar a notícia do falecimento de Abilio Diniz , um dos maiores empresários do nosso País. Presto minh...
19/02/2024

Recebi com grande pesar a notícia do falecimento de Abilio Diniz , um dos maiores empresários do nosso País. Presto minhas condolências à família e a todos que direta ou indiretamente estavam ligados a Abilio Diniz, homem que se tornou inspiração para o Brasil por sua fé e dedicação e forma como compartilhava seu conhecimento.

  Prestação de contas de pensão alimentícia deve especif**ar despesas, diz Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Ao ...
16/02/2024

Prestação de contas de pensão alimentícia deve especif**ar despesas, diz Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Ao prestar contas da pensão alimentícia, a pessoa responsável pelo menor deve especif**ar as receitas recebidas e as despesas que teve. E essa comprovação do uso do dinheiro não pode ser feita de maneira genérica.

Com esse entendimento, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) mandou uma mãe refazer a prestação de contas da pensão que recebe em favor do filho de três anos de idade. A prestação foi determinada por decisão judicial a pedido do pai, que levantou a suspeita de que o dinheiro estava sendo mal administrado.

  STJ autoriza penhora de imóvel para pagamento de reforma de imóvelA 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adm...
07/02/2024

STJ autoriza penhora de imóvel para pagamento de reforma de imóvel

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu, pela primeira vez, a penhora de um imóvel considerado bem de família para o pagamento de reforma. Para os ministros, o caso entraria nas exceções previstas na Lei nº 8.009, de 1990, que trata da impenhorabilidade do bem de família.

No julgamento, os ministros destacaram que se trata do primeiro precedente sobre reforma de imóvel. Até então, segundo a relatora do caso, Nancy Andrighi, existiriam apenas decisões da 3ª e da 4ª Turmas admitindo a penhora de imóveis para o pagamento de dívidas de construção.

Em um breve voto, a ministra Nancy Andrighi afirmou que a situação seria semelhante aos dos casos que envolvem construção, admitindo a penhora do bem de família. O entendimento da relatora foi seguido à unanimidade pelos demais julgadores da 3ª Turma.

Thomas Edison (1847-1931) foi um dos maiores inventores da humanidade. Sua maior invenção foi a lâmpada elétrica. Chegou...
06/02/2024

Thomas Edison (1847-1931) foi um dos maiores inventores da humanidade. Sua maior invenção foi a lâmpada elétrica. Chegou a registrar um total de 1.033 patentes. Em 1870 construiu um telégrafo adequado para transmissão de notícias das cotações da Bolsa de Valores.

Empresas passaram a adotar uma nova estratégia, considerada arriscada por especialistas e pela própria Receita Federal, ...
02/02/2024

Empresas passaram a adotar uma nova estratégia, considerada arriscada por especialistas e pela própria Receita Federal, para aproveitar os benefícios fiscais previstos no programa de autorregularização incentivada lançado pelo governo federal - espécie de “Refis” instituído pela Lei nº 14.740, de 2023.

Consiste em retif**ar declarações de compensação para retirar créditos de P*S e Cofins, obtidos normalmente com a chamada “tese do século”, pagar os valores de impostos devidos por meio do parcelamento aberto e utilizar posteriormente esses créditos.

Jack Welch comandou a General Electric nas décadas de 1980 e 1990 e morreu aos 84 em março de 2020. Sob o comando de Wel...
30/01/2024

Jack Welch comandou a General Electric nas décadas de 1980 e 1990 e morreu aos 84 em março de 2020. Sob o comando de Welch, a General Electric se tornou a maior empresa de capital aberto dos Estados Unidos. Em 1999, a Fortune nomeou o executivo como “Gerente do século”, e o Financial Times o escolheu como um dos três líderes empresariais mais admirados do mundo.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que uma construtora deverá pagar indenização de quase R$ 1 milhão para re...
26/01/2024

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que uma construtora deverá pagar indenização de quase R$ 1 milhão para reparar integralmente um condomínio por ter construído vagas de garagem com metragem menor do que a contratada. A reparação seria pelos prejuízos causados devido à depreciação das unidades imobiliárias. A decisão da 3ª Tuma da Corte foi unânime. O condomínio entrou com ação na Justiça alegando que foram verif**ados vários vícios na construção e inadequações relativas ao “memorial de incorporação do edifício”.

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06455020

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