ASSESSORIA JURÍDICA IMOBILIÁRIA E TRIBUTÁRIA
O assessoramento jurídico é fundamental para qualquer empresa atingir o crescimento desejado evitando, assim, gastos desnecessários e até aumentando os lucros. Nesse intuito, contamos com profissionais capacitados para prestar consultoria e assessoria jurídica imobiliária e tributária, seja ela de caráter preventivo e/ou corretivo, nos seguintes segme
ntos:
• Assessoria abrangendo impostos, taxas e contribuições no âmbito federal, estadual e municipal;
• Estudos jurídicos referentes à constitucionalidade da legislação federal, estadual e municipal para ações cautelares, declaratórias, de anulação de decisões e mandados de segurança;
• Recuperação de tributos pagos indevidamente;
• Compensação/Substituição de créditos tributários;
• Defesas fiscais em autos de infração no âmbito de tributos federais, estaduais e municipais;
• Assessoria em processos de cobranças administrativas fiscais e processos de cobranças judiciais como execuções fiscais, defesas e recursos;
• Atuação em processos de crimes tributários, considerados em lei específica, nas esferas federal, estadual e municipal. São exemplos de causas em que nossos especialistas atuam:
Usucapião
Distrato
Desdobro de imóvel
Rescisão contratual
Ação revisional de financiamento imobiliário
Ação para redução ou anulação de juros abusivos cobrados por construtoras
Acompanhamento no processo de compra e venda de um imóvel
Pedido de redução do valor retido por construtoras quando o comprador não consegue mais pagar as parcelas do financiamento imobiliário
Elaboração de contrato de locação
Renovatória de locação
Revisional de locação
Proteção do ponto comercial
Danos materiais provenientes da locação de um imóvel
Desdobro de imóveis
Arrolamento de bens em inventários
Contratos imobiliários
Registro público
Desapropriação
Condomínio
Direito de vizinhança
Regularização de obra perante a prefeitura
Regularização de imóvel perante a prefeitura e bombeiros
Atraso na entrega da obra
Anulação da cláusula de tolerância por abusividade
Estamos sempre disponíveis para atender seus interesses.
