Cajé & Silva Advogados Associados

Ligar Como chegar Site

Cajé & Silva Advogados Associados

13/10/2026

Um acidente envolvendo um prestador de serviço pode gerar responsabilidade para o condomínio?

A resposta depende das circunstâncias do caso, incluindo a contratação, a atuação do prestador e as condições em que o acidente ocorreu.

Por isso, a análise da responsabilidade não pode ser feita de forma automática.

Busque assessoria jurídica de confiança e agende uma consulta.


05/10/2026

Encerrar as atividades de uma empresa não significa apenas deixar de operar.

Sem a baixa formal, o CNPJ pode continuar gerando obrigações e pendências fiscais, mesmo quando a empresa já não está mais funcionando.

Por isso, o encerramento também exige atenção à regularização. Assista ao vídeo e entenda melhor.

Busque uma assessoria jurídica e agende uma consulta.

29/09/2026

O intervalo para almoço pode ser reduzido, mas não de qualquer maneira.

A legislação trabalhista estabelece regras específicas para a duração do intervalo e admite sua redução em determinadas situações, especialmente por meio de negociação coletiva.

Antes de considerar a redução do intervalo como algo permitido, é importante verificar qual regra se aplica ao caso.

A praticidade da assembleia virtual não isenta o condomínio do rigor jurídico. Do edital de convocação ao registro dos v...
24/09/2026

A praticidade da assembleia virtual não isenta o condomínio do rigor jurídico. Do edital de convocação ao registro dos votos e controle de quórum, qualquer falha pode invalidar as decisões tomadas.

Arraste para o lado e confira os cuidados essenciais para garantir a segurança jurídica da sua gestão.

Para assessoria especializada e blindagem das suas deliberações, conte com a equipe na Cajé & Silva.

21/09/2026

Administrar condomínio não é fácil e pequenos erros jurídicos podem anular decisões inteiras.

​Assista ao vídeo para tirar dúvidas sobre pets, assembleias online, cobrança de honorários e convenção condominial!

​👉 Ficou com alguma dúvida? Fale com a nossa equipe jurídica.

​

14/09/2026

Tamanho não é desculpa: se a sua empresa trata dados pessoais, a LGPD é obrigatória!

O que muda para pequenas empresas não é a obrigação, mas sim como cumprir: existem regras simplificadas para facilitar o processo.

👉 Assista ao vídeo e entenda como funciona!

Busque uma assessoria jurídica de sua confiança.


08/09/2026

Por que a Justiça anula multas por conduta antissocial em condomínios?

​Mesmo quando a conduta é comprovada e a assembleia atinge o quórum de 3/4, muitas multas são canceladas pela Justiça por um erro básico: a falta de direito de defesa.

​O STJ exige que, antes de aplicar a penalidade em assembleia, o condomínio faça uma notificação formal e dê a oportunidade para o morador se manifestar.

​O passo a passo correto é:

​Notificar formalmente sobre as infrações cometidas;

​Conceder prazo para a defesa do condômino;

​Só depois levar o caso para votação em assembleia.

​Pular essas etapas anula a multa, mesmo que o condomínio tenha razão. Por isso, consulte sempre uma assessoria jurídica antes de tomar essa decisão.


31/08/2026

O condomínio não é obrigado por lei a tentar um acordo amigável antes de cobrar judicialmente um morador inadimplente.

Se a taxa estiver regular e aprovada em assembleia, a dívida já pode ir direto para execução na Justiça.

Conversar antes continua sendo uma boa prática para evitar conflitos, mas é uma escolha do condomínio, não uma regra obrigatória.

Salve este conteúdo para não esquecer e compartilhe com síndicos e moradores do seu condomínio.

​

24/08/2026

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que a locação de imóveis residenciais por plataformas como o Airbnb depende da aprovação de dois terços dos condôminos em assembleia.

A atividade de curta temporada possui natureza comercial e impacta diretamente a segurança e a convivência coletiva do edifício. Portanto, a destinação da unidade não é uma decisão individual e deve respeitar a convenção condominial.

Para condomínios que ainda não possuem regras claras estabelecidas, a adequação da convenção é essencial para garantir a segurança jurídica de todos.

Qual é a sua opinião sobre essa restrição? Deixe sua perspectiva nos comentários e compartilhe este conteúdo com quem vive ou administra condomínios.


​

21/08/2026

A definição do tipo societário não é apenas uma formalidade burocrática, mas uma decisão estratégica com reflexos diretos na proteção patrimonial e na conformidade tributária da empresa.

​Compreender as particularidades jurídicas de cada modelo permite estruturar o negócio de forma segura e sustentável desde o início.


​

Endereço

Cajé & Silva Advogados Associados
Barueri, SP
06454000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 18:00
Sexta-feira 09:00 - 18:00

Telefone

+5511977187122

Site

Notificações

Seja o primeiro a saber: enviaremos um e-mail para você quando Cajé & Silva Advogados Associados publicar novidades e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado para nenhum outro fim, e você pode cancelar a inscrição a qualquer momento.

Atalhos

Compartilhar

Categoria