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VDR Advogados

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23/08/2025

📚✨ É com grande satisfação que anunciamos o lançamento da obra Planejamento Patrimonial e Sucessório – Volume III, da qual nossos sócios, .a.vieira e , tiveram a honra de participar como coautores.

Foi um privilégio contribuir com um capítulo especial ao lado de renomados profissionais que são referência no Direito no Brasil.

Agradecemos pelo convite e pela oportunidade de integrar uma coletânea tão relevante, que certamente se tornará leitura indispensável para todos os que atuam com planejamento patrimonial e sucessório.

05/08/2025

🖊️ 📄 A Reforma Tributária aprovada no Brasil cria um novo sistema de tributos sobre o consumo — e terá impacto direto na operação das agências de turismo.

📍O novo regime traz mudanças importantes:
• Substituição de P*S, COFINS, ISS e ICMS por CBS e IBS;
• Tributação apenas sobre a comissão nas operações de intermediação;
• Geração de crédito para o cliente em contratos B2B;
• Riscos de bitributação, retenções indevidas e perda de competitividade para quem não se adequar.

Nosso sócio .a.vieira elaborou um artigo completo, com análise técnica, exemplos práticos e um checklist para orientar a adaptação das agências — seja no Simples, Lucro Presumido ou Real.

✅ O material aborda:
• Emissão correta de notas fiscais
• Ajustes contratuais
• Escolha do regime tributário
• Estratégias para preservar margens e segurança fiscal

Acesse o artigo completo através do link em nossa bio ou envie-nos um direct para recebê-lo.

🏢 Al. Rio Negro, nº 585, Ch. 85-A - Alphaville, Barueri/SP
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📞 Telefone: (11) 5026-2012

16/04/2025

Nosso sócio Victor Hugo Di Ribeiro foi nomeado membro efetivo da Comissão de Planejamento Patrimonial e Holdings da OAB/SP para o triênio 2025/2027.

A Comissão é formada por advogados que se dedicam a desenvolver estudos, pareceres e eventos voltados à discussão qualificada de temas como estruturação patrimonial, sucessão familiar e proteção de bens.

Victor Hugo contribuirá com sua experiência na assessoria jurídica de famílias empresárias e na organização de estruturas societárias voltadas à preservação de patrimônio e continuidade dos negócios.

Mais uma frente de atuação que reforça o compromisso do nosso escritório com a excelência técnica e com o futuro dos nossos clientes.

15/04/2025

Vitória na Justiça! 🎯

Tivemos a honra de representar a artista Luísa Sonza em uma importante disputa judicial envolvendo o uso da expressão “Modo Turbo” — título de uma das músicas mais icônicas da sua carreira.

Após uma condenação em primeira instância, conseguimos reverter a decisão no TJSP, que reconheceu que não houve infração marcária ou concorrência desleal por parte de Luísa. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial entendeu, de forma unânime, que não há qualquer aproveitamento indevido da marca e que a simples coincidência de nomes não gera exclusividade, especialmente quando se trata de marca mista.

O caso ganhou repercussão e foi destaque no , onde tivemos a oportunidade de comentar os principais pontos da decisão.

Parabéns à nossa equipe e à coragem da artista, que enfrentou a tentativa de apropriação indevida de uma expressão legítima do seu trabalho. Seguimos firmes na missão de garantir segurança jurídica e liberdade criativa.

📌 Processo: 1148168-15.2023.8.26.0100

01/04/2025

Vitória confirmada! ⚖️🚀

A Justiça Federal consolidou a liminar que havia sido concedida em favor do e de seus associados, ao reconhecer por sentença o direito à exclusão do ISS da base de cálculo do P*S e da Cofins.

Mais uma conquista importante para o setor, que poderá gerar economia tributária real e contínua para as empresas de turismo, favorecendo sua competitividade e crescimento sustentável.

Essa decisão reafirma a importância de atuação estratégica e preventiva no contencioso tributário — e nos orgulha por termos acompanhado esse caso desde o início, inclusive com destaque na imprensa.

Confira a nova matéria publicada pelo com entrevista dos nossos sócios e saiba mais acessando o link na bio! 👆🏻

📌 Atuação dos sócios .a.vieira e em parceria com o BVZ Advogados.

31/01/2025

📢 Destaque no Jornal Valor Econômico!✨

Nosso sócio, Victor Hugo, concedeu entrevista ao sobre uma recente decisão judicial que exclui o P*S/Cofins da própria base de cálculo, um tema de grande impacto para as empresas e o cenário tributário nacional.

Essa sentença reafirma a importância da correta aplicação dos princípios constitucionais e a necessidade de interpretações alinhadas à realidade econômica dos contribuintes. Seguimos acompanhando os desdobramentos e confiantes na consolidação desse entendimento.

A equipe do VDR Advogados segue comprometida com a defesa dos direitos das empresas, sempre em busca da segurança jurídica e da justiça tributária.

Confira a entrevista e acesse à reportagem na íntegra através do link na bio! ☝🏼

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09/08/2024

Mais uma Conquista para os Contribuintes! 🎉

Na última semana obtivemos mais uma decisão liminar na Justiça Federal em favor do e seus associados, desta vez, determinando a exclusão do P*S/COFINS da própria base de cálculo.

Essa decisão é um passo importante para garantir um ambiente tributário mais justo e menos oneroso, permitindo que as empresas direcionem seus recursos para o crescimento e investimento.

Ainda não há data para o julgamento definitivo no STF, mas seguimos atentos e preparados para assegurar os melhores resultados para nossos clientes.

Nossos sócios .a.vieira e , em colaboração com , sócio do BVZ Advogados, atuaram para a obtenção da decisão.

Confira a entrevista completa de nossos sócios ao e acesse a reportagem na íntegra através do link na bio! ☝🏼

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11/10/2023

O Projeto de Lei 2.925/23 é um passo significativo na legislação de valores mobiliários no Brasil. Ele visa coibir práticas inadequadas e oferecer maior segurança aos investidores. As mudanças propostas incluem a facilitação de ações coletivas de responsabilidade, critérios claros de legitimidade para investidores proporem ações e maior transparência em procedimentos arbitrais.

Essas alterações prometem criar um ambiente mais equitativo e seguro para os investidores, o que, por sua vez, impulsiona o crescimento sustentável e fortalece a confiança no mercado de capitais brasileiro.

Para entender melhor como o PL impacta os investidores e o mercado, leia o artigo completo no nosso site. O link do site está na nossa bio.

26/09/2023

Hoje nossos sócios receberam os clientes e amigos e . Agradecemos a visita, o carinho e confiança de sempre! Desejamos sucesso nos projetos que estão por vir!!!
🙏🏼🍀

Endereço

Al. Rio Negro, 585 Cj. 85 A Alphaville
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06454000

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